terça-feira, 30 de novembro de 2010

Pedro Paulo prevaricou diante da corrupção e dos desmandos de Waldez

Governador Pedro Paulo se calou perante as falcatruas de Waldez Góes

Um relatório feito pelo Secretário de Planejamento, Sebastião Máximo, logo após a posse do atual governador Pedro Paulo Dias de Carvalho demonstra que houve omissão e crime de prevaricação por parte do chefe do executivo, pois o mesmo soube das falcatruas cometidas pelo seu antecessor Waldez Góes e não o denunciou às autoridades judiciais competentes.

O jornal Correio do Amapá teve acesso ao relatório, mas centralizou sua manchete de capa em relatar o que todos nós já sabíamos, de que "Góes deixou uma dívida de 1 bilhão de reais e cometeu vários crimes contra o herário público e o povo amapaense."

Os crimes cometidos pela "quadrilha de exclências" poderiam ter sido denunciados pelo atual governador Pedro Paulo Dias, mas o que se ver é que Dias foi conivente e omisso, inclusive participando de vários delitos. Resta agora a ação do fiscal da lei sobre os fatos ocorridos e a prevaricação cometida pelo chefe do executivo. Com a palavra o Ministéirio Público.

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

PF cumpre mandados na Procuradoria-Geral do Amapá

Da Folha.com
JEAN-PHILIP STRUCK
DE SÃO PAULO

A Polícia Federal cumpriu na segunda-feira, 29 de novembro, dez mandados de condução coercitiva e seis de busca e apreensão na PGE (Procuradoria-Geral do Estado) do Amapá. Eles fazem parte de uma nova etapa da Operação Mãos Limpas, que investiga uma suposta organização criminosa composta por servidores públicos, políticos e empresários do Amapá.
 
A Folha apurou que foram conduzidos coercivamente (quando alguém é levado pelos policia para depor) a ex-procuradora-geral do Estado Luciana Lima Marialves de Melo, os procuradores Jimmy Negrão Maciel e Narson de Sá Galeno e o ex-delegado da Polícia Civil Carlos Eduardo Mello. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em suas casas e na Seplan (Secretaria de Estado de Planejamento do Amapá).

De acordo com as investigações da PF, há suspeitas de que alguns procuradores estavam fazendo acordos extrajudiciais irregulares com empresas e indivíduos que tinham ações contra o Estado. Os mandados de condução coercitiva e de busca e apreensão foram expedidos pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
 
Um dos casos investigados é a reintegração do delegado Mello. Exonerado em 1995, ele recorreu à Justiça para recuperar seu cargo apenas no ano passado. Em julho deste ano, a procuradora Luciana Melo, contrariando o parecer de outros procuradores, fez um acordo com delegado aceitando sua reintegração e o pagamento dos salários correspondentes aos 14 anos em que ele ficou afastado do serviço. A conta passou de R$ 750 mil.
 
Segundo a PF, o caso é suspeito porque ainda tramitava na Justiça, faltando apenas ser julgado, e o Estado já tinha apresentado sua defesa. A reportagem tentou falar com a PGE, mas ninguém atendeu os telefones.
 
De acordo com a PF, o governador do Amapá, Pedro Paulo Dias de Carvalho (PP), compareceu à sede da superintendência da Polícia Federal em Macapá mesmo sem mandado de condução coercitiva. Segundo a PF, ele foi espontaneamente e se prontificou a prestar esclarecimentos sobre as suspeitas contra os procuradores.
 
Em setembro, Dias foi preso na primeira fase da Operação Mão Limpas. Ele passou dez dias na sede superintendência da Polícia Federal em Brasília. Solto, ele reassumiu o cargo. O governador, que tentava a reeleição, acabou sendo derrotado no primeiro turno.
 
DESVIOS
 
Segundo a PF, as investigações da Operação Mãos Limpas revelaram indícios de um esquema que desviou R$ 300 milhões de recursos da União que eram repassados para a Secretaria de Educação do Estado do Amapá.
 
Ainda segundo a PF, também foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado, na Assembleia Legislativa e em diversas secretarias de Estado.
 
No dia 10 de setembro, foram cumpridos 18 mandados de prisão. Entre os presos estavam o governador Dias, o ex-governador e candidato ao Senado Waldez Góes (PDT) e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Júlio de Miranda Coelho. Todos negam envolvimento nas irregularidades.

Congresso da ABRAÇO-AP discute futuro das "Rádios Comunitárias"

 Palestrante debate em Macapá o futuro das rádios comunitárias no Estado

Do blog do Emanuel Reis
A Rede Abraço de Rádios Comunitárias realizou na manhã de domingo, 28 de novembro, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Amapá (OAB-AP),  realizou o Congresso Estadual “Rádios Comunitárias: As Inovações Tecnológicas e o Desenvolvimento Local”. (Leia mais no blog do Emanuel Reis)