Campanha contra o CEROL

Dista de 2009 a Campanha Institucional Contra o Cerol visando a regulamentação oficial do uso de pipas e papagaios, com ou sem cerol, por crianças e adolescentes do município e distritos de Macapá, com vistas a coibir eventuais agravos de morte, lesões corporais, danos materiais e exposição à vida ou à saúde de outrem a perigo direto e iminente.

Desde então, foi proibido o uso, a comercialização, o fornecimento gratuito e a entrega, sob qualquer pretexto, de cerol e produtos similares que possam causar situação de risco pessoal ou social à clientela infanto-juvenil da capital e distritos, bem assim, vedado o uso de pipas e papagaios, com ou sem cerol, em áreas de trânsito intenso de pedestres e veículos, no entorno de escolas, hospitais, igrejas, instalações públicas, redes expostas de eletricidade, telecomunicações e aeroportos.

De outro naipe, foi permitido o uso de pipas ou papagaios, sem cerol, em propriedades privadas, estádios, parques, praças e demais locais públicos se, e desde que, não acarrete risco pessoal para o usuário ou demande perigo de vida, lesão corporal, ofensa à saúde ou dano ao patrimônio alheio.

Nas hipóteses censuradas, são aplicadas medidas de proteção às crianças e adolescentes, assim como medidas corretivas aos pais, responsável legal ou terceiros infratores, além de eventual responsabilização civil e criminal quando o uso do cerol imputar danos à pessoa física, ao patrimônio público ou à propriedade privada.

A fiscalização dos logradouros públicos, espaços comunitários, programações especiais, tal qual “Macapá Verão” e similares, vem sendo avaliada pelo Comissariado da Infância e Juventude de Macapá, com apoiamento operacional do Conselho Tutelar, Polícia Militar e Guarda Municipal.

Alguém se lembra dos motivos que levaram Marília a prisão?

A ex-primeira dama Marília Góes parece já ter se esquecido do período que passou  no presídio feminino da Colméia em Brasília. Ela toma a frente nas críticas ao governo atual, inventando mentiras e defendendo o (des)governo do marido. O que Marília não explica são as razões pelas quais foi parar na prisão. Ela foi eleita deputada estadual e finge que o período na prisão foi apenas fruto da imaginação de alguns. Alguém se lembra dos motivos que levaram Marília a prisão?

Do blog do Luciana Capiberibe

Antônio Kleber assume Secretaria de Estado da Administração

O governador Camilo Capiberibe anunciou, nesta quinta-feira, 28, a mudança do secretário de Estado da Administração. O advogado amapaense Antônio Kleber de Souza dos Santos assume a pasta no lugar de Sebastião Cristóvam Magalhães.

Antônio Kleber exercia ultimamente o cargo de diretor adjunto do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran/AP). O ex-secretário Sebastião continua no governo, agora, na função de secretário adjunto de Educação.

Antônio Kleber tem 41 anos, casado, é bacharel em matemática e direito, e pós-graduado em Direito Civil e Direito Empresarial. Antes de assumir o cargo no Detran, foi agente de polícia, assessor jurídico do Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP), onde também exerceu o cargo de gerente de Instalação e Implantação do órgão.

Agricultores são beneficiados com dez veículos

Governador Camilo Capiberibe fez a entrega dos veículos (Foto: Márcia do Carmo)

Hoje, Dia do Agricultor, o Governo do Estado do Amapá, através do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), fez a entrega de 10 veículos para darem suporte às ações de assistência técnica e extensão rural nos Territórios da Cidadania. A aquisição dos veículos foi possível através de convênio entre o governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no valor de R$ 2.236.898, sendo R$ 224 mil do governo estadual.

Esta é a primeira etapa repassada pelo projeto Pacto Federativo, que inclui ainda capacitação de agricultores e técnicos. O Território da Cidadania é um programa do governo federal, criado em 2008, para auxiliar na geração de trabalho e renda e superação da pobreza.

O Amapá é dividido em três Territórios da Cidadania, sendo eles o Sul, que abrange os municípios de Laranjal do Jari, Vitória e Mazagão; o Território Centro-Oeste, formado por Porto Grande, Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari e Ferreira Gomes; e o Território da região dos Lagos, que compreende Amapá, Pracuúba e Tartarugalzinho.

Segundo o diretor do Rurap, Max Ataliba, este convênio estava parado desde 2009 por falta do repasse da contrapartida. “Os agricultores seriam penalizados com a perda do convênio, mas conseguimos resgatá-lo. Agora vamos impulsionar a agricultura do Estado, graças a essa parceria”, disse o diretor. Ele garante que ainda este ano serão entregues mais veículos e será criada uma Unidade Administrativa da Agricultura Familiar.

O governador Camilo Capiberibe fez a entrega dos veículos, que teve a presença do secretário do Desenvolvimento Territorial do MDA, Jerônimo Souza, prefeitos Carlos Cezar, de Amapá, e Francimar Amorim, de Serra do Navio, da deputada federal Dalva Figueiredo e secretários do governo. O governador afirmou que continua honrando os compromissos com o governo federal garantido contrapartidas, o que impede que recursos sejam perdidos.

“Estamos trabalhando para que a vida do homem do campo seja mais fácil, que tenham retorno financeiro e social. Por isso, vamos continuar investindo no campo, cumprindo compromissos junto ao governo federal e resgatando a credibilidade do Estado nos ministérios”, afirmou o governador.

Ele disse ainda que mesmo com as dificuldades herdadas, está pagando dívidas e tornando o Estado apto para receber recursos incluindo investimentos para a agricultura. “Estamos garantindo essa infraestrutura com os veículos porque sem ela não dá para trabalhar. Agora, vamos semear mais”, finalizou.

O secretário Jerônimo Souza disse ter certeza que a gestão do governador Camilo é qualificada. “Estamos tratando de política consistente. Temos ainda outros orçamentos do Amapá para serem recuperados. Queremos trabalhar um planejamento sério para a agricultura do Amapá”, falou o secretário. Ele garantiu ainda que será repassado cerca de R$ 1,5 milhão para a agricultura do Amapá, e está se esforçando para aumentar recursos em 2012.

Maioria dos brasileiros é contra união gay, diz Ibope

José Roberto de Toledo / O Estado de S.Paulo

Uma maioria de 55% dos brasileiros é contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Mas o tema divide a população: 52% das mulheres são a favor e 63% dos homens são contra. As opiniões variam muito em função da religião, idade e escolaridade.

A pesquisa, à qual o Estado teve acesso, foi feita pelo Ibope Inteligência entre 14 e 18 de julho. Foram entrevistados pessoalmente 2 mil brasileiros de todas as regiões, seguindo as cotas de distribuição por idade, sexo e classe de consumo. A margem de erro é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos. Os resultados podem ser extrapolados para toda a população.

A decisão do STF coincide com o que pensam os brasileiros com menos de 40 anos e contraria os mais velhos. O apoio à união gay varia de 60% entre os jovens de 16 a 24 anos a 27% entre aqueles com 50 anos ou mais.

Não há pesquisas que revelem a tendência histórica, mas se a maioria dos jovens mantiver seus pontos de vista, a opinião da maioria pode mudar no médio prazo. Isso pode ocorrer se aumentar o grau de educação.

A tolerância cresce com a escolaridade. A aceitação da união entre homossexuais é quase a metade entre quem cursou até a 4.ª série do fundamental (32%) em comparação a quem fez faculdade (60%). O mesmo ocorre com as classes de consumo. Nas classes D e E, 62% são contra. A taxa de rejeição cai para 56% na classe C e fica em 51% na soma das classes A e B. Isso se reflete nas diferenças geográficas. Entre os brasileiros do Nordeste e Norte, onde renda e escolaridade são menores, 60% são contra a união.

Religião

Nada divide mais a opinião dos brasileiros sobre o assunto que a religião. Entre os 60% de brasileiros católicos (50% a 50%) e entre os 12% de ateus/agnósticos (51% de apoio) há um racha de iguais proporções. Entre espíritas e adeptos de outras religiões não cristãs, o apoio ao casamento de pessoas do mesmo sexo chega a 60%.

Quem desequilibra as opiniões contra a união estável homossexual são os evangélicos/protestantes. Com peso de 23% no total da população em idade de votar, eles são esmagadoramente contrários à decisão do STF: 77%. Apenas 23% concordam com os ministros.

As tendências acima se mantêm quando a pergunta é: "Você é a favor ou contra a adoção de crianças por casais do mesmo sexo?" Praticamente os mesmos 55% são contrários, contra 45% a favor. A ideia tem oposição de 62% dos homens e de 49% das mulheres. O apoio é maior entre os mais jovens (60% entre pessoas de 16 a 24 anos) e mais escolarizados (58% no nível superior). A oposição é maior entre os mais pobres (62% nas classes D e E) e os evangélicos (72%).

Casos mais tolerados

73% dos entrevistados afirmaram que não se afastariam de seu melhor amigo se ele se revelasse homossexual, enquanto 14% se afastariam um pouco e 10% se afastariam muito .

67% se disseram totalmente a favor de médicos homossexuais trabalhando no serviço público; 8% são totalmente contra.

61% das pessoas ouvidas pelo Ibope aceitam sem problemas que um professor do ensino fundamental seja homossexual; entretanto, 14% dos entrevistados consideram isso inaceitável.

59% dos que responderam à pesquisa apoiam incondicionalmente a presença de homossexuais nas forças policiais, mas 15% a rejeitam por completo

Isonomia para João Capiberibe

Por Chico Bruno

Todo mundo está careca de saber, mas vale lembrar novamente. Ao julgar o recurso extraordinário nº 633.703/MG, o pleno do Supremo Tribunal Federal – STF -, por maioria, decidiu que a lei complementar nº 135/2010, apelidada de Lei da Ficha Limpa, não poderia ser aplicada as eleições de 2010, mas apenas para as próximas.

O STF entendeu que foi violado o artigo 17 da Constituição Federal, que estabelece o prazo de um ano antes do pleito para a validade das leis que alteram o processo eleitoral.

Ao julgar o RE nº 633.703/MG, a Suprema Corte decidiu, ainda, pela aplicação do instituto da repercussão geral para todos os demais processos em que se estivesse a questionar a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010, sob o fundamento de afronta ao artigo 16 da Constituição Geral.

No julgamento, o STF, nos termos do artigo 323, parágrafo 2º do Código de Processo Civil, autorizou a aplicação do quanto decidido a todos os processos pendentes, por decisão monocrática dos ministros relatores.

Com a publicação do Acórdão do RE nº 633.703/MG, os ministros do STF passaram a julgar monocraticamente seus recursos, dando-lhes provimento, o que, na prática, significa que os agentes políticos com mandato “sub judice” devem deixar imediatamente o cargo, que será assumido por aqueles que haviam sido barrados pela Justiça Eleitoral.

O site do STF na internet informa que os ministros Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ellen Gracie aplicaram o precedente da repercussão geral dando provimento aos respectivos recursos extraordinários.

Seguindo a mesma sistemática, já deveria ter sido julgado o RE 636.359-AP, cujo recorrente é o impetrante João Capiberibe, que foi distribuído ao ministro Luiz Fux, porém até a presente data o recurso do impetrante não foi julgado.

No caso de Capiberibe há um agravante.

No dia 11 de abril de 2011, o ministro Joaquim Barbosa, deu provimento monocraticamente ao recurso extraordinário n.º 632391 interposto pela esposa do impetrante, Janete Capiberibe, que deve o registro indeferido pelo TSE pela mesma sentença imposta a João Capiberibe.

Portanto, violado direito líquido e certo de impetrante, face o tratamento não isonômico entre o seu processo e de sua esposa, haja vista que os dois foram cassados em 2004 no mesmo processo pelo TSE referente às eleições de 2002, o que ensejou o indeferimento do registro de candidatura de ambos com base na aplicação equivocada da Lei 135/2010.

Vale lembrar, que Janete, inclusive já assumiu o mandato de deputada federal, enquanto João aguarda o provimento do seu recurso pelo ministro Luiz Fux para que seja diplomado e em seguida empossado no mandato de senador da República.

Lei Capiberibe: Judiciário reconhece legalidade do Portal da Transparência

No segundo trimestre de 2011 a Procuradoria Geral do Estado do Amapá (PGE/AP) recebeu uma série de notificações de ações indenizatórias movidas por funcionários públicos do Estado questionando a constitucionalidade do Portal da Transparência. Os servidores alegam que o ato de disponibilizar o nome e o salário bruto na rede mundial de computadores, é caracterizado como ofensa a honra e integridade dos mesmos. As ações foram distribuídas em várias Varas de Macapá e, em uma delas, o juiz negou a liminar.

De acordo com o procurador geral do Estado, Márcio Alves Figueira, um dos motivos que levou ao indeferimento da liminar, foi a legalidade da disponibilização de valores e nomes por conta do artigo 48-A, da Lei Complementar n. 101, conhecida como Lei da Transparência, de autoria do senador João Alberto Capiberibe, que trata da responsabilidade fiscal.

Antes da instalação do portal da Transparência, o Centro de Gestão da Tecnologia da Informação do Estado do Amapá (Prodap) realizou uma consulta junto a Prog quanto à legalidade da divulgação dos gastos públicos na internet. Entre os motivos que levaram a um parecer positivo, está uma decisão de pedido de suspensão proferida pelo Ministro Gilmar Ferreira Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que confirma a possibilidade legal da União, Estados ou Municípios de disponibilizar através de um site o nome e o salário bruto do servidor.

Além da decisão do ministro, já existe um decisão do colegiado em favor da legalidade do site da Transparência. “A Suprema Corte entende que não há nenhum tipo de violação à honra da pessoa\", finaliza Márcio Figueira. 

Um tapa na cara da incompetência da harmonia: GEA retoma asfaltamento da Rodovia BR-156

Nesta sexta-feira, 22, o governo estadual, em parceria com o governo federal, por meio da Secretaria de Estado de Transporte (Setrap), retoma os trabalhos de asfaltamento da Rodovia BR-156, trecho compreendido entre as cidades de Calçoene e Oiapoque. Nesta ocasião, o governador Camilo Capiberibe e o secretário de Transporte, Sérgio La-Rocque, farão o lançamento oficial dessa obra fundamental para o desenvolvimento do Amapá.

Serão iniciados os serviços do primeiro lote, que vai de Calçoene até próximo à Vila do Carnot, totalizando asfaltamento de 56 quilômetros, cuja execução está a cargo da empresa C.R. Almeida S/A, a um custo inicial orçado em R$ 74,7 milhões. Em breve, serão programados os lançamentos dos outros dois lotes que irão concluir o asfaltamento total da BR-156 no trecho norte.

O segundo lote possui 54 quilômetros de extensão. Inicia próximo à Vila do Carnot e finda próximo ao rio Cassiporé, cuja executora será a empresa EGESA, a um custo inicial orçado em R$ 105 milhões. A referida empresa está parcialmente mobilizada, com Ordem de Serviço já emitida em junho deste ano e esses serviços estão programados para iniciar em agosto de 2011.

Zona Sul: Reinaugurado o sistema de água do Congós

Paralisado há três anos e seis meses, o sistema volta a funcionar com quase o triplo da capacidade, passando dos 80 metros cúbicos anteriores para 230 metros cúbicos de água por dia.

Moradores dos bairros Congós, Muca, Burutizal, Novo Buritizal, Nova Esperança e dos conjuntos habitacionais Laurindo Banha e Ego terão água de qualidade 24 horas a partir desta quinta-feira, 14. Com pouco mais de seis meses de gestão, o governador Camilo Capiberibe entrega, às 9h, à população, o Sistema Isolado de Água do bairro Congós.

Paralisado há três anos e seis meses, o sistema volta a funcionar com quase o triplo da capacidade, passando dos 80 metros cúbicos anteriores para 230 metros cúbicos de água por dia. As obras de reforma e ampliação do sistema foram realizadas com recursos do próprio Estado, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura (Seinf).

Desde janeiro, a Seinf, juntamente com a Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), intensificou o andamento das obras, onde o governo investiu R$ 848.944,80.

Congresso da UNE: Defasagem de discurso e prática

Lucas Conejero na Carta Capital A partir deste quarta-feira 13, a cidade de Goiânia (GO), recebe o 52º Congresso da União Nacional dos Estudantes, a UNE. O evento reúne representantes de 90% das instituições de ensino superior do país e decide os rumos do movimento estudantil burocratizado para os próximos dois anos.

Segundo o campo majoritário da entidade, controlado pela juventude do PC do B (UJS – União da Juventude Socialista) há aproximadamente 20 anos, a UNE prepara-se para realizar seu maior e mais representativo congresso. Dez mil jovens, entre delegados e observadores, devem participar do encontro.

Contestado por parcela do movimento estudantil, o processo eleitoral funciona da seguinte forma: eleições diretas, geralmente organizadas por entidades gerais (DCEs), escolhem delegados que representam suas instituições de ensino nas principais deliberações do congresso, inclusive na escolha da nova diretoria e do presidente. Os delegados são eleitos na proporção de um para cada mil estudantes. Neste ano, estima-se a presença de 4.300 inscritos.

Assim como na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e na CUT (Central Única dos Trabalhadores), a eleição da UNE é congressual. Chapas apresentam teses, que são debatidas e eleitas em plenária final. No último dia do encontro, são votadas propostas consensuais, divergentes, acontece a eleição do presidente e da diretoria, composta proporcionalmente na medida exata dos votos que cada chapa obteve.

Muito bonito na teoria, o processo é frágil na prática e dá margem para uma infinidade de fraudes. Por exemplo, estudantes de várias universidades do Brasil acusam a UJS de “usar a verba do PC do B destinada ao aparelhamento dos movimentos sociais para comprar delegados nas “Uniesquinas” com promessas de festas, shows e churrascos gratuitos”. Dessa forma, chegam ao congresso aos milhares e tornam-se invencíveis nas plenárias.

Naufrágio do Diamente Negro: Quatro corpos encontrados e dois são resgatados

Ontem por volta das 20 horas, o Corpo de Bombeiros chegou no porto da Praticagem, no distrito da Fazendinha, com quatro corpos de pessoas do sexo feminino. 

Duas pessoas do sexo masculino foram resgatadas com vida. Os sobreviventes são: Marielson dos Santos Nascimento e um homem de prenome Crislan.

Segundo informações dadas ao blog pelo major  Avelar do Corpo de Bombeiros, estas pessoas estariam no porão do barco Diamante Negro. Os nomes são:

1. Maria de Belém
2. Laiz dos Santos
3. Katiane dos Santos
4. Darlene dos Santos

*Os três últimos nomes podem ser da mesma família. As buscas continuam e 3 pessoas ainda estão desaparecidas.

Governo confirma pagamento de contratos para esta quarta-feira

O Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Planejamento, Ordenamento e Tesouro (Seplan), confirma para esta quarta-feira, 13, o pagamento da folha extra de proventos dos servidores do Estado em regime de contrato temporário. Ao todo, 10.664 servidores serão contemplados com o pagamento de férias e proventos atrasados, referentes aos meses de maio e junho.

O valor bruto total de proventos alcança a soma de R$ 15.693.571,56, sendo R$ 4.661.418,73 provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e mais R$ 11.032.152,83 oriundos do tesouro do próprio Estado.

O secretário da Seplan, Juliano Del Castillo, afirma que, com esse pagamento, o governo do Estado praticamente consolida todas as suas pendências junto aos servidores em contrato temporário. “Em agosto sai a folha consolidada, onde a gente paga todas as pendências, restando apenas algumas indenizações referentes a alguns contratos que foram encerrados”, afirma o secretário.

Os únicos contratos que não estão ainda contemplados nesta folha extra são os pertencentes à Secretaria de Estado da Cultura (Secult), que serão pagos junto ao próximo pagamento regular de todos os demais servidores.

Naufrágio: 8 pessoas continuam desaparecidos

Em nota enviada à imprensa sobre o naufrágio do barco a motor “Diamante Negro”, ocorrido ontem (11) nas proximidades de Macapá (AP), a Marinha do Brasil informa que 32 pessoas foram resgatadas em bom estado de saúde e que resgatou mais 2 pessoas, que nadaram até a margem.

De acordo com depoimento do Mestre da embarcação naufragada, 8 pessoas permanecem desaparecidas.Há uma lancha e mergulhadores do Corpo de Bombeiros de Macapá auxiliando as buscas no local.

A Marinha do Brasil, por intermédio do Serviço de Busca e Salvamento da Marinha, distribuídos pelos seus Distritos Navais em todo o país, recebe rotineiramente várias solicitações de resgate (SAR – Search and Rescue) e sempre empenha meios, homens e recursos para cumprir sua missão. (DOL, com informações da Marinha)

Merenda Regionalizada no Amapá fortalece economia local

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, lançou, nesta terça-feira, 12, no Teatro das Bacabeiras, o “Programa da Merenda Regionalizada” para as escolas estaduais. O projeto é um investimento do Estado que, a partir de agosto deste ano, dobrará os recursos para a merenda escolar. A ação promoverá a geração de renda para os pequenos agricultores e a inclusão econômica dos produtores locais.

O projeto permitirá que o Estado produza merenda com produtos da agricultura familiar, valorizando o que é plantado no Amapá. A intenção é colocar no prato das crianças e adolescentes alimentos como o açaí, o peixe, a macaxeira e outros produtos da região. A medida atende a orientação do governo federal, que determina que pelo menos 30% da merenda sejam oriundos da produção local.

Servidores efetivos tomaram posse

A partir desta terça-feira, 12, o Governo do Estado do Amapá aumenta seu quadro de funcionários efetivos com a posse de 115 novos funcionários públicos da Secretaria da Receita Estadual (SRE) e da Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (SIMS). O governador Camilo Capiberibe assinou o decreto de nomeação dos novos servidores que irão completar os quadros de auditor e fiscal da Receita.

Para suprir a carência da SIMS, foram contratados agentes administrativos, educadores sociais, técnicos em nutrição, digitador, assistente social, nutricionista, analista de sistema, técnico em comunicação, psicólogo, sociólogo, administrador, contador e economista.

Rapaz decapitado no Pará foi reconhecido por uma cicatriz

O programa Metendo Bronca, apresentado por Joaquim Campos, repercute o caso do homem encontrado esquartejado em um motel próximo à rodovia BR-316, em Belém. No estúdio da RBA TV, Joaquim Campos entrevista o tio da vítima, que conta como o sobrinho foi reconhecido.

O tio contou que esteve no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves e reconheceu o corpo de Joelson Souza Ramos, 32 anos, por uma cicatriz que a vítima tem no braço. O tio afirmou ainda que ninguém na família conhece a mulher da internet. De acordo com a perícia do Renato Chaves, o laudo oficial com a identificação do corpo, através de exame de DNA, sairá em um prazo de 10 dias.

Um mototaxista viu a reportagem da RBA TV e reconheceu a foto e as roupas mostradas como sendo da vítima. Ele foi até a polícia e confirmou que levou Joelson do ponto na Marambaia até o referido motel, naquela noite.

Joelson foi cruelmente assassinado em um motel na BR-316 na manhã de ontem (11). Ele teria saído para se encontrar com uma mulher que conheceu pela internet. Ela seria de Macapá (AP) e seu retrato falado já foi divulgado.

De acordo com a RBA TV, uma mulher, que se identificou como prima da vítima, entrou em contato com a emissora e passou algumas informações sobre o caso. Segundo ela, Joelson estava apaixonado por essa mulher, que teria o nome de Natali. Parentes afirmam que Joelson era um rapaz calmo, não bebia, não fumava e seu único vicio seria passar o dia na internet.

 (DOL, com informações da RBA TV)

Embarcação naufraga com 34 pessoas a bordo

Uma embarcação com 34 pessoas a bordo naufragou ontem (11), por volta das 22h, no canal de acesso ao Porto de Santana (AP). Por volta das 9h de hoje (12), 27 náufragos foram resgatados pelo Navio Mercante (NM) Norsul Recife. A informação foi divulgada pelo Comando do 4º Distrito Naval, da Marinha, por meio de nota enviada à imprensa.

A embarcação fazia o trajeto de Chaves, no Pará, para Macapá, no Amapá. O estado de saúde das pessoas resgatadas pelo Navio é considerado bom. A Capitania dos Portos do Amapá (CPAP) está tomando providências junto às autoridades municipais e estaduais, no sentido de recebê-las com o apoio de médicos e paramédicos, além de ambulâncias.

A previsão de fundeio do NM em Fazendinha (AP) é para as 14 horas de hoje, e a intenção é transladar os resgatados para lanchas da CPAP, que os transportarão para o cais daquela Capitania. A CPAP enviou uma Lancha-Patrulha (LAEP-10) para o local do acidente, para realizar investigações.

Será instaurado um inquérito para apurar as responsabilidades, com previsão de conclusão de 90 dias.

(DOL, com informações da Ascom do 4º Distrito Naval)

Barco com cerca 30 pessoas a bordo naufraga no Bailique

Informações dadas agora há pouco pelo Secretário de Segurança Pública, Marcos Roberto, ao programa Bronca Pesada, da TV Santana -canal 42, confirmam que um barco com cerca de 30 pessoas a bordo naufragou na região do arquipélago do Bailique.

A equipe do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e o secretário Marcos Roberto estão se dirigindo neste momento para o local.

Informações mais detalhadas a qualquer momento.

Janete Capiberibe toma posse amanhã

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, reunida nesta terça-feira (12), aprovou parecer do Corregedor-Geral da Casa, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE).

Dessa forma, ela será empossada no mandato amanhã (13) às 16 horas no plenário da Câmara.

Janete é a primeira parlamentar prejudicada pela vigência inconstitucional da Lei Ficha Limpa nas eleições passadas a tomar posse do mandato, depois da decisão do STF prolatada em 23 de março passado.

Com a posse de Janete, aguarda-se que o ministro Luiz Fux dê provimento ao recurso do senador João Capiberibe, cujo caso é como um irmão siamês, do da deputada Janete.(Do blog do Chico Bruno)

Ação Civil Pública solicita o fornecimento de medicamentos na rede pública de saúde

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania, expediu Ação Civil Pública contra o Estado do Amapá, o secretário de Saúde, Edilson Afonso Mendes Pereira e o governador do Estado, Carlos Camilo Capiberibe, com o objetivo de garantir o fornecimento pontual, regular e contínuo de medicamentos nas farmácias da rede pública de saúde.

Segundo o promotor de Justiça Pedro Leite, a ACP foi ingressada após denúncias recebidas na Promotoria da Cidadania, através de pessoas que necessitam, com urgência, de medicamentos fornecidos pelas farmácias da rede pública de saúde. Os pacientes alegam que os remédios chegam com atraso às farmácias, e que os mesmos não possuem outros meios de obter esses medicamentos.

“As pessoas que nos procuraram precisam de tratamento por meio de remédios indispensáveis à sua sobrevivência, e o Estado, de acordo com a lei nº 8.080/90, tem obrigação de fornecer esses medicamentos. Com a demora de entrega dos lotes, os problemas de saúde dos pacientes podem se agravar, correndo o risco de complicações e seqüelas de difícil reparação”, informa o promotor.

A Ação Civil Pública obriga, ainda, o Estado do Amapá a pagar multa no valor de R$ 50.000,00. Para o secretário de Estado da Saúde do Amapá, a multa é de R$ 1.000,00 e para o governador do Estado a obrigação de pagamento de multa é no valor de R$ 5.000,00. O promotor Pedro Leite frisa também “que é necessário o atendimento imediato à ACP, pois muitos pacientes da rede pública de saúde correm sérios riscos de morte”.

Periscópio

PTB e PSOL

Dirigentes políticos do PTB de Santana almoçaram na última sexta-feira com dirigentes do PSOL e o senador Randolfe Rodrigues. Na pauta estava a cobrança do apoio do PSOL a candidatura do PTB para as eleições 2012. O PTB deve disputar a prefeitura de Santana.

Cobrança

O senador Randolfe Rodrigues ouviu cobranças dos seus princiapais aliados políticos das eleições de 2010. O cacique político do PTB, Rosemiro Rocha e seus filhos, Robson Rocha e Mira Rocha foram os principais cabos eleitorais do PSOL em Santana.

Reciprocidade

O PTB cobra apoio do PSOL e de Randolfe Rodrigues para as eleições de 2012. Segundo fonte do PTB de Santana, a família Rocha fez acordo com Randolfe Rodrigues, onde o apoiaria nas eleições de 2010 para o senado, em troca do apoio do PSOL nas eleições para prefeito em 2012.

PDT pode apoiar PT

O deputado Bala Rocha disse no twitter, que não descarta a possibilidade de o PDT apoiar uma candidatura do PT em Santana nas eleições de 2012. Os pedetistas podem coligar com o PT, desde que seja dada a vice ao partido numa possível aliança.

PSB também quer vice

O PSB também deve pleitear o cargo de vice-prefeito, numa chapa encabeçada pelo PT. Os socialistas têm peso pra isso, já que governam o estado e detém uma cesta de votos conquistados em 2010. Resta saber qual seria o nome.

PMDB descarta candidatura

O PMDB do senador Geovane Borges, terceiro colocado nas eleições 2008, não deve ter candidatura própria ao cargo de prefeito de Santana. O partido deve concentrar suas forças na capital e em outras cidades do interior do estado.

PTB ou PT

O partido não descarta apoiar uma candidatura do PTB ou do PT. Segundo fontes do PMDB, deve procurar aliados da base do governo Lula. Os pemedebistas não descartam também fazer alianças com as forças políticas que fazem oposição ao governo Camilo Capiberibe.

PPL

O ex-deputado federal Aroldo Góes é comandante do PPL- Partido da Pátria Livre. Góes deixou bem claro que é um dos pré-candidatos ao cargo de prefeito de Santana. Segundo o ex-deputado, que era amigo de Brizola, o PPL vem com forte apoio das comunidades eclesiais de base, com forte inserção na Igreja Católica e promete renovação.

Indefinição

O pré-candidato a prefeito, Mário Brandão, eleito empresário do ano, ainda não sabe por qual partido pretende disputar as eleições de 2012. Brandão tem feito barulho pelas ruas e avenidas de Santana. Recentemente,  até participou de um ato ambiental para fechar a lixeira pública, que é o principal cartão postal de entrada do município.

Baleiro aproveita recesso para intensificar visita a batalhões da PM

O deputado estadual Agnaldo Balieiro (PSB) está aproveitando o recesso parlamentar de julho para intensificar as visitas às bases da Polícia Militar. Nesta terça-feira (05) Balieiro esteve no quartel da PM, reunindo com as tropas do primeiro Batalhão da PM. 

A visita foi para acompanhar de perto as demandas da Unidade e colocar o seu gabinete à disposição dos militares. Na oportunidade, o parlamentar explicou sobre os seus projetos e requerimentos protocolados na Assembleia Legislativa que beneficiam os policiais, como a regulamentação da jornada de trabalho, a conversão em pecúnia indenizatória da licença especial e parte das férias, e o reajuste do auxílio-fardamento.

Recepcionado pelo Comandante do 1º BPM, Tenente Coronel Mafra, o deputado ouviu sugestões e reivindicações dos policiais militares e garantiu que vai se empenhar na melhoria das condições de trabalho dos companheiros de farda. “Não quero legislar sozinho. Por isso estou visitando as bases da PM para levar minhas propostas para discussão com os militares. Vamos trabalhar no Quadro Especial, na questão das promoções, avançar também com relação ao subsídio dos policiais. É importante que dessas visitas meu trabalho seja lembrado de forma positiva” ressalta.

Na ocasião, Balieiro garantiu à tropa que está avançando no processo de reformulação do Estatuto da Categoria e da criação da Lei Previdenciária, apontadas como prioridades. Mas também vai trabalhar para fechar o mandato com a PEC 300, uma Proposta de Emenda à Constituição que propõe igualar os salários dos militares estaduais aos dos policiais do Distrito Federal.

SDR: Projeto Planta Jovem é um exemplo prático

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR) lançará, na segunda-feira, 11, às 9h, no auditório da própria secretaria, o projeto Planta Jovem. A finalidade é tornar os jovens protagonistas do desenvolvimento rural, focado nas vocações locais.

Os jovens rurais passarão a conhecer inovações inerentes às suas atividades e perceber a sua importância no processo produtivo. O Planta Jovem utilizará ferramentas disponíveis no âmbito governamental, cujo acesso já está sendo viabilizado pela SDR, que concebeu o projeto e segue na articulação e arregimentação de parceiros para, em conjunto, exercitar as ações elementares e complementares, fazendo com que o público alvo seja atendido pelo maior número possível de instituições afins aos objetivos do projeto.

O silêncio dos inocentes - A MPB nos tempos da ditadura

Livro do historiador Gustavo Alonso questiona mitos da MPB à época da ditadura militar e defende que o arbítrio existiu não devido à passividade e da sociedade brasileira, mas porque a maioria dessa sociedade o apoiou, legitimou e aplaudiu.

 
Por Pedro Alexandre Sanches, na Revista Forum

Chico Buarque é o anti-Wilson Simonal. Essa tese não é o fio condutor do livro ensaístico Simonal – Quem não tem swing morre com a boca cheia de formiga, do historiador Gustavo Alonso. Mas é a conclusão mais polêmica e perturbadora a que chega o trabalho de um pesquisador que se afirma de esquerda, mas está disposto a contestar mitos e dogmas acalentados desde a ditadura cívico-militar brasileira, seja à direita ou à esquerda.

O livro é desdobramento da dissertação de mestrado que Gustavo apresentou em 2007 à Universidade Federal Fluminense (UFF). A demora de três anos da Record em editá-lo faz com que chegue simultaneamente à conclusão de sua tese de doutorado, sob o título Cowboys do asfalto: música sertaneja e modernização brasileira. A linha seguida em ambos é análoga à do também historiador Paulo Cesar de Araújo, autor do livro Eu não sou cachorro, não (Record, 2002), que explicitava preconceitos classe escondidos atrás da habitual trincheira de guerra aberta entre a sigla MPB e grupos artísticos rejeitados por ela.

O recorte de Gustavo se estende à própria ditadura de 1964. Despreocupado em culpabilizar ou inocentar Simonal das acusações de deduragem que a partir de 1971 dizimaram uma carreira até então gloriosa, o historiador quer mostrar que Simonal era um apoiador da ditadura, sim, mas estava longe de ser o único. Invertendo o ponto de vista habitual, encaixa seu personagem à evidência de que o arbítrio existiu não devido à passividade e apatia da sociedade brasileira, mas porque a maioria dessa sociedade o apoiou, legitimou e aplaudiu.

Protocolo de Acordo do PT com o PSB assinado em 2010

O Partido dos Trabalhadores, considerando os entendimentos ocorridos em reunião da sua Comissão Políticas, devidamente ratificadas pela sua Comissão Executiva de seu Diretório, resolveu assinar o seguinte Protocolo de Acordo com o PSB:

1)  Fica criada uma Comissão Política suprapartidária paritária PT/PSB (2 de cada partido), que falará em nome dos partidos, inclusive na imprensa, na busca por novas alianças, e etc.;

2) A Comissão Política suprapartidária encaminhará sempre com bastante transparência as negociações para ampliação da Frente Popular, comunicando todas as vezes que se fizerem necessárias as respectivas executivas para deliberação;

3) O PT apoiará a Eleição do Deputado Camilo Capiberibe ao Governo do Estado, sendo que a indicação de seu Vice será do Partido dos Trabalhadores;

4)  Os Partidos apoiarão as candidaturas ao Senado de João Capiberibe (PSB) e de Marcos Roberto (PT), sendo que suas suplências serão discutidas conjuntamente entre os partidos que comporão a Frente Popular;

5) Será elaborado um Projeto de Desenvolvimento para o Amapá, com a construção de uma Comissão paritária composta pelos Partidos que comporão a Frente Popular, levando em consideração o Programa Democrático e Popular;

6) Terá divisão paritária a composição da equipe de elaboração do Programa de governo dentre os Partidos que comporão a Frente Popular;

7) Orçamento Participativo, Transparência, descentralização orçamentária e uma Política de Distribuição de Renda farão parte do programa de governo que será apresentado à sociedade nas eleições 2010;

8) O PT e o PSB buscarão, através de suas Comissões internas que tratam das Eleições 2010, outros partidos para compor a frente Popular;

9)  O PT e o PSB do Amapá discutirão as Eleições 2012, considerando todos os Municípios do Estado, tendo preferência as candidatura do PT à Prefeitura de Macapá, Santana, Serra do Navio e Ferreira Gomes;

10) Independentemente do resultado das eleições 2010, PT e PSB continuarão a fortalecer essa aliança com base no projeto de desenvolvimento que será elaborado conjuntamente, com vista no fortalecimento e na reorganização da esquerda amapaense, para disputar as eleições 2012 e 2014;

11) Em caso de vitória nas eleições 2010, fora as indicações de cunho estritamente pessoal do governador, o PT deverá ser ouvido previamente;

12) Em caso de vitória nas eleições 2010, será discutido a formação de uma base aliada que dê conta da sustentação parlamentar na AL, sem prejuízo do programa que será apresentado;

13) A assinatura do protocolo de acordo, será submetida a aprovação das Comissões Executivas Estaduais de PT e PSB e contará com a assinatura de membros da Direção Nacional de ambos os partidos.

Denúncia contra Randolfe Rodrigues (PSOL)

Da coluna Gazetilha

• MUNIÇÃO...As informações sobre o período em que o então funcionário público Randolfe Rodrigues passou à disposição da Assembléia Legislativa já viraram dossiê nas mãos dos aloprados da Secretaria da Educação. As informações são de que o PSB pretende dar utilização a elas mais à frente no período eleitoral.

• ...PRÉ-ELEITORAL
O caso é conhecido. No período em que não conseguiu reeleger-se para deputado estadual, o agora senador Randolfe que é professor do quadro do Estado, ficou à disposição da Assembléia Legislativa recebendo integralmente a gratificação de Regência de Classe destinada aos professores que estão em sala de aula, o que é ilegal.

• JUSTIFICATIVAS
A justificativa já apresentada por pessoas ligadas ao PSOL é de que Randolfe Rodrigues não incorreu em ilegalidade porque estava à disposição da Escola do Legislativo. Um parecer da Seed derruba a justificativa ao sustentar que a "escola" da Assembléia não faz parte da rede de ensino regular e que isso configura ilegalidade. O assunto ainda promete.

Nota do blog:

Este espaço está aberto para a versão de Randolfe Rodrigues. Até porque sei que vão dizer que a Gazeta é de direita e tal... Mas queremos saber se procede a denúncia contra o nosso arauto da moralidade e da ética.

Randolfe e Collor!

Para os radicais do PSOL a foto ao lado de Collor poderia representar uma afronta ao partido, mas poderíamos dizer que tudo não passa de relação institucional. A foto enviada pela assessoria de imprensa da AL, mostra o sorriso maroto do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), feliz da vida ao lado de Fernando Collor.

Randolfe Rodrigues que na juventude participou do "Fora Collor" no Amapá vem se adequando muito bem ao jogo político burguês da Casa dos Lordes.

E se fosse Lula, Dilma ou alguma liderança do PT-AP que estivesse ao lado de Collor? O que os aloprados do PSOL diriam?

Na foto também observamos a presença ilustre dos senadores Geovane Borges (PMDB) e Marta Suplicy (PT). Além do deputado estadual Paulo José e de sua filha Adriana Ramos, vereadora de Macapá.

Uma matéria jornalística - Pela primeira vez A Gazeta contou os fatos

"Partido é partido e governo é governo. Todas as direções partidárias nacionais vão cobrar lançamento de candidaturas à prefeito", resumiu o governador pelo microblog, desconversando se realmente o "acordo" do PSB em apoiar uma possível candidatura do PT à Prefeitura de Macapá vai se confirmar.

"Não houve reunião para dialogar sobre o assunto", respondeu o governador Camilo Capiberibe (PSB), ontem (4), ao ser questionado pelo jornal a Gazeta sobre qual partido será cabeça de chapa em 2012, nas eleições municipais na capital. A resposta, através do twitter, contraria a declaração dado pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, em visita a Macapá, que afirmou: "em 2012 será tudo pelo Partido dos Trabalhadores".

Camilo disse também que partido é partido e governo é governo. "Todas as direções partidárias nacionais vão cobrar lançamento de candidaturas à prefeito", resumiu pelo microblog, desconversando se realmente o "acordo" do PSB em apoiar uma possível candidatura do PT à Prefeitura de Macapá vai se confirmar. "Cabe a nós da Frente Popular, no momento certo, dialogar e buscar a convergência dos interesses de cada partido", completou.

A polêmica veio à tona depois que um militante do PT, também através do twitter, criticou a postura adotada por Camilo durante a estadia de Rui Falcão, no sábado (2), em Macapá.

Segundo Heverson Castro, militante da base petista, Camilo Capiberibe deixou "uma cortina de fumaça no ar" sobre a execução do acordo firmado em 2010. Ainda segundo o militante, o documento "obriga o PSB a apoiar o PT em 2012". "O governador não fala do protocolo de acordo pra 2012. No encontro observei o descontentamento da deputada Dalva Figueiredo com ele, isso por conta da falta de reciprocidade", descreveu.

Heverson também declarou a possibilidade da existência de "dois palanques da base do governo em Macapá. Um com o candidato do PT e outro com Cristina Almeida pelo PSB".

As colocações feitas pelo petista incomodaram o governador. Ele acusou o militante de "está fazendo falsa polêmica" e considerou o debate prematuro. Disse que na hora em que isso ocorrer, o protocolo será considerado e destaca o PT como parceiro fundamental. "Não tivemos até agora nenhum diálogo PSB-PT sobre as eleições 2012", respondeu Camilo.

A afirmação do governador foi desmentida. "Nós sabemos que foi debatido 2012 sim. A vinda do Rui Falcão e sua conversa com ele foi pra isso", respondeu Heverson.

Assistindo ao embate, Dalva Figueiredo, que também estava no twitter, limitou-se a dizer que o partido está traçando a estratégia eleitoral, se articulando e se mobilizando.

Para encerrar a discussão, Camilo afirmou que a preocupação do governo é em administrar bem e assegura que o "importante não é colocar o carro na frente dos bois".

Propaganda enganosa - Por Silvio Carneiro

Por Silvio Carneiro

Passando pelas principais ruas de Macapá, nesses últimos dias, qualquer cidadão mais atento percebe a presença de vários outdoors com um anúncio da Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) sobre a concessão de mais 800 mototáxis para oferecer serviços nas ruas da cidade.

O estranho é que o anúncio publicitário traz referências apenas à louvável ação da prefeitura e da Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU) e faz até “merchan” de algumas concessionárias automotivas, onde os trabalhadores poderão adquirir suas novas motocicletas. Porém, esquece de fazer referência a um dos principais pontos nessa história toda: o financiamento. Isto é, quem conseguiu dinheiro para que os motoqueiros conseguissem as motos? Será que toda a “grana” saiu do bolso dos trabalhadores ou da generosidade do prefeito?

A questão é que é muito fácil ganhar os “louros” de uma vitória que não lhe pertence por completo. Não se pode criticar a PMM de não ter feito nada. Muito pelo contrário, ela fez, sim: abriu as concessões, isto é, deu espaço para que 800 mototaxistas passassem a trabalhar de modo regular, como deve ser. O que a prefeitura não pode é querer levar todo o crédito pela iniciativa, uma vez que esta partiu do Sindicato dos Mototaxistas que, sentindo necessidade de obter crédito diferenciado para os trabalhadores informais, acabou encontrando um grande e precioso apoio na Agência de Fomento do Amapá (AFAP).

Para quem não sabe, as agências de fomento são instituições financeiras não bancárias, regulamentadas pelo Banco Central do Brasil.

MINISTRO CONFIRMA PRESENÇA NO ENCONTRO TRANSFRONTEIRIÇO

O deputado amapaense Paulo José (PR), cumpre agenda de reuniões em Brasília, sempre com temas voltados para a relação Brasil – França via ponte binacional, que liga o município de Oiapoque, no Amapá, a Saint Georges, na Guiana Francesa.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores  e Defesa do Estado (CRE) da Assembleia Legislativa amapaense em audiência com  o chefe do Departamento da Europa do Ministério das Relações Exteriores, Santiago Mourão, que substitui a Ministra Edileuza Fonteneles Reis, parceira nas ações do Amapá no âmbito do ministério das Relações Exteriores, conversaram em especial sobre a ponte, Escola de Cooperação Técnica Brasil e França via Ministerio da Educação e Cultura (MEC).

Olívio Dutra, o anti-Palocci

Lucas Azevedo/ Carta Capital

Em um velho prédio numa barulhenta avenida de Porto Alegre, em companhia da mulher, vive há quatro décadas o ex-governador e ex-ministro Olívio Dutra. Em três ocasiões, Dutra abandonou seu apartamento: nas duas vezes em que morou em Brasília, uma como deputado federal e outra como ministro, e nos anos em que ocupou o Palácio do Piratini, sede do governo gaúcho. Apesar dos diversos cargos (também foi prefeito de Porto Alegre), o sindicalista de Bossoroca, nos grotões do Rio Grande, leva uma vida simples, incomum para os padrões atuais da porção petista que se refestela no poder.

No momento em que o PT passa por mais uma crise ética, dessa vez causada pela multiplicação extraordinária dos bens do ex-ministro Antonio Palocci, Dutra completou 70 anos. Diante de mais uma denúncia que mina o resto da credibilidade da legenda, ele faz uma reflexão: “Política não é profissão, mas uma missão transitória que deve ser assumida com responsabilidade”.

De chinelos, o ex-governador me recebe em seu apartamento na manhã da terça-feira 14. Sugeriu que eu me “aprochegasse”. Seu apartamento, que ele diz ter comprado por meio do extinto BNH e levado 20 anos para quitar, tem 64 metros quadrados, provavelmente menor do que a varanda do apê comprado por Palocci em São Paulo por módicos 6,6 milhões de reais-. Além dele, o ex-governador possui a quinta parte de um terreno herdado dos pais em São Luiz Gonzaga, na região das Missões, e o apartamento térreo que está comprando no mesmo prédio em que vive. “A Judite (sua mulher) não pode mais subir esses três lances de escada. Antes eu subia de dois em dois degraus. Hoje, vou de um em um.” E por que nunca mudou de edifício ou de bairro? “A vida foi me fixando aqui. E fui aceitando e gostando.”

Sobre a mesa, o jornal do dia dividia espaço com vários documentos, uma bergamota (tangerina), e um CD de lições de latim. Depois de exercer um papel de destaque na campanha vitoriosa de Tarso Genro ao governo estadual, atualmente ele se dedica, como presidente de honra do PT gaúcho, à agenda do partido pelos diretórios municipais e às aulas de língua latina no Instituto de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. “O latim é belíssimo, porque não tem nenhuma palavra na sentença latina que seja gratuita, sem finalidade. É como deveria ser feita a política”, inicia a conversa, enquanto descasca uma banana durante seu improvisado café da manhã.