Páginas

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Advogado que move ação contra Davi, defende juiz João Bosco e Gilvam que tentam calar blogueiros e jornalistas

Aquino defende interesses eleitorais de Gilvam Borges e do juiz federal João Bosco
A semana política iniciou com uma verdadeira guerra política de terceiro turno e um confronto armado, cuja arma principal é a guerra de poder midiático entre o comandante do Sistema Beija-Flor, Gilvam Borges (PMDB), derrotado nas urnas, e o senador eleito Davi Alcolumbre (DEM), que também pertence à uma família que controla diversas emissoras de rádios e TV´s no Amapá. 

A coligação “A Força do Povo” (PMDB, PDT e PP) de Gilvam Borges que também elegeu Waldez Góes para o governo, pediu a impugnação da prestação de contas do senador eleito pelo DEM, Davi Alcolumbre. O assunto foi pauta em todos os veículos de comunicação do estado nesta segunda-feira. 

A coligação de Gilvam Borges é representada pelo escritório do advogado Hercílio Aquino, os mesmo advogados utilizados por Borge processar e tentar calar diversos jornalistas e blogueiros do Amapá que denunciaram a contratação do escritório pela prefeitura de Mazagão do prefeito Dilson Borges no início de 2013. 

Além disso, o escritório de Aquino advoga para o juiz federal João Bosco, que também move diversas ações contra blogueiros e jornalistas (Heverson Castro, Nezimar Borges, Chico Terra e Hélio Nogueira).

Recentemente prometeu processar o governador Camilo Capiberibe e o seu pai Capiberibe, senador pelo Amapá por terem criticado uma decisão que proibia a inauguração da segunda etapa do Conjunto Macapaba do programa Minha Casa Minha Vida. 


A relação entre os personagens desta "novela política" podem revelar a existência de fortes ligações entre a política, o oligopólio de mídia e setores do judiciário alinhados ao senador Sarney.

Observação: Leia abaixo a matéria produzida pelo Jornal do Dia. A ação é coordenada pelo advogado Hercílio Aquino, que defendeu José Sarney e Gilvam Borges em outros processos eleitorais.  

Gilvam Borges versus Davi Alcolumbre: A guerra dos donos da mídia pelo poder


Da Redação do Jornal do Dia 

Davi Alcolumbre (DEM), foi eleito senador com mais de 131 mil votos (36,26%) no primeiro turno das eleições deste ano, porém, deverá ter muita dor de cabeça daqui para frente, correndo o risco de ter seu registro ou o diploma cassado. Ele enfrenta acusações seríssimas de falsificação de documentos e alteração de bem particular, algo configurado no Código Eleitoral como crime.

A ação foi movida pela Coligação A Força do Povo (PMDB/PDT/PP) e foi protocolada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP) na última quinta-feira (13). O pedido de impugnação de prestação de contas de Davi Alcolumbre e seus respectivos suplentes, é baseado em suspeitas de ilegalidades com vícios insanáveis. “Trata-se de condutas em desacordo com a Lei das Eleições que caracteriza ao largo de quaisquer dúvidas ‘caixa 2’, o que é muitíssimo grave, em tese, a incidência do crime tipificado na utilização de notas fiscais falsas para calçar a prestação de contas”, comentou o advogado da coligação, Hercílio Aquino. As principais suspeitas estão nas notas de despesas realizadas com o fornecedor L.L.S. Morais-ME, que não possui alvará de localização e funcionamento. E mais: de acordo com as acusações, as notas fiscais apresentadas são de um talão “frio” sem qualquer procedência legal. Tudo começa com a doação do Comitê Financeiro Único – DEM que doou ao candidato Davi o valor de R$ 153.734,51 mil. Desse valor, R$ 92.234,51 teriam sido utilizados com notas fiscais sob suspeita. Além desse valor, o montante de R$ 65.392,74 mil também teria sido calçado com notas inidôneas.

Segundo a denúncia apresentada pela coligação, essas notas fiscais “frias” foram emitidas entre os dias 26 de setembro deste ano e 4 de outubro deste mesmo ano, o que para o advogado Hercílio Aquino, restou evidente utilização de recursos indevidos e escusos na campanha com nítida tentativa de criar mecanismos para justificar a prestação de contas.

Essa suspeita aumenta ainda quando se verifica a declaração de um auditor fiscal da Fazenda Municipal do Departamento de Tributação da Prefeitura Municipal de Macapá, ao declarar que a última autorização para a referida empresa L.L.S. Morais-ME, para confeccionar os documentos fiscais, foi a de número 0000012318, expedida em 28 de novembro de 2011 para confecção de três talões, contendo 50 folhas cada um, com a seguinte numeração de 000801 a 000950.

Ocorre que o candidato teria utilizado as notas fiscais com a numeração fora da permitida, ou seja, usou notas com a numeração 000978, 000980, 000982, 000985, 000986 entre o período de 26 de setembro a 4 de outubro deste ano.

Fora do foco
O que também impressiona é que a referida empresa trata-se de um comércio varejista de peças e acessórios de bicicletas e que há tempos está desativada. “Trata-se, efetivamente, de uma empresa de fechada, acostumada em alienar notas fiscais frias. Consta no site da Prefeitura de Macapá que a referida empresa tem endereço não encontrado. Sequer há registro de padrão de unidade consumidora de energia elétrica. Aliás, o documento da CEA certifica que não houve movimento ano período de agosto de 2012 até a presente data. Certifica, igualmente, a irregularidade de código 021, relativo a inexistência de registro de padrão de unidade consumidora de energia elétrica”, diz o advogado Aquino.

Notas impressas e eletrônicas
Outra prova de irregularidade apresentada na ação é que o candidato eleito, Davi Alcolumbre, apresentou em sua prestação de contas notas fiscais impressas e eletrônicas da mesma empresa (L.L.S. Morais-ME). “Significa dizer que, no mês de agosto e setembro deste ano, a empresa emitiu notas fiscais eletrônicas ainda que provada a sua inexistência, pelo fato de inexistir fisicamente sua sede no endereço cadastrado no órgão competente. E assim, utilizou nas vésperas da eleição as notas fiscais originárias de talonário tipo bloco com as numerações. Ora, partindo do princípio de que a empresa existe e possui notas fiscais eletrônicas, obviamente o talonário físico deixa de ter validade, por questão obvia e lógica. Mas não é só isso: o decreto municipal 3.197/2013-PMM, expedido no dia 27 de julho de 2013, já determinava que as empresas compatíveis e semelhantes estariam obrigadas a iniciar a emissão de notas fiscais eletrônicas”, disse o advogado.

Notas da TV Amazônia
Outra irregularidade apontada pela coligação contra Davi Alcolumbre é a apresentação de nota fiscal de serviços da TV Amazônia LTDA, relativo ao material de campanha envolvendo milhares de santinhos, panfletos e folders. A emissora é dirigida Jose (Josiel) Alcolumbre, primeiro suplente e parente de Davi. Detalhe: a emissão teria sido feita posterior à eleição. “O Departamento de Fiscalização Tributária certificou que as atividades de serviços de radiodifusão e sonora ou de sons e imagens, serviços afins ou correlatos descritos na nota fiscal 001964, com emissão no dia 26 de outubro deste ano, são incompatíveis com o objeto autorizado no cadastro municipal. O documento fiscal (nota nº 001964) deveria ser utilizado apenas para serviços considerados não tributados, a exemplo de seu objeto principal de radiodifusão”, diz o advogado Hercílio Aquino.

Ele diz que a certidão da Junta Comercial do Amapá (Jucap) atesta que não há o ato constitutivo da TV Amazônia nos registros daquele órgão. Diante das suspeitas de irregularidades, a coligação pede a impugnação da prestação de contas de Davi Alcolumbre. Uma outra ação judicial será movida, dessa vez, com o objetivo de solicitar uma investigação judicial por capitação ilícita de recursos e abuso de poder econômico e “caixa 2”, com base no artigo 30-A da lei 9.504/97, que pode implicar na cassação do registro (antes da diplomação) ou na cassação do diploma de Davi.

Outra providência tomada na semana que vem será uma representação criminal junto a Procuradoria Regional da República (MPF/AP), por falsificação de documentos, por entender que, em tese, Davi cometeu tais crimes, disse Aquino. “Inclusive a própria Procuradoria pode entrar com uma ação paralela a nossa, caso entenda necessário”, completou.

Depois de intimado, Davi terá três dias para responder no processo.
____________________________________________________________________________________
Assessoria de Davi se manifesta sobre as acusações
A assessoria do candidato eleito, Davi Alcolumbre, manifestou-se ontem sobre a ação. Disse que “sobre a ação movida pela coligação do candidato Gilvam Borges, a coordenação da campanha esclarece que todos os gastos de campanha foram administrados com respeito, lisura e ética, dentro das regras determinadas pela legislação eleitoral; as empresas TV Amazônia Editora e Gráfica e L.Morais estão legalmente habilitadas para prestar os serviços que foram realizados durante a campanha eleitoral; a coordenação da campanha de Davi Alcolumbre afirma com  tranquilidade que a Justiça irá atestar a idoneidade das contas do candidato eleito; que Davi Alcolumbre ainda não foi notificado oficialmente sobre a ação, mas sua assessoria jurídica já está tomando todas as providências para esclarecer os fatos, assim como também para responsabilizar criminalmente as pessoas que estão arquitetando e divulgando nos meios de comunicação e redes sociais falsas informações a respeito do caso”.

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

A charge sobre o corpo de uma mulher desenhado por Sarney

Charge (Imagem: Néo Correia)

Procuradora de Justiça ingressa com ADI contra normas da Prefeitura de Santana

A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) ingressou, no último dia 6, junto ao Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), para declarar a nulidade de diplomas normativos que instituíram, alteraram e regulamentaram uma gratificação a servidores públicos vinculada a arrecadação tributária da Prefeitura de Santana.

A Lei n. 955/2012, do Município de Santana, alterou o art. 7º da Lei n. 848/200, para nele incluir, dentre outros adicionais e gratificações, a GPP – Gratificação de Prêmio de Produtividade, calculado no valor de 10% e devido aos Auditores fiscais, Fiscais de Tributos, Agentes de Tributos e Agentes de Fiscalização, incidente sobre o excedente real de arrecadação dos tributos. Os critérios de apuração e pagamento foram definidos, posteriormente, pelo Decreto Municipal n. 178/2012.

Dessa forma, a remuneração dos referidos agentes de fiscalização ficou atrelada, em parte, à arrecadação dos tributos, inclusive sobre juros e multas, bem como outras receitas. Ao que pesse a aparência de legalidade, tais dispositivos padecem de vício de constitucionalidade em face do art. 175, inciso IV, da Constituição da República, e com o mesmo teor, o art. 177 da Constituição do Estado do Amapá, que “vedam a vinculação de receitas de impostos a órgão, fundo ou despesa”.

“A inconstitucionalidade dos dispositos está no fato de derminar que a base de cálculo da referida gratificação seja a arrecadação tributária, sem dela excluir os impostos, quando se sabe que o princípio da não afetação derivante, prevista na Constituição Federal e Estadual, proíbe a vinculação de receitas da referida espécie tributária a órgão, fundo ou despesas”, explica a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei. 

A razão de ser do princípio da não vinculação reside justamente no fato de que a pessoa política, ao tributar, via impostos, não precisa realizar qualquer atividade estatal específica, ou seja, não se exige qualquer contrapartida. “Logo, a instituição de gratificação incidente sobre a arrecadação (excesso real) de impostos cria, de alguma forma, determinada contrapartida, com a correlação entre os impostos arrecadados e o pagamento das gratificações, ou seja, despesas com pessoal”, finaliza a PGJ.

Ressalte-se que a inconstitucionalidade arguida pelo MP-AP já foi apreciada, há muito, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunais de Justiça de vários estados brasileiros.

segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Resolução Petista anuncia giro histórico - Por Breno Altiman


Por Breno Altman no blog http://operamundi.uol.com.br/brenoaltman/

Chamam atenção, na velha mídia, os ataques cerrados e as críticas virulentas contra as últimas deliberações da direção do Partido dos Trabalhadores, em reunião de sua Comissão Executiva Nacional, realizada no dia 3 de novembro.

Quais as razões, afinal, para o documento aprovado pelo comando petista ter alcançado esta repercussão e provocado repulsa em determinados setores?

O primeiro motivo parece saltar aos olhos.

Há quinze dias a imprensa tradicional, a oposição de direita, as frações mais conservadoras da base governista e os áulicos do mercado só fazem chantagear a presidente reeleita. Exercem pressão para que o programa derrotado seja assumido pelo Planalto, como pré-condição para a pacificação política e econômica do país.

O PT rechaçou, com firmeza, a hipótese de capitulação condicional embutida nesta chantagem. Pode ou não ser acompanhado pela chefe de Estado, mas propôs abertura de um novo ciclo de mudanças, além de escalada contra fortificações do bloco político e de classes derrotado em outubro.

OAB defende mobilização como a das 'Diretas Já' para aprovar reforma política


Entidade destaca que o projeto defendido por mais 102 instituições vai requerer grande envolvimento da sociedade para passar no Legislativo


Fonte: RedeBrasilAtual

Para aprovar a reforma política será necessária uma mobilização semelhante ao movimento pelas eleições diretas, defendeu hoje (23) a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no encerramento do Congresso Nacional de Advogados. O secretário da Comissão Especial de Mobilização pela Reforma Política Democrática da OAB, Aldo Arantes, destacou que o projeto defendido pela entidade e mais 102 instituições vai requerer grande envolvimento da sociedade para passar no Legislativo.

"Uma proposta dessa natureza tem dificuldade de passar no Congresso, mas, se a sociedade se mobiliza, consegue. A influência dessa pressão sobre o Congresso é muito forte. Portanto, o pressuposto absolutamente necessário é o envolvimento da sociedade", disse Arantes. Acrescentou que este debate será a principal pauta política do ano que vem: "é necessária uma reforma política democrática, que assegure uma identificação entre a representação política e as aspirações da maioria da sociedade. Por isso, apresentamos esse projeto. Temos o dever e o papel de mobilizar a sociedade em algo semelhante ao que foi a "Diretas Já".

sexta-feira, 7 de novembro de 2014

Deputada eleita Jozi Rocha, aliada de Waldez Góes é condenada a 1 ano e 4 meses de prisão

Jozi Rocha foi condenada pela justiça por embolsar dinheiro de cooperativa. A deputada eleita e o clã Rocha apoiaram a eleição do governador eleito Waldez Góes (PDT), aumentando a lista de políticos aliados do futuro governador que estão enrolado com a justiça.
 
A deputada federal (eleita) Jozi Rocha (PTB), esposa do ex-prefeito de Santana, Rosemiro Rocha e madrasta do atual prefeito Robson Rocha, foi condenada a pena de 1 ano e 4 meses de prisão por apropriação indevida de verbas da Coopereativa dos Prestadores de Serviços de Veículos Automotivos do Amapá (Coopserva), conforme descreveu a sentença assinada no dia 3 de outubro pelo juiz Julle Anderson Mota, da 3º Vara Criminal e de Auditoria Militar. O pai e o irmão dela também foram condenados a mais de um ano de prisão.

Leia abaixo texto produzido no site do MP
Em razão de denúncia ofertada pela Promotoria de Investigações Civis e Criminais (PICC), do Ministério Público do Amapá (MP-AP), a deputada federal (eleita) Joziane Araújo Nascimento Rocha, Josevaldo Araújo Nascimento e João Mariano do Nascimento foram condenados por apropriação indébita de valores pertencentes à Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Veículos Automotivos do Estado do Amapá – COOPSERVA. 

sábado, 1 de novembro de 2014

Brasil 247: TSE julgará recursos contra Waldez, Miranda e Colombo

Mesmo após as eleições, 623 políticos continuam com a situação de suas candidaturas indefinida; desses, pelos menos 28 se elegeram, mas enfrentam recursos na Justiça Eleitoral; entre eles estão os governadores Waldez Góes (PDT), do Amapá, Raimundo Colombo (PSD), de Santa Catarina, e Marcelo Miranda (PMDB), do Tocantins; Waldez Góes teve a candidatura impugnada por um oponente, o suplente de deputado estadual Raimundo Sousa (PSB). Segundo Sousa, Waldez não apresentou certidão de bens condizente com o que possui; se forem rejeitados pela Justiça Eleitoral, os três governadores poderão perder o direito ao cargo e ser substituídos

Amapá 247 - Reportagem do jornal O Globo deste sábado, 1º, lembra que mesmo após as eleições, 623 políticos continuam com a situação de suas candidaturas indefinida. A solução desses casos poderá promover uma dança das cadeiras entre os eleitos.

Desses, pelos menos 28 se elegeram, mas enfrentam recursos na Justiça Eleitoral. Entre eles estão os governadores Waldez Góes (PDT), do Amapá, Raimundo Colombo (PSD), de Santa Catarina, e Marcelo Miranda (PMDB), do Tocantins.

sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Câmara analisa plebiscito sobre convocação de constituinte para reforma política

A Câmara dos Deputados analisa a possibilidade de o País realizar um plebiscito para que a população decida se quer a convocação de uma assembleia nacional constituinte exclusiva para a reforma política. A consulta popular está prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1508/14, apresentado à Casa pelo deputado Renato Simões (PT-SP) e assinado também pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP).
 
Caso o plebiscito seja aprovado pela Câmara e pelo Senado, a população irá às urnas responder à pergunta: “Você é a favor de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político?”. A data da consulta será definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas terá de ocorrer em até dois anos depois da publicação do decreto.

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Perito Molina confirma: Sarney votou mesmo em Aécio

Embora o ex-presidente José Sarney (PMDB) tenha negado, em nota oficial, que votou no tucano Aécio Neves (PSDB) no segundo turno das eleições presidenciais, o perito Ricardo Molina confirmou que as imagens que mostram a votação não sofreram trucagens e são autênticas; ou seja, mesmo aliado da presidente Dilma Rousseff (PT) e com um bottom dela no peito, Sarney votou no candidato da oposição.

247 - Embora o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) tenha negado, em nota oficial, que votou no tucano Aécio Neves (PSDB) no segundo turno das eleições presidenciais, o perito Ricardo Molina, a pedido do portal iG, confirmou que as imagens que mostram a votação não sofreram trucagens e são autênticas. Ou seja, mesmo aliado da presidente Dilma Rousseff (PT) e com um bottom dela no peito, Sarney votou no candidato da oposição.

Molina dividiu a análise em três fases. Na primeira, comparando o vídeo de corpo inteiro com um recorte mais fechado na urna eletrônica, ele observa que "trata-se da mesma filmagem, ou seja, a ampliação, na qual não há dúvidas de que o voto é 45, foi processada a partir do mesmo vídeo. A seguir, o perito mostra, a partir do vídeo original, uma sequência de frames que mostram o voto de Sarney no 45. "Não é possível discernir os números, mas é possível verificar que o dedo está na altura do 45 e que a gravação é a mesma da ampliação", atesta o perito.

Neste link, veja as imagens da análise do perito.

Randolfe defende diálogo com Waldez e diverge do PSB que anuncia oposição ao novo governo

Parece que após a derrota de Camilo Capiberibe no segundo turno das eleições, o PSOL e o PSB não falam mais a mesma língua, o que seria algo natural após as duas legendas consideradas de esquerda caminharem juntos nas eleições deste ano.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), visto por alguns como fervoroso combatente da corrupção, surpreendeu colegas de partidos e aliados políticos ao anunciar no seu perfil do twitter que se colocou a disposição do governador eleito Waldez Góes (PDT). 

"Passada as eleições, desmonto o palanque. Continuo o trabalho pelo Amapá, parabenizo o governador eleito e me coloco a sua disposição em BSB", tuitou Randolfe Rodrigues, surpreendendo até mesmo aliados do novo governador Waldez Góes. 

Waldez Góes foi preso em 2010 durante a Operação Mãos Limpas da Polícia Federal e responde diversas ações na justiça amapaense, onde é acusado de diversos crimes contra a administração pública.

O pedetista que já tinha governado o estado por oito anos teve seus dois governos marcados por diversos escândalos de corrupção e prisões de gestores e empresários. Além disso, Waldez Góes já foi condenado no chamado escândalo dos consignados, acusado desviar mais de 70 milhões de reais dos empréstimos consinados que deveriam ser repassados aos bancos.

A postura de Randolfe Rodrigues, único senador do PSOL, vai na contramão do discurso nacional do PSOL de ser intransigente no combate a corrupção e contraria o discurso do palanque eleitoral que foi tão batido pelo seu colega João Capiberibe (PSB-AP)), presidente estadual do PSB.

Senador Capi afirma que PSB vai fazer oposição ao governo Waldez

A confirmação de que o PSB deverá se comportar naturalmente como oposição ao governo Waldez, a patir de janeiro de 2015 foi dada pelo senador João Alberto Capiberibe por meio de uma nota em sua página no facebook. Capiberibe, além de ser pai do atual governador Camilo Capiberibe, derrotado no segundo turno, também é o presidente estadual do PSB no Amapá. 

A posição de Capiberibe foi divulgada um dia depois do segundo turno das eleições e aparentemente diverge da posição do PSOL, que foi tratado como aliado preferencial do PSB nas eleições de 2014, onde o professor Rinaldo Martins foi indicado pelos ensolarados pra ser vice na chapa de Camilo Capiberibe.

sexta-feira, 10 de outubro de 2014

Dora Nascimento fica neutra no segundo turno pra governo e deve assumir campanha de Dilma no Amapá

A vice-governadora do Amapá e ex-candidata do PT ao Senado, Dora Nascimento, que também faz parte do Diretório Nacional do PT, decidiu que vai permanecer neutra na disputa de governo neste segundo turno. A decisão foi amplamente debatida com dirigentes nacionais do PT, integrantes da sua corrente PTLM (Partido de Lutas e de Massas) e outras correntes aliadas do PT.

A proposta da corrente O Trabalho de defender a neutralidade na disputa pelo governo do Amapá também foi defendida por correligionários de Dora Nascimento, que após o episódio que ocasionou uma crise política entre o petismo local e o PSB do governador Camilo Capiberibe.

O PSB local decidiu direcionar votos de sua militância no senador eleito Davi Alcolumbre (DEM). Após isso, dirigentes e militantes que acompanharam a campanha de Senado, resolveram aconselhar a neutralidade política de Dora Nascimento que ainda é a principal liderança do PT no estado e teve uma votação expressiva no primeiro turno.

Dora Nascimento deve coordenar a campanha de reeleição da presidenta Dilma no Amapá e colocar essa tarefa na ordem do dia dos petistas, que mesmo diante da decisão por recomendação do PT nacional de manter aliança com o PSB que em troca teria o compromisso de apoiar Dilma.  

Mas até o presente momento o governador Camilo Capiberibe não fez nenhuma declação pública de apoio à Dilma, diferente do seu colega de partido Ricardo Coutinho que disputa reeleição do governo da Paraíba, que declarou em rede nacional o apoio ao PT de Dilma, se rebelando contra a decisão nacional do PSB de apoiar o tucano e neoliberal Aécio Neves.

A decisão do PT pra não apoiar Waldez Góes, ainda demonstra pouca disposição de fazer campanha para Camilo Capiberibe, pois alguns ainda não engoliram o que está sendo chamado de "traição do PSB" com Dora Nascimento no primeiro turno.

Para alguns petistas, a neutralidade é melhor caminho para não concordar com a volta da corrupção encabelada pelo candidato Waldez Góes e também para não compactuar com a marmelada do PSB que colocou em xeque a aliança de esquerda com o PT no final do segundo turno, quebrando um acordo selado antes das convenções partidárias com aval do Diretório Nacional do PT que colocava Dora Nascimento como candidata prioritária do PT e de Lula.

Adesão do DEM de Davi descaracteriza Frente Popular iniciada em 2010 pelo PSB e PT

Lideranças do PSB e PSOL comemoram apoio do DEM de Davi Alcolumbre. O evento não contou com a presença do PCdoB e do PT que discordam do apoio de um aliado de Sarney que foi base do governo da harmonia
O anúncio feito nesta quinta feira (09) no Macapá Hotel, do apoio do senador eleito Davi Alcolumbre (DEM) à reeleição do governador Camilo Capiberibe com direito a confetes e serpentinas de parte do PSB e do PSOL não contou com a comemoração do PT e do PCdoB local, aliados de primeira hora de Camilo e Dilma no Amapá.

Davi Alcolumbre que pertence à uma das famílias mais ricas e poderosas do Amapá e que historicamente sempre foi aliada de Sarney e silenciou durante oito anos para o descaso do governo da harmonia de Waldez Góes, pode ser analisado como uma descaracterização programática da aliança batizada em 2010 de Frente Popular e que foi encabeçada no primeiro turno daquelas eleições pelo PSB e o PT.

A concepção de Frente Popular seria reunir todas as forças de esquerda e progressistas para derrotar a corrupção e o atraso, mas a adesão do DEM de Davi Alcolumbre, um partido notoriamente defensor do atraso e do conservadorismo brasileiro que sempre combateu conquistas sociais e que tem sua gênese como partido que apoiou e defendeu a tortura e a ditadura militar no país.

O DEM de Davi Alcolumbre já foi Arena e o antigo PFL, que durante anos foi comandado pelo ex-governador Anibal Barcellos, que foi nomeado governador "biônico" do ex-território pelos militares que deram o golpe em 1964. A turma de Barcellos durante anos combateu o PSB, o PT, movimentos sociais e setores progressistas que durante anos lutaram contra a "herança maldita" do grupo de Barcellos de se apropriar do orçamento público e governador para as elites locais. 

Essa herança barcellista foi aprofundada durante a gestão do ex-governador Waldez Góes e contou com o apoio do grupo do antigo PFL, hoje o DEM de Davi Alcolumbre, que agora declara apoio ao governador Camilo Capiberibe, revelando verdadeiras contradições e o pragmatismo das alianças espúrias do PSB e do PSOL de atrair setores da direita para o seu palanque, pois algo parecido aconteceu na campanha de Clécio Luis no segundo turno, algo que foi muito criticado pelo PSB de João Capiberibe.

O fato é que o PT e o PCdoB que foram aliados de primeira hora do governador Camilo Capiberibe não se sentem muito a vontade de dividir o mesmo palanque de Davi Alcolumbre que foi eleito pelo Amapá e que claramente deverá fazer oposição sistemática ao PT caso a presidente Dilma Roussef seja reeleita.

Mas não é somente isso que causa fissuras dentro da Frente Popular, pois a família Alcolumbre não entra em bola dividida e pra apoiar Camilo Capiberibe deve ter feito seus pleitos, pois os mesmo sempre cobraram privilégios em governos que apoiaram. 

Camilo Capiberibe pode ser reeleito para um segundo mandato com uma aliança ampla e com seu governo comprometido com setores da direita local que querem um pedaço do estado pra satisfazer a sua gula por mais riqueza e isso a família Alcolumbre nunca escondeu de ninguém, pois não apoiam o atual governador porque viraram revolucionários de esquerda ou socialistas, mas porque os seus interesses podem ser atendidos pelo Setentrião.

Em tempo: Leia abaixo artigo publicado no blog da jornalista Alcilene Cavalcante (PSB? PSOL?), escrito por este blogueiro no ano de 2009 defendendo a formação da Frente Popular na eleição de 2010. Na época o PSOL de Randolfe boicotou a Frente e decidiu abraçar Lucas Barreto (PTB), que era claramente apoiado por Sarney.

O Papel da esquerda e uma Frente Popular para 2010

Alcilene Cavalcante em 17 de setembro de 2009

*Por Heverson Castro

A Frente Popular foi uma prática política surgida a partir da década de 30, que implicava na formação de uma coalização temporária entre a classe operária, organizada em partidos e sindicatos comunistas e social-democratas, por um lado, e parte da pequena e média burguesia democrático-liberal, por outro, com o objetivo de conquistar uma maioria parlamentar para realização de um programa conjunto.

Orientada de inicio contra as ameaças nazi-fascistas, foi também organizada para por fim ao poder da burguesia conservadora e seus aliados, na defesa da democratização econômica e política de determinada formação social.

A Frente Popular, sem constituir-se num movimento revolucionário, atuou nos marcos da legalidade, buscando a participação mais ampla das camadas populares no processo de decisão econômica e política, cuja estratégia é a consolidação e estabilização da democracia parlamentar e da economia capitalista.

Em alguns países, a Frente Popular possibilitou a ascensão ao poder das forças de esquerda, como na França em 1934 sob o governo presidido por Léon Blum, na Espanha em 1935-36 do governo Alcalá Zamora, e no Chile em 1970 com a vitória eleitoral de Salvador Allende.

É claro que o debate de se construir uma Frente Popular deve ser atualizado e adaptado para a atual conjuntura estadual. Nesse sentido essa frente, que será formado por partidos de esquerda e progressistas, movimentos populares, sindicatos, Centrais Sindicais, setores da classe média, movimentos populares, estudantis e a nossa intelectualidade, deve ser alvo de um grande debate na esquerda amapaense.

O debate de enfrentamento, também se dará com as novas formas de organização, que questionem a hegemonia da mídia oligarca. É onde entra o fortalecimento das mídias alternativas: jornais, blogs, sites, twitter e todas as ferramentas da internet que estejam em sintonia com o debate de democratizar a comunicação. É preciso não esquecer o papel importante das rádios comunitárias e de instrumentos de agitação e propaganda de rua, que deverão estar afinados com as mobilizações de ruas contra a direita local.

A Frente Popular deverá ter como tarefa principal unir as diversas forças de oposição para as eleições de 2010, tendo como foco o programa de derrotar o projeto da direita, alicerçado no governo Waldez e bancado por Sarney.

As forças de oposição devem avançar no debate sobre a Frente Popular com partidos e forças políticas que tem posições divergentes, mas que do ponto de vista local, podem e devem estar inserido em um programa que derrote a atual hegemonia da direita construída a partir do parlamento (camara, senado e assembleia), do executivo (governo e prefeituras), judiciário e a imprensa conservadora, que propagandeia e defende esse projeto de poder.

Na atual conjuntura as forças de esquerda encontram-se dispersas e sem a mínima unidade, tendo setores importantes cooptados pelo grupo de poder que controla o estado. Isso deve ser alvo de reflexão, tentando aliar as divergências ideológicas, sem perder o foco de sairmos vitoriosos em 2010.

Nesse sentido, os partidos de esquerda que terão candidaturas nacionais, que estarão em enfrentamento, deverão ter a maturidade política, de saber que o Amapá é uma exceção e que aqui é mais difícil derrotar Sarney, Waldez e as oligarquias locais. Temos que refletir, percebendo o papel que esses senhores desempenharam nas eleições de 2008.

Em 2008, a direita conseguiu vencer no poder econômico a prefeitura da capital e sofreram uma grande derrota para a esquerda em Santana, onde o PT saiu vitorioso em uma aliança com o PSB, PCdoB, PMN e outros partidos, defendendo um programa de centro-esquerda. Ganharam no dinheiro a capital, sofreram uma grave derrota política e perderam o segundo maior colégio eleitoral do estado.

Diante disso, devemos colocar o restante do ano de 2009 e inicio de 2010, como um período de mobilizações sociais e acúmulo de forças. Assim, a Frente Popular terá como tarefa central:
  1. Formular um Programa de Governo Democrático e Popular que será apresentado e discutido com o povo do Amapá em 2010.
  2. Derrotar a hegemonia política do grupo de poder que controla o executivo e o legislativo. Hoje esse grupo de poder tem o apoio incondicional da mídia conservadora e de amplos setores do judiciário, o que torna essa tarefa mais difícil, precisando de muito embate ideológico e mobilização social.
Heverson Castro – é membro do Diretório Municipal do PT de Santana e blogueiro.

quarta-feira, 8 de outubro de 2014

Após o PSB trair Dora, Capi tenta se redimir ao defender voto em Dilma

A reunião da Executiva Nacional do PSB que decidiu declarar apoio ao senador tucano Aécio Neves foi recheada de divergências, mas a maioria do partido optou por apoiar a volta de um neoliberal de carteirinha pra disputar o Planalto.

O único a favor do apoio a Dilma foi do senador João Capiberibe (PSB-AP), que diante do desespero de tentar reeleger seu filho Camilo Capiberibe e tentar corrigir um erro estratégico de abandonar a candidatura de Dora Nascimento (PT), o que causou uma crise do PT com o PSB local que pode provocar uma ruptura com o governador neste segundo turno.

Parece que o clã Capiberibe tenta desconstruir algo que não tem explicação, pois ficou clara a traição do PSB na reta final da campanha, mesmo o PT tendo sido parceiro de primeira hora do governador Camilo Capiberibe, eleito em 2010, mesmo quando o socialista aparecida em quarto lugar nas pesquisas.

A facada pelas costas no PT não levou em consideração nem mesmo o enfrentamento feito por Dora Nascimento e Joel Banha, cujo grupo político operou nacionalmente para que o PT continuasse apoiando o PSB, contrariando os interesses de Sarney e Lula que defendiam que o PT apoiasse Waldez Góes e Gilvam Borges no primeiro turno.

Até mesmo diante da rejeição histórica de mais de 65% e do péssimo desempenho do governador Camilo Capiberibe nas pesquisas do Ibope logo no início da campanha, o PT não mudou de lado e permaneceu firme com Camilo, mesmo quando parte da opinião pública apostava que o atual governador não iria nem para o segundo turno. 

A lealdade do PT com Camilo não foi respondida a altura e o movimento do PSB na reta final da campanha coloca em xeque a continuidade da aliança vitoriosa de 2010, tudo por conta da vaidade e de uma briga histórica entre o clã Capiberibe e o clã Borges, revelando que o governo não era a maior prioridade do partido, mas sim derrotar seu desafeto para o Senado.

A postura do PSB não foi recíproca a lealdade do PT e isso pode custar caro à esquerda, já que diversos petistas não defendem a permanência do PT na aliança, outros defendem a neutralidade pra não apoiarem nem Camilo ou Waldez. O PSB pode ter cavado a própria cova ao fazer uma manobra sem combinar com o PT.

terça-feira, 7 de outubro de 2014

PSB e PSOL ajudam a eleger Davi do DEM, aliado histórico de Sarney

O PSB e o PSOL do Amapá rasgaram de vez as suas histórias ao ajudar a eleger o deputado Davi Alcolumbre (DEM) como senador pelo Amapá no último dia 05 de outubro. A manobra que culminou com a traição de Dora Nascimento (PT) consagrou Davi do DEM como substituto da vaga de Sarney.

O deputado Davi Alcolumbre é um aliado antigo de Sarney e apoiou todas as eleições do maranhense pelo Amapá. A sua família é detentora de diversas rádios e TV´s no Amapá e comandam emissoras locais com Band e SBT.

Davi Alcolumbre disputava o legado de Sarney com outro apadrinhado político, Gilvam Borges (PMDB) num verdadeiro duelo de cacique da política tucuju. Ambos tinham acordos de bastidores com o oligarca maranhense e o próprio suplente de Gilvam Borges era um primo do deputado Davi Alcolumbre (Salomãozinho Alcolumbre) que é dono da TV Santana.

A relação de Sarney com a família Alcolumbre é antiga e o seu suplente de senador que era um Alcolumbre faleceu anos atrás. A lealdade dos Alcolumbre com Sarney impedia críticas de jornalistas ao senador maranhense nas suas emissoras por meio de um pacto silencioso. 

Um exemplo claro da censura e da proteção de Sarney pela família Alcolumbre foi a retirada do ar do radialista Carlos Carmezim, alinhado ao PSB que no início do ano foi tirado do ar pelo dono do SBT e da Rádio Marco Zero FM no Amapá.
A estratégia de Sarney foi lançar dois herdeiros de sua política coronelista no Amapá pra derrotar a eleição de uma candidatura de esquerda que era representada pela petista Dora Nascimento, que no final da eleição acabou sendo traída por dois partidos considerados de esquerda (PSOL e PSB). 

Só Dora realmente representava uma alternativa aos herdeiros de Sarney. Parece que o bigode continuará tendo influência com sua mão invisível na política do Amapá e já é aguardada a sessão de despedida de Sarney no Senado onde Davi Alcolumbre deve beijar a mão do seu principal padrinho político.

A traição contra Dora e o desabafo de Joel Banha

"Perder faz parte do jogo.Traição é decisão mesquinha que merece resposta. Sou Dilma 13 e Dora 131. Esta eleição não acaba hoje, não esqueça. Tem outro turno. Para o PT, o 2º turno será uma consequência do 1º turno".
Frase dita pelo presidente estadual do PT Joel Banha  no facebook ao saber que o PT tinha sido traído pelo PSB do governador Camilo Capiberibe e abandonado a candidatura de Dora pra eleger um senador de direita, Davi Alcolumbre (DEM), que também contou com o apoio do PSOL do prefeito Clécio Luis e do senador Randolfe Rodrigues.

sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Rebelião contra apoio ao DEM: Militantes do PSOL-AP fazem ato de refundação com a presença de Babá

Militantes e dirigentes do PSOL alinhados às correntes que fazem oposição grupo político de Randolfe e Clécio no Amapá, realizam um ato público neste sábado em Macapá, que está sendo chamado de refundação do PSOL. O evento contará com a presença do ex-deputado federal Babá, que integra a corrente CST e é um dos fundadores do PSOL.

O motivo do ato político seria o descontentamento de setores mais radicais da legenda com os rumos do partido no estado que desde 2012 vem realizando alianças espúrias com partidos da chamada direita como DEM, PSDB, PTB e PSDB. 

Um dos motivos que teria sido o estopim da rebelião na base militante do PSOL seria o apoio declarado das principais lideranças que fazem campanha aberta ao candidato do DEM ao Senado, Davi Alcolumbre. Esta semana a imprensa divulgou uma gravação onde Maykon Magalhães, que é Secretário de Governo do prefeito Clécio Luis, orientava cargos da prefeitura para fazerem campanha ao candidato do DEM ao Senado.

Mas o episódio envolvendo um membro do primeiro escalão de Clécio Luis não é o primeiro caso de acordo espúrio. O senador Randolfe Rodrigues é o mandatário do partido que tem se comportado mais à direita dentro do PSOL. 

O senador não apoia os candidatos da Frente Popular que o PSOL faz parte e nos bastidores apoia Davi Alcolumbre e estaria direcionando voto ao seu amigo Lucas Barreto, além da fazer declarações na imprensa nacional de que vai apoiar Marina Silva para presidência da República. A ex-senadora Marina defende a pauta dos banqueiros com a proposta de autonomia do Banco Central e se posicionou contra os direitos civis de gays após ser pressionada pelo pastor Silas Malafaia, ferrenho opositor da luta dos gays no país.

Os militantes lançaram um manifesto que já é assinado por dezenas de militantes e no texto denunciam o que consideram erros políticos graves dentro do PSOL Amapá.



Máfia do busão: MP denuncia Roberto Góes, Gian do Nae e empresários envolvidos em esquema

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) ingressou com Ação por Atos de Improbidade Administrativa e ofertou denúncia contra proprietários da empresa de ônibus Expresso Marco Zero, políticos e ex-gestores, dentre eles, o ex-prefeito de Macapá, Roberto Góes, o ex-vereador Gian do NAE e o atual tesoureiro do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap), Paulo Dartora, acusados de corrupção passiva, corrupção ativa, fraude em licitação, associação criminosa e enriquecimento ilícito.

Segundo apurou o MP-AP, a empresa de ônibus Expresso Marco Zero, constituída para operar no transporte coletivo de Macapá, nunca participou de qualquer licitação e vem explorando o serviço de concessão por meio de uma permissão precária, o que fere as normas constitucionais e legais.


A Expresso Marco Zero, no ato de sua constituição, integralizou um capital social de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), dividido em quotas iguais entre seus dois sócios: Felipe Edson Pinto e Karen Cristina dos Santos Martiniuk, esposa de Paulo Dartora Cardoso, à época presidente do SETAP, além de sócio da Amazontur, outra empresa de transporte coletivo de passageiros.
 

O esquema
Provas coletadas no curso das investigações da Operação “Mãos Limpas” da Polícia Federal, através de interceptações telefônicas,Esquema Marco Zero demonstram a conivência do ex-prefeito e de seu chefe de gabinete diante das fraudes praticadas, além do envolvimento direto do ex-vereador Gian do NAE no esquema. Diálogos flagrados entre os envolvidos a respeito da Permissão de Serviço Público deixam a trama muito evidente.

TRE-AP concede direito de reposta a Camilo Capiberibe e multa TV Tucuju

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em sessão realizada nesta quinta-feira (11), negou, por unanimidade, provimento a dois recursos interpostos pela TV Tucuju e manteve as decisões do juiz eleitoral Cassius Clay. Em uma o magistrado concede direito de resposta a coligação “Frente Popular a Favor do Amapá” (PSB/PT/PSOL/PCdoB) e Carlos Camilo Góes Capiberibe, com o tempo de um (01) um minuto no veículo de comunicação citado. Na outra ação, a referida emissora é multada em R$ 21.282,00 (vinte e um mil duzentos e oitenta e dois reais), por propaganda negativa.

Na decisão, o relator entendeu que as notícias divulgadas atingiram a candidatura de Camilo Capiberibe, com excesso aos limites da liberdade de informar, repercutindo negativamente e causando desequilíbrio no pleito eleitoral. 

Em seu programa na TV Tucuju, o jornalista Roberto Gato afirmou, sem provas, que convênios firmados entre o Governo Estadual e a Prefeitura de Macapá tem objetivo eleitoreiros. Com isso, praticou propaganda eleitoral negativa contra o governador do Amapá, Camilo Capiberibe, filiado do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que concorre a reeleição. O apresentador não foi penalizado com a multa, mas sim a TV Tucuju, e a emissora também terá que conceder o direito de resposta, de acordo com o entendimento do relator do caso.

De acordo com a jurisprudência do TSE, o manejo do pedido de direito de resposta pode ser feito pelo candidato ofendido, de forma individual ou em conjunto com partido ou coligação, não sendo viável apenas que terceiros, isoladamente, busquem em juízo qualquer reparação.

O juiz relator ressaltou em seu voto que foram extrapolados os limites da liberdade de expressão e de imprensa, com expressões de cunho injurioso e difamatório, com força suficiente para desqualificar a pessoa do candidato. “Há nítida intenção de denegrir a sua imagem e honra junto à opinião do eleitor, inclusive de que não se encontra apto para continuar a exercer a função pública que pleiteia nestas eleições”, frisou Cassius Clay.

Os recursos eleitorais julgados são os de n° 732-03.2014.6.03.0000 e n° 731-18.2014.6.03.0000. O Ministério Público Eleitoral se posicionou de acordo com a decisão da Corte.

Participaram da sessão os juízes Agostino Silvério Junior (que presidiu os julgamentos) Carlos Tork, Elayne Cantuária, Vicente Gomes, Lívia Peres, Marconi Pimenta e Cassius Clay. Também presente o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Paulo Santiago.

Serviço:
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Elton Tavares

quinta-feira, 11 de setembro de 2014

PT deve declarar oposição ao governo Clécio e pedir a vice de Camilo

Joel Banha afirma que PT pode romper aliança caso o PSOL embarque na campanha do DEM
A temperatura amanheceu acima dos 40º pelas bandas do PT do Amapá. Os dirigentes locais se revoltaram ao ouvir uma gravação de um dos membros do "staff" do prefeito de Macapá Clécio Luis. Na gravação, Maykon Magalhães, que também é membro da Executiva Estadual do PSOL, conversa com cargos comissionados e pede votos ao candidato ao Senado, Davi Alcolumbre (DEM).

Ao tomar conhecimento da gravação que envolve um dos assessores mais importantes do prefeito Clécio Luis, dirigentes do PT já anunciam que o partido deve declarar nos próximos dias oposição ao governo municipal e cobrar a substituição do cargo de vice governador na coligação "Frente Popular para o Amapá Avançar", encabeçada pelo atual governador Camilo Capiberibe (PSB).

O PT deve reunir sua Executiva Estadual e a Executiva Municipal de Macapá ainda essa semana pra tomar uma decisão colegiada, mas o presidente do PT e candidato a deputado estadual Joel Banha, afirmou ao blog que a postura do PSOL é inadmissível numa conjuntura onde as forças políticas esquerda se unem em torno de uma campanha contra a volta do atraso e da corrupção que imperou no Amapá durante os oito anos do governo Waldez Góes.

"O DEM é oposição ao nosso projeto nacional e inimigo histórico da esquerda. São os herdeiros da ditadura militar que matou militantes de esquerda e foram contra as cotas nas universidades, contra o Prouni, o Mais Médicos e diversas políticas sociais criadas no governo do PT e que beneficiam o povo brasileiro", declarou Joel Banha.

O presidente estadual do PT foi mais além: "É intolerável ver o PSOL se abraçando com o DEM pra derrotar o PT que tem uma candidata ao Senado da coligação que envolve quatro partidos de esquerda: PSB, PT, PCdoB e o próprio PSOL. O DEM é inimigo da esquerda e da classe trabalhadora," finalizou Joel Banha.

terça-feira, 9 de setembro de 2014

Candidato a deputado federal do PSOL crítica apoio do grupo de Randolfe ao DEM de Davi Alcolumbre

Randolfe e Malafaia em evento declarando apoio ao candidato ao Senado Davi (DEM)

O candidato a deputado federal do PSOL-AP, Waldir Pires, que disputa a eleição com o número 5005, postou na sua página do facebook (https://www.facebook.com/waldirpbittencourt?fref=ts), duras criticas ao senador Randolfe Rodrigues e pessoas ligadas ao seu grupo político no PSOL e que apoiam abertamente a candidatura ao Senado do deputado federal Davi Alcolumbre (DEM). 
As críticas de Waldir Pires, que estreou seu programa eleitoral na TV, mostrando o apoio de Jean Willis (PSOL-RJ), uma das estrelas nacionais da legenda, que se destaca na Câmara por levantar o debate sobre os direitos civis de gays e o combate a homofobia, lembrou que o DEM, um partido conservador, se posicionou por diversas vezes defendendo bandeiras do preconceito.

"É estranho ver o senador Randolfe e seus asseclas, apoiando o candidato ao senado, cujo partido diz que o gay é um doente! Homofobia eu digo não!", Disparou Pires.

Waldir é de uma das alas mais radicais que fundou o PSOL, milita na Corrente Socialista dos Trabalhadores (CST) e não esconde sua indignação ao ver a postura isolada de Randolfe Rodrigues, também acompanhada pelo seu ex-colega de corrente Dorinaldo Malafaia, fundador do PSOL que se desligou da CST no ano de 2013 para assumir o cargo Secretário de Saúde na PMM. 

Waldir Pires questiona o apoio de seus colegas de partido ao candidato Davi Alcolumbre, cujo partido ingressou no STF com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei de Cotas e votou contra o Prouni, programa criado no governo Lula. Pires lembrou que o DEM e Davi Alcolumbre também foram contra a demarcação de terras de quilombolas. No Amapá uma das comunidades quilombolas mais tradicionais é a do Curiaú, que todas as eleições é citada como uma das heranças histórica da cultura negra amapaense.
  
A posição de Waldir Pires é apenas um ponta do iceberg e só fez engrossar o tom das críticas diante da postura de Randolfe, que já vinha sendo bombardeado por militantes da legenda em todo o país. 

A onda de críticas partiu da própria presidenciável Luciana Genro, durante entrevista ao Portal G1, onde afirmou que o senador estava sendo oportunista e que praticamente estava fora do PSOL, já que nos bastidores existe uma suposta movimentação de Randolfe apoiar Marina Silva, candidata à presidência do PSB. 

Leia abaixo mais postagens do candidato a deputado federal do PSOL: