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sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Rebelião contra apoio ao DEM: Militantes do PSOL-AP fazem ato de refundação com a presença de Babá

Militantes e dirigentes do PSOL alinhados às correntes que fazem oposição grupo político de Randolfe e Clécio no Amapá, realizam um ato público neste sábado em Macapá, que está sendo chamado de refundação do PSOL. O evento contará com a presença do ex-deputado federal Babá, que integra a corrente CST e é um dos fundadores do PSOL.

O motivo do ato político seria o descontentamento de setores mais radicais da legenda com os rumos do partido no estado que desde 2012 vem realizando alianças espúrias com partidos da chamada direita como DEM, PSDB, PTB e PSDB. 

Um dos motivos que teria sido o estopim da rebelião na base militante do PSOL seria o apoio declarado das principais lideranças que fazem campanha aberta ao candidato do DEM ao Senado, Davi Alcolumbre. Esta semana a imprensa divulgou uma gravação onde Maykon Magalhães, que é Secretário de Governo do prefeito Clécio Luis, orientava cargos da prefeitura para fazerem campanha ao candidato do DEM ao Senado.

Mas o episódio envolvendo um membro do primeiro escalão de Clécio Luis não é o primeiro caso de acordo espúrio. O senador Randolfe Rodrigues é o mandatário do partido que tem se comportado mais à direita dentro do PSOL. 

O senador não apoia os candidatos da Frente Popular que o PSOL faz parte e nos bastidores apoia Davi Alcolumbre e estaria direcionando voto ao seu amigo Lucas Barreto, além da fazer declarações na imprensa nacional de que vai apoiar Marina Silva para presidência da República. A ex-senadora Marina defende a pauta dos banqueiros com a proposta de autonomia do Banco Central e se posicionou contra os direitos civis de gays após ser pressionada pelo pastor Silas Malafaia, ferrenho opositor da luta dos gays no país.

Os militantes lançaram um manifesto que já é assinado por dezenas de militantes e no texto denunciam o que consideram erros políticos graves dentro do PSOL Amapá.



Máfia do busão: MP denuncia Roberto Góes, Gian do Nae e empresários envolvidos em esquema

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) ingressou com Ação por Atos de Improbidade Administrativa e ofertou denúncia contra proprietários da empresa de ônibus Expresso Marco Zero, políticos e ex-gestores, dentre eles, o ex-prefeito de Macapá, Roberto Góes, o ex-vereador Gian do NAE e o atual tesoureiro do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap), Paulo Dartora, acusados de corrupção passiva, corrupção ativa, fraude em licitação, associação criminosa e enriquecimento ilícito.

Segundo apurou o MP-AP, a empresa de ônibus Expresso Marco Zero, constituída para operar no transporte coletivo de Macapá, nunca participou de qualquer licitação e vem explorando o serviço de concessão por meio de uma permissão precária, o que fere as normas constitucionais e legais.


A Expresso Marco Zero, no ato de sua constituição, integralizou um capital social de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), dividido em quotas iguais entre seus dois sócios: Felipe Edson Pinto e Karen Cristina dos Santos Martiniuk, esposa de Paulo Dartora Cardoso, à época presidente do SETAP, além de sócio da Amazontur, outra empresa de transporte coletivo de passageiros.
 

O esquema
Provas coletadas no curso das investigações da Operação “Mãos Limpas” da Polícia Federal, através de interceptações telefônicas,Esquema Marco Zero demonstram a conivência do ex-prefeito e de seu chefe de gabinete diante das fraudes praticadas, além do envolvimento direto do ex-vereador Gian do NAE no esquema. Diálogos flagrados entre os envolvidos a respeito da Permissão de Serviço Público deixam a trama muito evidente.

TRE-AP concede direito de reposta a Camilo Capiberibe e multa TV Tucuju

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em sessão realizada nesta quinta-feira (11), negou, por unanimidade, provimento a dois recursos interpostos pela TV Tucuju e manteve as decisões do juiz eleitoral Cassius Clay. Em uma o magistrado concede direito de resposta a coligação “Frente Popular a Favor do Amapá” (PSB/PT/PSOL/PCdoB) e Carlos Camilo Góes Capiberibe, com o tempo de um (01) um minuto no veículo de comunicação citado. Na outra ação, a referida emissora é multada em R$ 21.282,00 (vinte e um mil duzentos e oitenta e dois reais), por propaganda negativa.

Na decisão, o relator entendeu que as notícias divulgadas atingiram a candidatura de Camilo Capiberibe, com excesso aos limites da liberdade de informar, repercutindo negativamente e causando desequilíbrio no pleito eleitoral. 

Em seu programa na TV Tucuju, o jornalista Roberto Gato afirmou, sem provas, que convênios firmados entre o Governo Estadual e a Prefeitura de Macapá tem objetivo eleitoreiros. Com isso, praticou propaganda eleitoral negativa contra o governador do Amapá, Camilo Capiberibe, filiado do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que concorre a reeleição. O apresentador não foi penalizado com a multa, mas sim a TV Tucuju, e a emissora também terá que conceder o direito de resposta, de acordo com o entendimento do relator do caso.

De acordo com a jurisprudência do TSE, o manejo do pedido de direito de resposta pode ser feito pelo candidato ofendido, de forma individual ou em conjunto com partido ou coligação, não sendo viável apenas que terceiros, isoladamente, busquem em juízo qualquer reparação.

O juiz relator ressaltou em seu voto que foram extrapolados os limites da liberdade de expressão e de imprensa, com expressões de cunho injurioso e difamatório, com força suficiente para desqualificar a pessoa do candidato. “Há nítida intenção de denegrir a sua imagem e honra junto à opinião do eleitor, inclusive de que não se encontra apto para continuar a exercer a função pública que pleiteia nestas eleições”, frisou Cassius Clay.

Os recursos eleitorais julgados são os de n° 732-03.2014.6.03.0000 e n° 731-18.2014.6.03.0000. O Ministério Público Eleitoral se posicionou de acordo com a decisão da Corte.

Participaram da sessão os juízes Agostino Silvério Junior (que presidiu os julgamentos) Carlos Tork, Elayne Cantuária, Vicente Gomes, Lívia Peres, Marconi Pimenta e Cassius Clay. Também presente o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Paulo Santiago.

Serviço:
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Elton Tavares

quinta-feira, 11 de setembro de 2014

PT deve declarar oposição ao governo Clécio e pedir a vice de Camilo

Joel Banha afirma que PT pode romper aliança caso o PSOL embarque na campanha do DEM
A temperatura amanheceu acima dos 40º pelas bandas do PT do Amapá. Os dirigentes locais se revoltaram ao ouvir uma gravação de um dos membros do "staff" do prefeito de Macapá Clécio Luis. Na gravação, Maykon Magalhães, que também é membro da Executiva Estadual do PSOL, conversa com cargos comissionados e pede votos ao candidato ao Senado, Davi Alcolumbre (DEM).

Ao tomar conhecimento da gravação que envolve um dos assessores mais importantes do prefeito Clécio Luis, dirigentes do PT já anunciam que o partido deve declarar nos próximos dias oposição ao governo municipal e cobrar a substituição do cargo de vice governador na coligação "Frente Popular para o Amapá Avançar", encabeçada pelo atual governador Camilo Capiberibe (PSB).

O PT deve reunir sua Executiva Estadual e a Executiva Municipal de Macapá ainda essa semana pra tomar uma decisão colegiada, mas o presidente do PT e candidato a deputado estadual Joel Banha, afirmou ao blog que a postura do PSOL é inadmissível numa conjuntura onde as forças políticas esquerda se unem em torno de uma campanha contra a volta do atraso e da corrupção que imperou no Amapá durante os oito anos do governo Waldez Góes.

"O DEM é oposição ao nosso projeto nacional e inimigo histórico da esquerda. São os herdeiros da ditadura militar que matou militantes de esquerda e foram contra as cotas nas universidades, contra o Prouni, o Mais Médicos e diversas políticas sociais criadas no governo do PT e que beneficiam o povo brasileiro", declarou Joel Banha.

O presidente estadual do PT foi mais além: "É intolerável ver o PSOL se abraçando com o DEM pra derrotar o PT que tem uma candidata ao Senado da coligação que envolve quatro partidos de esquerda: PSB, PT, PCdoB e o próprio PSOL. O DEM é inimigo da esquerda e da classe trabalhadora," finalizou Joel Banha.

terça-feira, 9 de setembro de 2014

Candidato a deputado federal do PSOL crítica apoio do grupo de Randolfe ao DEM de Davi Alcolumbre

Randolfe e Malafaia em evento declarando apoio ao candidato ao Senado Davi (DEM)

O candidato a deputado federal do PSOL-AP, Waldir Pires, que disputa a eleição com o número 5005, postou na sua página do facebook (https://www.facebook.com/waldirpbittencourt?fref=ts), duras criticas ao senador Randolfe Rodrigues e pessoas ligadas ao seu grupo político no PSOL e que apoiam abertamente a candidatura ao Senado do deputado federal Davi Alcolumbre (DEM). 
As críticas de Waldir Pires, que estreou seu programa eleitoral na TV, mostrando o apoio de Jean Willis (PSOL-RJ), uma das estrelas nacionais da legenda, que se destaca na Câmara por levantar o debate sobre os direitos civis de gays e o combate a homofobia, lembrou que o DEM, um partido conservador, se posicionou por diversas vezes defendendo bandeiras do preconceito.

"É estranho ver o senador Randolfe e seus asseclas, apoiando o candidato ao senado, cujo partido diz que o gay é um doente! Homofobia eu digo não!", Disparou Pires.

Waldir é de uma das alas mais radicais que fundou o PSOL, milita na Corrente Socialista dos Trabalhadores (CST) e não esconde sua indignação ao ver a postura isolada de Randolfe Rodrigues, também acompanhada pelo seu ex-colega de corrente Dorinaldo Malafaia, fundador do PSOL que se desligou da CST no ano de 2013 para assumir o cargo Secretário de Saúde na PMM. 

Waldir Pires questiona o apoio de seus colegas de partido ao candidato Davi Alcolumbre, cujo partido ingressou no STF com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei de Cotas e votou contra o Prouni, programa criado no governo Lula. Pires lembrou que o DEM e Davi Alcolumbre também foram contra a demarcação de terras de quilombolas. No Amapá uma das comunidades quilombolas mais tradicionais é a do Curiaú, que todas as eleições é citada como uma das heranças histórica da cultura negra amapaense.
  
A posição de Waldir Pires é apenas um ponta do iceberg e só fez engrossar o tom das críticas diante da postura de Randolfe, que já vinha sendo bombardeado por militantes da legenda em todo o país. 

A onda de críticas partiu da própria presidenciável Luciana Genro, durante entrevista ao Portal G1, onde afirmou que o senador estava sendo oportunista e que praticamente estava fora do PSOL, já que nos bastidores existe uma suposta movimentação de Randolfe apoiar Marina Silva, candidata à presidência do PSB. 

Leia abaixo mais postagens do candidato a deputado federal do PSOL:

sábado, 30 de agosto de 2014

Artigo: A decisão histórica do TRE e a ditadura midiática de Gilvam Borges

PF cumpre decisão judicial e lacra emissoras do império midiático de Gilvam Borges
Uma decisão histórica da justiça amapaense que atinge o coração do império midiático de Gilvam Borges, assim podemos definir a decisão do desembargador Carlos Tork. A suspensão do "esgoto" político que era a programação do Sistema Beija-Flor é sem dúvida uma vitória história na luta pela democratização dos meios de comunicação.

TVs e rádios são concessões públicas e não se diferem em nada de concessões como transporte público. Pela nossa Constituição Federal de 1988, já era para o Congresso ter criado mecanismos de regulação da mídia, coibindo excessos, garantindo a pluralidade e o direito de resposta. Mas no Congresso a maioria dos detentores de mandatos são proprietários de emissoras que na verdade são concessões públicas e não deveriam ser tratadas como propriedade privada. 

Se são concessões, então é direito e dever do Estado por meio do judiciário intervir sim e coibir a "ditadura" do pensamento único que permite ouvir apenas um lado como no caso do Sistema Beija-Flor de propriedade de Gilvam Borges, um coronel eletrônico da mída local, que durante 3 anos e 8 meses utilizou essas concessões públicas de rádios e TVs pra atacar e ferir a honra de desafetos políticos, mentir, caluniar e difamar agentes políticos e do governo, ao mesmo tempo que defendia e inocentava bandidos de colarinho branco condenados pela justiça ou que foram presos pela Polícia Federal. 

As emissoras de Gilvam tratam o atual governador Camilo Capiberibe como um verdadeiro "bandido" sem nunca ter garantido espaço ou direito de resposta paras as centenas de acusações e mentiras contadas em quase 4 anos de perseguição midiática ao atual governo, manchando a honra e contando mentiras como a falsa história de que o governador teria negado socorro à uma criança em Oiapoque, se negando a ceder espaço no seu avião quando esteve visitando o município no ano eleitoral de 2012. 

Essa boataria, ou melhor, essa canalhice não passou de uma mentira deslavada espalhada por Gilvam durante semanas em suas emissoras sem nunca ter sequer ouvido a mãe da criança ou o próprio governador. Gilvam Borges foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização ao governador, mas o estrago feito por conta dessa mentira foi enorme e até hoje, pessoas desinformadas e com pouco acesso a informação alternativa, acredita que o farsa de Gilvam foi verdade.

Na democracia e no jornalismo o outro lado tem que ser ouvido, mas nas emissoras de Gilvam Borges não existe democracia e a censura impera quando de forma autoritária proíbe a entrada de qualquer pessoa do governo pra usar os microfones de suas emissoras ou quando tira do ar programas ou jornalistas que ousam quebrar o mandamento do coronel Gilvam Borges que coibe qualquer espaço aos seus desafetos políticos.

Ao mesmo tempo que trata um governador que nunca sequer frequentou a porta de uma delegacia como um bandido, as emissoras de Gilvam Borges por meio de seus "parajornalistas", tratam Waldez Góes que foi preso pela PF e condenado pela justiça como um "mocinho", desequilibrando o pleito eleitoral pra favorecer Gilvam e Waldez e ofender o candidato Camilo Capiberibe. 

Onde fica a democracia e o direito do cidadão ouvinte ou telespectador de saber a verdade quando programas espalham inverdades diariamente? Será que isso é democracia? O discurso de censura não cabe nessa decisão judicial porque a censura de verdade é feita por eles que vedam o pluralismo de ideias e que massacram na mente do cidadão mentiras que contadas mil vezes se tornam uma verdade. 

A decisão do judiciário veio tarde, mas em boa hora, pois o massacre midiático que era imposto ao atual governo e a defesa velada de Waldez Góes nas emissoras de Gilvam não só desequilibra o pleito como também comete um crime contra a sociedade que não tem o direito de saber a verdade. 

O abuso dos meios de comunicação é claro e que cabe ao TRE punir conforme a legislação eleitoral, mas também cabe ao judiciário e a Anatel dar um basta nessa vergonha que acontece fora do período eleitoral.

TRE enfrenta ditadura midiática ao suspender sinal de emissoras que desequilibram a eleição em favor de Waldez e Gilvam

Uma liminar concedida nesta quinta-feira (28), pelo Desembargador Carlos Tork, Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), determinou a suspensão do sinal de todas as emissoras de rádio e televisão do Sistema Beija-Flor de Comunicação Ltda. Com isso, as transmissões de todos os veículos que compõe o grupo estão interrompidas, até o dia 5 de outubro de 2014.

A liminar foi proferida em Ação de Investigação Judicial Eleitoral, movida pela Coligação Frente Popular a Favor do Amapá, formada pelos partidos políticos PSB/PT/Psol/PCdoB.

Conforme a decisão, na programação dos veículos de comunicação que integram o Sistema Beija Flor, formado por duas emissoras de TV e 16 de rádios, foram veiculadas matérias que excederam o limite da crítica e ao direito de opinião, provocando desequilíbrio no pleito eleitoral, em desfavor da coligação representante e favorecendo as candidaturas de Waldez Góes (PDT) ao Governo do Amapá, Gilvam Pinheiro Borges (PMDB) ao Senado e Marcos Reátegui à Câmara Federal.

Os veículos de comunicação que estão com a programação suspensa são: TV Tucuju, TV Tarumã, Rádios 201,9 FM,Antena 1, Tarumã FM (Macapá); Laranjal do Jari FM; Itaubal FM; Mazagão FM; Vitória FM; Pracuúba FM; Tartarugalzinho FM; Araguari FM; Calçoene FM; Lorenço FM; Base FM 91,9 (Oiapoque); Piuara FM (Porto Grande); Cutias FM; Manganês FM (Serra do Navio); Amapari FM e Tartarugal FM.

A liminar determina ainda que as emissoras deverão funcionar somente para a transmissão do horário eleitoral gratuito, e a cada 15 minutos, durante o período de suspensão, anunciar que estão fora do ar por desobediência à Lei Eleitoral.

O não cumprimento voluntário da decisão, em até 24h, ensejará em multa diária no valor de R$ 15 mil (Quinze mil reais), além da imputação de crime de desobediência aos representantes legais das empresas. (Ascom-TRE)

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Aliança do atraso: Robson Rocha com quase 90% de rejeição apoia Waldez que no seu governo virou as costas pra Santana

Robson Rocha (PTB) abandonou o candidatura de Bruno Mineiro (PTdoB) que não decolou e  decidiu abraçar Waldez Góes (PDT). O pula fora deve ter sido uma orientação de Sarney que é padrinho político e de casamento de Rosemiro Rocha, pai do atual prefeito.

A aliança está sendo batizada de acordo eleitoral entre o atraso e o caos. Quem é de Santana sabe do abandono da cidade pela gestão do atual prefeito Robson Rocha, que tem uma rejeição histórica a amarda a casa dos 90% de repúdio da população, conforme pesquisas de consumo interno. O atual gestor já sendo um dos piores prefeitos do Amapá e da história do município.

Já Waldez  Góes quando foi governador abandonou  e castigou Santana se negando a fazer convênios com a Prefeitura quando o gestor era o ex-prefeito Antônio Nogueira (PT). Em 8 anos de governo Waldez Góes chegou a repassar apenas R$ 250 mil no ano somente para ajudar a bancar o carnaval da cidade

Não é de hoje que Waldez faz aliança com o clã Rocha em Santana. Em 2008 o ex--prefeito Rosemiro Rocha, preso e condenado na Operação Pororoca desencadeada em 2004 e pai do atual prefeito, recebeu apoio do PDT de Marília e Waldez Góes na eleição para derrotar Nogueira que tinha se aliado ao PSB. 

No governo Waldez Góes que virou as costas para o "Coração do Amapá", Nogueira pagou o pato com uma rejeição que chegou a 60%, mas conseguiu se reeleger.  Mesmo depois disso, Walde não fez nenhum convênio com a prefeitura pra ajudar a cidade. 

Agora Robson Rocha e o seu clã se aliam novamente ao candidato Waldez Góes. Ambas as famílias que só foram motivo de vergonha para o povo querem voltar a comandar o estado. Pode ser aliança que vai dar novamente ao povo santanense um castigo em dobro.

Abre o olho povo de Santana: MP-AP denuncia deputada Roseli Matos por esquema criminoso de corrupção

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), através da Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Público de Macapá (Prodemap), ofertou denúncia na tarde de terça-feira, 26, em desfavor da deputada estadual Roseli de Araújo Corrêa Lima, Délcio Souza de Carvalho, motorista, e Rosilda Rocha de Carvalho, técnica em enfermagem. A ação é referente ao uso de verba de gabinete destinada a pagamento de assessores para camuflar esquema criminoso de corrupção, no período de janeiro de 2012 a julho de 2014, quando houve desvio do montante de R$ 355.177,54.

O fato
Cita a ação que a deputada Roseli Matos fazia acordo verbal com pessoas nomeadas como assessores e parte dos salários, pagos pela Assembleia Legislativa do Amapá (Aleap) através da verba de gabinete, ficava em poder da parlamentar. O percentual do salário era recolhido pelo motorista Délcio Carvalho. Consta no processo que nas anotações feitas na "Folha Analítica de Assessoria", os assessores eram intitulados de "colaboradores". A Polícia-Técnico Científica do Amapá (Politec) concluiu que as anotações fora feitas pelo punho da própria parlamentar.

A técnica em enfermagem Rosilda Carvalho, esposa de Délcio Carvalho, entra na ação porque aderiu às condutas delitivas acobertando o ato criminoso, sendo uma das colaboradoras e pagava contas pessoais de Roseli Matos mediante débito da própria conta corrente. Além de Rosilda Carvalho, Magna Sebastião da Silva, Boaneres Pereira de Lima e Gaspar Antônio Pereira, são assessores citados como "colaboradores" e repassavam a maior parte da remuneração para a deputada.

Testemunhas e documentos
Boaneres Lima, Gaspar Pereira e Magna Silva revelaram espontaneamente o esquema criminoso. Declararam ao MP-AP que, após a liberação dos salários, faziam a entrega de parte dos valores ao motorista Délcio Carvalho, mas não sabiam o destino do dinheiro. Além da prova testemunhal, a ação cita o documento "Folha Analítica de Assessorias" referente ao mês de dezembro de 2012, onde há anotações manuscritas. Chamou a atenção a anotação da palavra "colaboradores", seguida das citações: "Rosilda=", "Magna=1.500,00" e "Boaneres 4.000,00"

Boaneres Lima declarou que não trabalhava na Assembleia, e sim era caseiro no terreno da deputada. Este afirmou ao MP-AP que recebe da Aleap em torno de R$ 5 mil e deste total, fica com R$ 1 mil. O restante, R$ 4 mil, é repassado em espécie ao motorista Délcio. Magna da Silva confirmou que era depositado em sua conta corrente cerca de R$ 2 mil reais, que ela sacava e entregava para o motorista Délcio que a devolvia, inicialmente, R$ 300,00, e atualmente R$ 500,00. Gaspar Pereira declarou que do salário era de R$ 2.500 reais, ficava com pouco mais de R$ 600 reais e o restante entregava em espécie para Délcio.

Os crimes
Baseada nas provas colhidas, a deputada Roseli Matos praticou crime de corrupção passiva e atuou como líder de um esquema de corrupção que consiste em solicitar parte da remuneração paga pela Aleap; Délcio Carvalho, em comunhão de esforços com a parlamentar, atuou de forma fundamental para possibilitar que esta recebesse o dinheiro dos assessores. A função de motorista facilitaria o não aparecimento da deputada no recebimento do dinheiro, o que a denunciaria em outros artigos do Código Penal.

Assim como o esposo, Rosilda Carvalho colaborou com o ato criminoso, e, após o MP-AP exibir o boleto de cobrança bancária do Banco Itaú, no valor de R$ 14.587,24, em nome da deputada Roseli, e do comprovante de pagamento feito através de sua conta corrente, disse não saber da operação, e justificou que "seu esposo cuida de sua movimentação bancária". Este argumento não se sustenta ante a anotação de seu nome abaixo da palavra "colaboradores" na Folha Analítica.


O MP-AP requer que os denunciados sejam notificados e que Magna da Silva, Gaspar Pereira e Boaneres de Lima sejam intimados a comparecerem à audiência de instrução; e que as sanções sejam aplicadas de acordo com a lei.

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Coronelismo midiático: MPF processa candidato Gilvam Borges por divulgar pesquisa eleitoral sem registro

A Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá (PRE/AP) representou contra o candidato ao senado Gilvam Pinheiro Borges (PMDB) por divulgar pesquisa eleitoral sem prévio registro. O documento, assinado em 25 de agosto, foi encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP). Segundo a lei nº 9.504/97, a multa pode variar de 50 a cem mil UFIR para quem fizer a divulgação ilegal.

No dia 22 de julho, Gilvam Borges compartilhou em site de rede social o resultado de pesquisa de intenção de voto ao cargo de Governador do Estado. No entanto, somente oito dias depois da publicação do candidato, foi registrada na Justiça a primeira pesquisa eleitoral no Amapá.

Para a PRE/AP, as pesquisas eleitorais exercem grande influencia, “especialmente sobre o grupo que ainda não decidiu em quem votar”. A representação também destaca que “a ausência de registro da pesquisa, além de não permitir o controle social sobre os dados colhidos, reflete diretamente no pleito eletivo, constituindo verdadeira propaganda eleitoral em favor dos candidatos com suposto maior percentual de intenção de voto”.


Denuncie – A PRE/AP recebeu alerta da divulgação irregular de pesquisa eleitoral pelo WhatsApp. O número (96) 8414 0300 está disponível para o cidadão enviar fotos, vídeos, textos que apontem ilícitos eleitorais. As denúncias também podem ser feitas pela internet na Sala de Atendimento ao Cidadão no endereço cidadao.mpf.mp.br ou pessoalmente na sede da Procuradoria da República no Amapá, à Rua Jovino Dinoá, 468, Jesus de Nazaré.

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Jornal Estadão coloca Waldez como líder no ranking dos políticos condenados e com mais processos por improbidades


Amapá 247
 
O ex-governador do Amapá, Waldez Goés faz parte da lista de candidatos a governador em todo o País, publicada pelo jornal O Estado de São Paulo, que são alvo de processos na Justiça ou em Tribunais de Contas; No total, 63 participantes das corridas eleitorais nos Estados respondem por 327 ocorrências, sendo que 46 já foram condenados - 10 deles, incluindo Góes,  em Tribunais de Justiça, por improbidade administrativa e outras irregularidades
Quatro em cada dez candidatos a governador em todo o País são alvo de processos na Justiça ou em Tribunais de Contas. No total, 63 participantes das corridas eleitorais nos Estados respondem por 327 ocorrências, sendo que 46 já foram condenados - 10 deles em Tribunais de Justiça, por improbidade administrativa e outras irregularidades.

Waldez Góes é o primeiro da lista publicada pelo Estadão, referente aos já condenados pela justiça. O jornal afirma que o pedetista foi condenada por improbidade administrativa por ter retido recursos de servidores que deveriam ter sido repassados aos bancos para pagar empréstimos consignados. A lista de condenados inclui ainda José Roberto Arruda (PR/DF), Vanderlan Cardoso (PSB/GO), José Geraldo Riva (PSD/MT), Confúcio Moura (PMDB/RO), Tarso Genro (PT/RS), Paulo Bauer (PSDB/SC) e Raimundo Colombo (DEM/SC).

Os números foram levantados pelo projeto Quem Quer Virar Excelência, da Transparência Brasil. A organização, cuja principal bandeira é o combate à corrupção, pesquisou em mais de 120 fontes ocorrências na Justiça de todos os candidatos à Presidência e aos governos estaduais. O pente-fino" atingiu ainda todos os que concorrem a uma vaga no Senado e na Câmara dos Deputados pelo Paraná. Os dados estão publicados no site da entidade.

Dos processados, mais da metade (36) respondem na Justiça por irregularidades referentes ao exercício de função pública. São 249 os processos que se enquadram nessa caracterização, dos quais 170 por improbidade administrativa e/ou dano ao erário.

Na definição legal, atos de improbidade administrativa envolvem condutas consideradas inadequadas ao exercício da função pública e podem ser alvo de punição se houver enriquecimento ilícito, lesão ao erário ou violação aos princípios da administração pública.

Regras

Os processados não estão, necessariamente, envolvidos em irregularidades - eles podem ser declarados inocentes na etapa do julgamento. Mesmo os condenados, por razões diversas, escapam de restrições impostas na Lei da Ficha Limpa - tecnicamente, portanto, não podem ser considerados fichas sujas".

Uma exceção é o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (PR). Ele foi declarado "ficha suja" pelo Tribunal Regional Eleitoral, mas sua defesa recorreu e aguarda julgamento em segunda instância.

Arruda é um dos quatro candidatos a governador que já ocuparam o cargo no passado e foram cassados. Ele perdeu o mandato por infidelidade partidária, em um desdobramento do escândalo em que se envolveu ao ser filmado recebendo dinheiro, no caso que ficou conhecido como Mensalão do DEM", legenda na qual se abrigava, na época.

Cassio Cunha Lima (PSDB), que tenta voltar a comandar o governo da Paraíba, foi cassado quando ocupava o cargo, em 2009. Ele foi acusado de comprar votos ao distribuir cheques à população como parte de um suposto programa assistencial.

Mão Santa (PSC), candidato no Piauí, foi cassado em 2001, acusado de abuso de poder econômico. O quarto cassado é Marcelo Miranda (PMDB), candidato em Tocantins, que perdeu o cargo de governador em 2009 por compra de votos e abuso de poder econômico. Todos os quatro são alvo de outros processos na Justiça. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Leia a matéria em http://m.estadao.com.br/noticias/politica,candidatos-a-governos-tem-327-processos-,1549138,0.htm

sexta-feira, 15 de agosto de 2014

PT unificado: Nogueira assumirá comando da campanha de Dora em Santana

Dora junto com lideranças de peso do PT  que já apoiam sua campanha pra Senado
Nogueira comandara campanha de Dora em Santana
Já é prego batido e ponta virada. O ex-prefeito Antônio Nogueira vai entrar de cabeça na campanha da candidata ao Senado Dora Nascimento. Os petistas acertaram os detalhes durante conversa essa semana na residência do ex-prefeito de Santana.

Atualmente Nogueira desponta de popularidade entre os eleitores de Santana por conta da péssima gestão e da avaliação negativa do atual prefeito Robson Rocha que abandonou a cidade e sua gestão é um caos com ruas esburadas e escolas sem merenda escolar com crianças enfrentando o turno da fome, tendo que retornar mais cedo pra casa.

A entrada de Nogueira na campanha de Dora promete polarizar o debate em Santana já que Robson Rocha apoia o candidato ao senado Gilvam Borges. Os dois devem polarizar os debates nos palanques pra Senado.

MP-AP ajuíza ação contra ex-secretários de Saúde por improbidade administrativa

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), através das Promotorias de Defesa da Saúde, do Patrimônio Público e de Investigações Cíveis, Criminais e Ordem Tributária, ajuizou, no último dia 08, três ações de improbidade contra os ex-secretários estaduais de saúde Edilson Afonso Mendes Pereira, Linneu da Silva Facundes e Robério Monteiro de Souza. De acordo com a ação, o motivo foi o descumprimento injustificado de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado em 2011, que determinava o encerramento de diversos contratos emergenciais com prestadores de serviço da Secretaria de Estado da Saúde (SESA).

O TAC fora assinado no dia 29 de junho de 2011, após o MP-AP detectar diversas irregularidades na prestação de serviços de saúde pelo Estado do Amapá. As cláusulas do Termo obrigavam o Estado, dentre outras providências ali definidas, a dar início, no prazo de 30 (trinta) dias, aos procedimentos licitatórios para a contratação de empresas para a prestação de diversos serviços de saúde Os serviços eram mantidos de forma irregular, e o prazo dado para a obediência, era de, no máximo, 90 (noventa) dias.

Cita a ação que a Sesa, através dos secretários Edilson Afonso, Lineu Fagundes e Robério Monteiro, ignorou o compromisso, não concluindo os procedimentos licitatórios, prorrogando as contratações emergenciais mediante acordos verbais com empresas selecionadas. No final de cada mês, as dívidas contraídas eram reconhecidas e o pagamento das despesas realizado, após formalização do que foi denominado de “Termo de Ajuste de Contas”.

A apuração de tais fatos resultou em diversos inquéritos, alguns já judicializados. Estas últimas três ações ajuizadas, referem-se à contratação das empresas Nutri & Service Alimentos, Servicom Indústria de Alimentos e Alfha Comércio e Serviços, sem o devido procedimento licitatório e sua manutenção por tempo indeterminado na prestação de serviços ao Estado.

Além dos ex-secretários, as empresas e seus representantes responderão por atos de improbidade administrativa, e, caso condenados, estarão sujeitos às penas da Lei de Improbidade, que incluem a perda da função pública, inelegibilidade e proibição de contratação com o poder público, além de outras penas.
As ações foram distribuídas para a 1ª, 2ª e 3ª Vara Cível da capital, sob os números 0041560-70.2014.8.03.0001, 0041540-79.2014.8.03.0001 e 0041524-28.2014.8.03.0001.

terça-feira, 29 de julho de 2014

Blogueiro Nezimar Borges denuncia jornalismo da TV Amapá que blinda políticos investigados na "Operação Eclésia"

TV AMAPÁ “esqueceu” de informar à sociedade sobre o julgamento de políticos acusados de corrupção



Por Nezimar Borges blog http://nezimarborges.blogspot.com.br/

Um fato jornalístico importante em que o veículo “esqueceu” de informar à sociedade não deve passar em branco por um meio de comunicação sério. Um desses fatos ocorreu ontem, 28, pela TV Amapá – um dos maiores veículos de mídia do Estado – a afiliada da Globo não deu importância para o julgamento de políticos suspeitos de desviar milhões de reais de recursos públicos do contribuinte.

O primeiro julgamento decorrente da operação Eclésia, que desbaratou suposta quadrilha que atua(va) na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), têm como réus no processo movido pelo Ministério Público (MP) o candidato ao governo, Jorge Amanajás (PPS), os deputados estaduais Moisés(PSC) Souza e Eider Pena(PSD), além de funcionários da ALAP.

Estranho também foi a versão levada ao ar na semana passada pela emissora, no caso da denúncia do Ministério Público(MP) contra o irmão de Moisés Souza, Marcos Reátegui Souza. A afiliada da Globo - que tem como ética jornalística ouvir os dois lados da notícia - veiculou apenas a versão de Marcos Reátegui, denunciado por desviar milhões de recursos do Estado, “esquecendo” de ouvir o MP.

Nos bastidores da notícia, há quem presume que alguns jornalistas da mídia tucuju, inclusive alguns da TV AMAPÁ, recebiam proventos na gestão de Waldez Góes sem que para isso devolvesse ao Estado em forma de trabalho. Não só isso, mas há a desconfiança também de que centenas de veículos de rádio e TV recebiam “a pesos de ouro” para veicular factoides contra adversários e proteger o governo da época. O que não ocorre agora, no governo de Camilo Capiberibe.

Pode ser verdade, porque a sociedade amapaense em 2010 foi pega de surpresa, atordoada quando a Polícia Federal pôs na cadeia quase todo o governo de Waldez Góes.

A TV AMAPÁ têm um histórico de credibilidade no jornalismo. Além do mais, a sociedade amapaense é que teria muito a perder se este importante meio de comunicação se somar à mídia que faz politicalha todos os dias no rádio e na TV.

segunda-feira, 28 de julho de 2014

Operação Eclésia: TJAP inicia julgamento de Jorge Amanajás, Eider Pena e Moisés Souza


Nesta segunda-feira (28), no plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), ocorreu a primeira audiência de instrução e julgamento da ação penal que apura desvio de R$ 952 mil da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP). Na denúncia, resultado da “Operação Eclésia”, o ex-presidente do Poder Legislativo, Jorge Amanajás, o presidente afastado da Casa, Moisés Souza, o deputado estadual Eider Pena e mais três pessoas são acusados de formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro e ausência de procedimento licitatório.


Todos os réus foram intimados, mas três não compareceram: Jorge Amanajás (substituído por seu advogado), Moisés Souza e Ary Gudes, que tiveram o direito a defesa assegurado pelo trabalho de defensores públicos, já que não indicaram outros representantes. Por terem faltado, os três foram considerados revés e ficam automaticamente convocados para a próxima audiência, não sendo mais necessário intimá-los.

Aberta a sessão, cinco testemunhas, sendo três de acusação e duas de defesa foram inquiridas pelo desembargador Carlos Tork (relator da ação), pela procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei e pelos advogados de defesa. Os depoentes prestam ou já prestaram serviços na ALAP e responderam basicamente a questionamentos sobre os processos administrativos que culminaram com pagamentos por serviços, em tese, prestados ao Poder Legislativo.

Para a PGJ, Ivana Cei, o primeiro dia de instrução foi positivo. “Fizemos um trabalho minucioso e muito sério de apuração. Apresentamos farta documentação apreendida em prédio anexo do próprio Poder Legislativo, que demonstra claramente a ocorrência de diversos crimes praticados contra o erário. Pelo que vimos aqui hoje, é gritante a falta de controle e fiscalização com o recurso público, na medida em vultosos cheques foram emitidos sem que houvesse a certeza na contraprestação dos serviços.”, observou.

O desembargador Carlos Tork convocou para dia 12 de agosto, às 10 h, a segunda audiência de instrução e julgamento, ocasião em que serão ouvidas outras testemunhas e interrogados todos os réus.

Entenda o caso
A conclusão do Inquérito Civil Público 047/2012, conduzido pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Público de Macapá (PRODEMAP), revela que entre os dias 21 e 25 de janeiro de 2011, últimos dias do mandato de Jorge Amanajás como presidente da ALEAP, e do deputado estadual Eider Pena, como primeiro secretário da mesa diretora, foi efetuado um pagamento no valor de R$ 952 mil para a empresa MFX Ltda. – ME, inscrita na Junta Comercial do Amapá (JUCAP) no ramo da construção civil.

Ao ser ouvido pelo MP-AP, durante a apuração, o ex-deputado Jorge Amanajás disse não se recordar do objeto da contratação (sem licitação) realizada com a empresa MFX, mesmo tendo autorizado o pagamento nos últimos dias de sua gestão. “Não houve qualquer serviço prestado à Casa de Leis, e tudo não passou de uma operação simulada com o fim de desviar e lavar o dinheiro público”, assegura o promotor Afonso Guimarães, que subscreve a denúncia.

O Esquema
A empresa MFX foi registrada na JUCAP no nome de Ary Guedes da Silva, que detém 90% das ações, e Eliet de Lima Bacelar, na época sua esposa, que detinha os 10% restante da composição societária. O endereço indicado como sede da empresa é, na verdade, a residência da denunciada Eliet Bacelar, onde não funciona nenhum empreendimento comercial.

As investigações alcançam o deputado estadual Moisés Souza ao constatar que o parlamentar utilizou, reiteradas vezes, notas fiscais da empresa MFX em seus pedidos de ressarcimento da chamada verba indenizatória. Além disso, consta nas peças da apuração uma procuração em que Antônio Armando Barrau Fascio Terceiro, irmão da acusada Margarida Marques Fascio, ambos assessores de Moisés Souza na ALEAP, foi nomeado procurador da referida empresa, em 2008, logo após sua constituição. Só foi substituído, anos depois, por Edielson Pereira Nogueira.

O denunciado Edielson Pereira, esposo de Ana Margarida, teve participação decisiva no esquema criminoso apontado pela investigação, pois endossou os cheques pagos pela Assembleia Legislativa, entre os dias 21 e 25 de janeiro de 2011, mesmo sem poderes para tanto, pois somente, em 18 de fevereiro de 2011, seria nomeado procurador.

O denunciado Ary Guedes que atuava como “laranja”, segundo a ação, ao emprestar o próprio nome no registro da empresa, mantém relação pessoal há vários anos com o deputado Moisés Souza, comprovado através de documentos apreendidos durante a “Operação Eclésia”, e chegou a ocupar cargo em comissão na ALEAP, em 2010.

A íntima relação de Moisés Souza com os operadores da empresa MFX é reforçada com a nomeação de Mário Antônio Marques Fascio (irmão de Ana Margarida e Antônio Armando), como seu procurador, inclusive com poderes para representá-lo junto às instituições bancárias.

Para o Ministério Público, Moisés Souza teria sido diretamente beneficiado com o pagamento efetuado nos últimos dias da gestão de Jorge Amanajás, sobretudo, após depoimento prestado por Wilson Nunes de Moraes, que na ocasião ocupava o cargo de secretário de Finanças da ALEAP, e disse ter certeza que as notas para o pagamento à empresa MFX foram levadas por assessores de Moisés.

Os saques de elevadas somas realizados por Ana Margarida Fascio, sua assessora, logo após os depósitos dos cheques dados pela Assembleia Legislativa, também indicam que Moisés Souza teria sido um dos beneficiados da operação. “Em crimes dessa natureza, exigir que a propina seja entregue mediante testemunhas ou registros fotográficos é ignorar a realidade do mundo da corrupção e aplicar um rigorismo processual que não atende ao interesse republicano”, conclui o promotor Afonso Guimarães.

Os denunciados:
1 – Jorge Emanoel Amanajás Cardoso, ex-presidente da Assembleia Legislativa, responsável direto pelo pagamento em favor da empresa MFX.
Acusação: Formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro e ausência de procedimento licitatório (Art. 89 da Lei. 8.666/93).

2 - Eider Pena Pestana, deputado estadual, primeiro secretário da mesa diretora na gestão de Jorge Amanajás, um dos responsáveis diretos pelo pagamento efetuado à empresa MFX, à época. Acusação: Peculato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro e ausência de procedimento licitatório (Art. 89 da Lei. 8.666/93).

3 – Moisés Reategui de Souza, deputado estadual, presidente afastado da Assembleia Legislativa.  Mantém estreita relação com os operadores da empresa MFX e teria sido diretamente beneficiado com o pagamento efetuado poucos dias antes de assumir a presidência da Casa. Acusação: Formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

4 – Ana Margarida Marques Fascio, advogada, antiga assessora no gabinete do deputado Moisés Souza, figurou até fevereiro de 2011 na folha de pagamento da ALAP. Acusação: Peculato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

5 – Edielson Pereira Nogueira, esposo de Ana Margarida, endossou os cheques como procurador da empresa MFX. Acusação: Peculato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

6 – Ary Guedes da Silva, vigilante, emprestou o nome para o registro da empresa MFX. Acusação: formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

ASCOM/MP

quarta-feira, 23 de julho de 2014

Ibope: 54% acham que Dilma será reeleita; Aécio é favorito para 16%

Jornal GGN - A pesquisa Ibope/Estadão/Rede Globo divulgada nesta quarta-feira (23) traz uma novidade. Pela primeira vez, o instituto perguntou ao eleitor quem ele acha que vai vencer a disputa presidencial deste ano. A candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), aparece como favorita para 54% dos questionados. O principal adversário da presidente, Aécio Neves (PSDB), é apontado como vitorioso por 16%. Eduardo Campos (PSB) é favorito para apenas 5%.

Na sondagem tradicional, Dilma segue na liderança com 38% das intenções de voto. A vantagem da petista, segundo o jornal, é estável. Seu principal oponente, por enquanto, continua sendo Aécio, com 22%. Campos segue estagnado no terceiro lugar, com 8%. Brancos e nulo, 16%. Não souberam responder, 9%. As oscilações estão dentro da margem de erro, de dois pontos para mais ou para menos.