domingo, 11 de dezembro de 2011

A ponta do iceberg: Cristina Almeida quer reduzir verba indenizatória da AL

A deputada estadual Cristina Almeida (PSB), anunciou ontem durante discurso na Praça do Côco, onde era comemorado a posse do senador João Capiberibe pela militância socialista, que irá protocolar nesta segunda-feira um Projeto de Resolução para reduzir a verba indenizatória da Assembléia Legislativa do Amapá.

O Projeto de Resolução reduz a verba indenizatória de R$ 100 mil para R$30 mil e precisa ser aprovado em plenário pelos deputados estaduais. Cristina Almeida sentiu-se pressionada pela direção do PSB e pelas declarações de parte da imprensa local que teria levantado especulações de que ela foi beneficiada pela verba indenizatória de R$ 100 mil.

Durante a semana foi citado em alguns veículos da mídia amapaense que a Mesa Diretora da AL teria instalado um processo contra Cristina Almeida alegando quebra de decoro parlamentar por parte da deputada durante entrevista concedida ao programa humorístico CQC da TV Bandeirantes.

Até agora as provas de que Cristina Almeida recebeu a verba indenizatória de R$ 100 não vieram a público. Uma das justificativas seria guardar os documentos para a campanha eleitoral jogando a parlamentar do PSB na vala-comum dos outros deputados e candidatos que disputarão a eleição para prefeito da capital.

O grupo político de oposição ao governador Camilo Capiberibe estaria com receios de divulgar agora as provas de que Cristina Almeida recebeu a verba indenizatória de R$ 100 mil, já que daria tempo do PSB e o governo abortarem a candidatura da deputada e lançar outro nome, como é o caso do ex-deputado Ruy Smith, que atualmente tem sido elogiado pelo trabalho desempenhado a frente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá e seria um dos nomes cogitados pelos socialistas para disputar a PMM em 2012.

A avaliação feita por alguns grupos políticos de oposição e ligados ao senador José Sarney é de que seria mais fácil derrotar o PSB caso Cristina seja sabatinada como a candidata dos Capiberibes e do governo. Almeida teria uma rejeição muito grande em setores mais conservadores da sociedade, como é caso dos evangélicos. 

Para a oposição, caso o nome do PSB seja Ruy Smith, haveria maior dificuldade de derrotá-lo, já que não há nada que possa arranhar a sua imagem. Além disso, ele teria o apoio incondicional do PSOL e de setores da classe média que tem peso na opinião pública. Smith foi oposição durante os oito anos do governo Waldez Góes e na última legislatura atuou ao lado do então deputado Camilo Capiberibe como os únicos parlamentares de oposição ao projeto de poder de Sarney intitulado "harmonia".

O fato é que o Projeto de Resolução da deputada Cristina Almeida vem em boa hora, mas poderia ter sido apresentado antes, pois é público e notório que a Mesa Diretora da AL aprovou o aumento da verba indenizatória ainda no final do mês de junho, dias antes do recesso parlamentar.

O PSB ficará numa "sinuca de bico" caso seja comprovado que Cristina Almeida recebeu os R$ 100 mil da verba indenizatória. Mas a avaliação de alguns socialistas é de que Almeida tem segurança no que fala em público e por isso resolveu protocolar o Projeto de Resolução que irá aprofundar o enfrentamento político sobre o assunto. 

A redução ou não da verba indenizatória dos deputados estaduais é apenas a ponta do iceberg, quando o problema maior está no orçamento gigantesco e tenebroso da Assembléia Legislativa já propalado nos bastidores do legislativo. 

Segundo informações dadas pelo consultor da AL, Jurandil Juarez, a reivindicação do chefe do poder legislativo é de aumentar o orçamento da Asssembléia Legislativa de R$ 96.210.072 milhões para R$ 156.868.764 milhões, representando um aumento de cerca de 60 milhões (63,04%) no orçamento de 2012, comparado ao orçamento de 2011. Os deputados passariam a receber um duodécimo de R$ 13.072.397,00 valor muito maior que os atuais R$ 8.017.506,00  de 2011

A atitude de protocolar o Projeto de Resolução seria uma afirmativa de que Cristinal Almeida não recebeu e não concorda com a verba indenizatória de R$ 100 mil. Os debates sobre o assunto na AL prometem ser acalorados durante o início desta semana.

O fato é que a atual bancada do PSB tem deixado a desejar no que tange o debate da transparência dos gastos públicos da Assembléia Legislativa, muito diferente da legislatura passada quando o atual governador Camilo Capiberibe e o ex-deputado Ruy Smith faziam a discussão dentro daquele poder.

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