sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Algumas verdades da Gazetilha!

OCULTANDO
Ontem o dia foi de muita trabalheira para a turma de Nogueira. Computadores contendo processos de pagamento foram levados para locais incertos e não sabidos. Depois de ocultarem as provas, o prefeito afastado de Santana colocou dois seguranças armados na porta da Secretaria de Administração.

FUJÃO
No restante do dia, Nogueira fez jogo de gato e rato. Fugiu como o diabo foge da cruz para não ser  notificado pela comissão processante da Câmara de Vereadores. Não deverá escapar se participar da solenidade onde engordará a carteira em R$ 10 milhões. Há quem duvide que a solenidade aconteça.

ALGUÉM ENGOLE?
É difícil de engolir a teoria conspiratória que o prefeito Antônio Nogueira tem usado, para justificar seu afastamento pela Câmara de Vereadores. Segundo ele, a tal conspiração é tramada por um grupo político com vistas à conquista do Governo do Estado em 2014. Uma trama na qual o PR, do vice-prefeito Carlos Matias, teria papel de liderança.

TEORIA FURADA
O problema na teoria de Nogueira é que o PR, envolvido na tal conspiração que visa inviabilizar a reeleição de Camilo, acaba de ser abrigado na coalizão que governa o Amapá. Ou seja, é aliado de Camilo. Sendo verdadeira a teoria conspiratória de Nogueira, Camilo está recebendo traidores em seu governo.

CONJUNTO DA OBRA
Nogueira diz que não teve direito de se defender das denúncias feitas contra ele na Câmara de Vereadores. Nogueira nem precisa de provas para ser punido. Ele é como aqueles velhos atores de Hollywood que não ganham o Oscar por um filme específico, mas pelo conjunto da obra. Nogueira deveria ser condenado pelo conjunto da obra.

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Vereadores afastam Nogueira do cargo de prefeito e instalam Comissão Processante

O prefeito de Santana, Antonio Nogueira, foi afastado do cargo de prefeito da cidade pelo prazo de 90 dias. O chefe do executivo municipal é acusado de desviar recursos federais do Fundo Municipal de Saúde para outros fins, como o pagamento ilegal de pessoal. Segundo aponta relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União, 85% dos recursos destinados à saúde municipal foram desviados.


Por 7 votos a 1, os vereadores de Santana aprovaram ontem a instalação de uma Comissão Processante que vai apurar diversas denúncias de improbidade administrativa e crimes previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. do prefeito Antonio Nogueira (PT), por 90 dias.


O vereador Zé Luiz não pode votar, por impedimento, já que é irmão do prefeito. Josivaldo Abrantes, o Rato (PSDB), também não pode votar por ter se declarado impedido. Rato é presidente da casa e irmão do secretário de governo da PMS, Josenildo Abrantes, homem de extrema confiança do prefeito.

A decisão foi enviada logo após a sessão plenária para o juiz eleitoral de plantão, e deve começar a valer ainda hoje. O vice-prefeito Carlos Matias (PR) é quem assume a cadeira.  

Os integrantes da comissão foram sorteados durante a sessão plenária. Formada pelos vereadores Jailson Soares (PDT), eleito presidente; Ronilson Barriga (DEM), eleito relator e Dr. Fábio (PMDB), membro. A Comissão Processante vai analisar as denúncias contra Nogueira, num prazo de 90 dias, período em que ficará afastado do cargo.

Outro processo deve ser instalado

Informações levantadas pelo blog dão conta de que outra Comissão Processante pode ser instalada na próxima sessão (quinta-feira), caso os vereadores recebam outra denúncia de maquiagem nos balancetes enviados pelo prefeito Nogueira ao Tribunal de Contas do Estado e Câmara de Vereadores.

Segundo parlamentares, ocorreram fraude e modificações nos balancetes para que ficasse provocado que Nogueira estivesse cumprindo a Lei de Responsabilidade.

Matias promete entrar na Justiça contra Nogueira

Do Diário do Amapá

O vice-prefeito de Santana, Carlos Matias, informou ontem, no começo da noite, que vai entrar na Justiça contra o prefeito Antônio Nogueira por conta das acusações que o gestor vem fazendo sobre procedimentos que seriam ilegais na Secretaria de Saúde daquele município.

Matias acumulava o mandato de vice-prefeito com o cargo de secretário municipal de saúde de Santana. Mas o prefeito Antônio Nogueira o exonerou e expediu nota acusando-o de ter sido denunciado pelo Tribunal de Contas da União por direcionamento de licitações e fracionamento de despesas, na Secretaria.

Nogueira, ainda em nota, acusou o vice-prefeito de pretender afastá-lo do cargo em conluio com vereadores com os quais teria feito “reuniões conspiratórias nas madrugadas”, para decidirem sobre partilha das secretarias e o orçamento da cidade.

A nota de Nogueira e de partidos que o apoiam também diz: “Tudo isso acontece porque nessa sexta-feira, dia 30 de setembro, o governador Camilo Capiberibe anuncia 10 mi-lhões de reais em convênio para cerca de 30 quilôme-tros de asfalto para a cidade, além de melhorias na saúde e nos demais serviços públicos”. Ontem, Matias disse que o prefeito Nogueira mente ao lhe fazer acusações.

Quanto ao TCU, ele esclareceu que as investigações da corte começaram em 2007, quando ele ainda não era vice-prefeito, o que só aconteceu em 2008, para em 2009 assumir a Secretaria de Saúde.

“Ora, a Secretaria Muni-cipal de Saúde de Santana não faz licitações, quem faz licitações é o prefeito, mas mesmo assim, em 2009, eu fiz o meu relatório de gestão, apresentei defesa ao TCU e enviei cópia dessa defesa ao TCE e Câmara Municipal”, esclareceu Matias.

Em seguida, ele disse que nunca entrou em conluio com os vereadores, os quais agem por motivos próprios. Por fim, o vice-prefeito informou que ontem à noite os vereadores santanenses analisariam denúncia contra Nogueira feita por um morador, para em seguida criar uma comissão processante que poderá desembocar num pedido de impeachment do prefeito.

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Vereadores dizem que nã temem vaias de cargos comissionados

O prefeito de Santana, Antônio Nogueira (PT), convocou seus generais e assessores para jogar pesado contra os vereadores e iniciar a "operação abafa" na imprensa santanense. Diversos cargos estão sendo mobilizados e a pressão dentro da PMS é grande para que todos lotem a sessão de hoje na Câmara de Vereadores de Santana.

A ordem é tentar desmoralizar os vereadores que devem colocar na pauta dos trabalhos, a abertura de uma Comissão Processante para apurar diversas denúncias e irregularidades na gestão de Nogueira A sesssão de hoje promete pegar fogo e deve mobilizar o povo de Santana e toda a imprensa.

O grupo dos 7 vereadores disse que já está preparado para o embate. Eles dizem que não temem vaias dos DAS. Todos mantém o discurso afinado. 

"Vamos ser vaiado por aqueles que estão no poder. O povo está do nosso lado". Disse um dos vereadores.

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Nogueira oferece secretaria de saúde ao PPS para conter crise

O prefeito de Santana, Antônio Nogueira (PT) investe pesado para conter a crise no seu governo. Nogueira esteve reunido nesse final de semana com diversas lideranças políticas do Partido Popular Socialista (PPS) e ofereceu a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) aos caciques da legenda.

O cargo de secretário municipal de saúde era ocupado até esse final de semana pelo vice-prefeito, Carlos Matias (PR), que foi exonerado da pasta depois de denunciar irregularidades na prefeitura de Santana.

O presidente estadual do PPS, Alan Salles e os deputados estaduais Valdeco Vieira e Jacy Amanajás conversaram por horas com o prefeito Nogueira e aceitaram a proposta.

Além dos deputados estaduais, o PPS tem uma bancada de 2 vereadores que hoje fazem parte do grupo que comanda uma rebelião para iniciar um processo de cassação do prefeito de Santana.

Os vereadores Robson Coutinho e Adelson Rocha, ambos do PPS não devem seguir a orientação dos caciques do partido e devem permanecer na oposição e no movimento que pede o impeachemant.

Entrevista: João Capiberibe

A sociedade precisa controlar o gasto público
Abnor Gondim / Panorama Brasil e DCI

O Brasil precisa mobilizar e capacitar a sociedade para acompanhar os gastos públicos por meio dos portais da transparência. Essa é uma das principais missões do ex-governador e senador eleito João Alberto Capiberibe (PSB-AP), que deve assumir nesta semana o mandato de senador eleito pelo Amapá. Ele reassume depois ter sido excluído da posse pela Lei Da Ficha Limpa por ter sido cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2004 por compra de votos.

“Da mesma forma que consumidor controla os preços dos produtos, o contribuinte precisa controlar os gastos do governo, porque cinco meses do seu trabalho no ano é destinado ao pagamento da elevada carga tributária do País", disse ele, que é autor da Lei da Transparência, que desde 2010 exige a publicação dos gastos públicos de todos os órgãos na internert.

A posse dele foi autorizada, na semana passada, pelo ministro Luiz Fux, com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) , de que a Lei da Ficha Limpa não vale para as eleições de 2010. Segundo ele, ele foi condenado com base no depoimento de duas testemunhas. Por isso, ele contestou a criação da Lei da Ficha Limpa por deixar nas mãos do Judiciário local o veto de políticos no processo eleitoral.

Nogueira exonera vice-prefeito Carlos Matias e abre mais uma crise no governo

O prefeito de Santana, Antônio Nogueira (PT), se movimenta para tentar estancar a crise criada depois de uma rebelião de parte da sua base aliada, que resolveu "chutar o balde" por conta do tratamento nada "VIP" que o gestor tem dado aos parlamentares e a Câmara de Vereadores.

O movimento político criado por 7 vereadores, em sua maioria, rebeldes que estavam na base aliada, tem o apoio do vice-prefeito, Carlos Matias (PR), que fez inúmeras denúncias sobre irregularidades no governo municipal e que foram constatadas pelo TCU.

Nogueira exonerou as pressas o vice-prefeito, Carlos Matias, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), cargo que vinha exercendo há dois anos. O prefeito acusa o vice de conspirar contra o seu governo e tentar derrubá-lo do cargo.

Na rádio Onda Livre, ligada e controlada pelo grupo político de Nogueira, Isaias Carvalho, membro da Executiva Estadual do PT e assessor político de Nogueira, classificou o movimento encabeçado pelos vereadores e pelo vice-prefeito como uma tentativa de golpe. O petista é comentarista político no programa radiofônico do jornalista Cunha Lopes.

A crise entre o prefeito Nogueira e seu vice, Carlos Matias promete embates acalorados e muita areia no ventilador. Militantes de ambos os lados dizem que muita lama podre vai sair do buraco.

sábado, 24 de setembro de 2011

Vereadores acusam Nogueira de fraudar balancetes

Outro motivo que pode levar o prefeito de Santana, Antônio Nogueira a um processo de cassação pela Câmara de Vereadores é a denúncia gravíssima de que a Prefeitura de Santana estaria fraudando os balancetes enviados ao poder legislativo e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

As informações dão conta, de que Nogueira enviava 2 balancetes diferentes para as instituições. Um balancete era enviado para Câmara de Vereadores e outro diferente era enviado para o Tribunal de Contas do Estado.

Os vereadores disseram que a fraude pode ser constatada na verificação dos dois balancetes, que são diferentes.

Nogueira pode ser cassado por vereadores devido denúncias do TCU

O prefeito de Santana, José Antônio Nogueira de Souza, vive seu inferno astral diante da atual conjuntura política. As maiorias dos vereadores do município usaram os microfones da Câmara para denunciar diversas irregularidades no uso de recursos do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde.

O Tribunal de Contas da União por meio de uma auditoria feita na Prefeitura Municipal de Santana constatou inúmeras irregularidades na aplicação de recursos públicos que por lei deveriam ser aplicado na área da saúde.

O ministro José Jorge, relator do processo N° 018.420/2010-9 aponta em seu relatório que o prefeito Antônio Nogueira, no ano de 2009, cometeu irregularidades na aplicação de recursos repassados fundo a fundo, bem como na constituição e regulamentação do Fundo Municipal de Saúde.

O Prefeito de Santana alterou, injustificadamente e sem o crivo do legislativo, as despesas do FMS, inclusive remanejando dotações entre os diferentes blocos de financiamento, o que é vedado pela legislação que  regula os repasses do Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao FMS.

O TCU verificou que por conta da movimentação orçamentária realizada mediante decretos, por meio de análise do demonstrativo de despesa orçamentária do exercício de 2009 que a LOA foi completamente modificada.

Ainda em conseqüência das alterações orçamentárias promovidas mediante decretos, embora a previsão de gastos com pessoal fixada na LOA de 2009 tenha sido de R$ 7.118.548,00, o FMS liquidou despesas com pessoal no valor total de R$ 16.291.200,84, mais do que o dobro previsto e inicialmente autorizado pelo legislativo. Especificamente no que se refere aos recursos repassados fundo a fundo pelo FNS, a LOA fixou a despesa vinculada a pessoal em R$ 4.611.115,00, porém, ao final do exercício, liquidou-se um total de R$ 8.070.591,52, valor que corresponde a 85% dos recursos repassados fundo a fundo naquele exercício.

A partir da situação encontrada, o TCU concluiu que, num primeiro momento, a permissão legal dada pelo poder legislativo municipal para o executivo alterar o orçamento ilimitadamente mediante decretos e sem nenhuma fiscalização, constitui-se em atitude extremamente temerária, já que os controles orçamentários previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e em outros normativos nacionais podem ser negligenciados a partir da edição dos decretos.

O TCU constatou nessa análise que Antônio Nogueira é o único responsável pelas irregularidades apontadas em relatório, já que prefeito foi o responsável pelo remanejamento da dotação orçamentária.

Em seu voto, o ministro relator, apontou irregularidades na concessão de diárias (solicitação e pagamento após a realização das viagens; ausência de datas e de numeração nos processos) e nas aquisições (fracionamento de despesas, ausência de descrição dos itens a adquirir; indícios de conluio e fraude em licitações; atesto de recebimento em notas fiscais, sem identificação do servidor e sem data e ausência de data de emissão de notas fiscais).

O relator do processo, José Jorge constatou, por exemplo, saque, na folha de dez/2009, de R$ 20 mil da conta vinculada ao bloco "Assistência Farmacêutica", porém a folha de pagamento do pessoal a ele alocado totalizou, naquele mês, apenas R$ 1,9 mil.
 
O TCU também apontou que 85% dos recursos repassados fundo a fundo, no exercício de 2009, foi gasto com pessoal (a lei orçamentária anual do município havia fixado, no que se refere ao SUS, despesa vinculada a pessoal em torno de R$ 4 milhões, porém, ao final daquele exercício, foi liquidado cerca de R$ 8 milhões).

Cerca de 7 vereadores deverão iniciar um processo para instalação de uma CPI da saúde. Para alguns parlamentares, as irregularidades cometidas pelo prefeito Nogueira são gravíssimas e podem levá-lo a cassação do mandato pela Câmara. Os outros 3 vereadores ligados ao prefeito Nogueira se calaram na sessão. 

Ex-prefeito Rosemiro Rocha é denunciado pelo MPF

Em denúncia ajuizada na última semana, o Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) acusa o ex-prefeito de Santana, Rosemiro Rocha Freires (foto), por não prestar contas de convênio firmado com o extinto Ministério da Assistência Social (MAS).

Segundo a denúncia, a finalidade do convênio vigente entre 2003 e 2004 era a execução de ações referentes ao Programa Sentinela, do Governo Federal. Por meio dele, crianças, adolescentes e famílias vítimas de violência sexual receberiam atendimento especializado.

Para o desenvolvimento do programa em Santana foi fixado o valor de R$ 20.667. Desse total, R$ 18.600 eram recursos da União e o restante, contrapartida do município. A transferência dos valores aconteceu em duas parcelas de R$9.300, a primeira em setembro de 2003 e a segunda em janeiro de 2004.

Expirado o prazo do convênio, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), criado em 2004, cobrou a prestação de contas. Notificado, o então prefeito não atendeu à solicitação. O Ministério, por sua vez, registrou o município no Sistema de Administração Financeira (Siafi) como inadimplente.

O prazo final para informar a aplicação dos recursos era maio de 2004, último ano de Rosemiro Rocha Freires na prefeitura de Santana. Em relatórios de tomada de contas e controle interno do MDS foi comprovada a omissão do ex-prefeito no dever de prestar contas.
 
Crime – Deixar de prestar contas ao órgão competente no tempo devido é considerado crime de responsabilidade. A pena prevista no Decreto-Lei 201/67 é de detenção de três meses a três anos.(ASCOM/MPF)

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Assembléia Legislativa: A "Casa do Povo" ou a casa dos Marajás?

Apesar de teoricamente ser nominada a “Casa do Povo”, pouquíssimas pessoas sabem realmente o que acontece nos subterrâneos da  Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. Uma caixa-preta que ninguém ousa abrir sob pena de ser execrado em praça pública, não somente pelos parlamentares, mas, em especial, por quem se locupleta das vantagens proporcionadas pela subserviência e anuência às vaidades e ambições de quem comanda o legislativo estadual.

Recentemente, a revista Época publicou reportagem de uma página sobre a verba indenizatória recebida pelos deputados estaduais amapaenses. Exatos R$ 100 mil por mês. A maior do Brasil segundo assinalou o autor da matéria, jornalista Danilo Thomaz. Perde para Alagoas, R$ 39 mil; e (pasmem!) para o Maranhão, R$ 32 mil. E causa indignação – e repulsa – quando Thomaz inicia o texto destacando que “(...) o Amapá está na lanterna entre os Estados brasileiros no ranking da produção de riqueza – a soma de tudo o que lá se produz equivale a apenas 0,2% do PIB nacional, o pior resultado do país. Essa pobreza contrasta com a generosidade dos políticos do Estado em se concederem regalias”.

Mas para chegar a esse valor estratosférico, um grupo de deputados, reeleito e não reeleito nas eleições de 2010, começou a urdir um plano recheado de sutilidades jurídicas, combinado com habilidade típica de punguistas, em parceria com a antiga Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, presidida na época pelo ex-deputado e candidato derrotado ao governo do Amapá, Jorge Amanajás (PSDB). Trata-se do Ato de Nº 002/2010 promulgado em 18 de outubro de 2010 e assinado, além do próprio Amanajás, pelos deputados e deputadas Dalto Martins (PMDB), Eider Pena (PDT), Jorge Salomão (DEM), Mira Rocha (PTB) e Meire Serrão (PMDB). Com apenas uma canetada, a verba indenizatória dos parlamentares passou de R$ 15 mil mensais para R$ 50 mil. Um aumento de mais de 150% e completamente amoral se comparado às enormes deficiências sociais vividas pela população pobre do Amapá, que alcança 68% de sua totalidade.

A manobra começou a ser desenhada após 3 de outubro de 2010, data que marca o primeiro turno das eleições gerais. Dos parlamentares que assinaram o “ato secreto” apresentado por Jorge Amanajás, dois não conseguiram a reeleição: Jorge Salomão e Meire Serrão. Ainda assim, seguindo a onda coorporativista, Salomão e Meire não titubearam em avalizar o documento cujo artigo segundo descortina um outro mecanismo subjacente ao principal conteúdo: “(...) Este ato entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2010”.

Ou seja, o vantajoso benefício autoconcedido retrocedia mais de 15 dias atrás, onerando sobremodo os recursos da Assembleia Legislativa do Amapá, e de tabela atingindo em cheio a esquálida bolsa da população carente do Estado. Porém, alheios aos infortúnios dos menos favorecidos, os deputados estaduais anuiram em silêncio e celebraram a “conquista financeira”.  Afinal, eram mais R$ 35 mil acrescidos aos já polpudos dividendos recebidos mensalmente por eles.

Porém, o que parecia de bom tamanho para uns, não contentava a maioria no parlamento estadual. Quando assumiu a presidência da AL do Amapá, o deputado estadual Moisés Souza (PSC) levou consigo para dentro do principal gabinete da “Casa do Povo” uma reivindicação proposta nos escaninhos de sua campanha interna. Pelo teor em evidência, tratava-se de nitroglicerina pura. Titubeante quanto ao contexto da matéria, Souza conversou com diversos interlocutores, dentre eles o ex-deputado Fran Júnior, que fora nomeado por ele (Souza) consultor “para assuntos legislativos”, com ganhos mensais estimados em R$ 23 mil.

Em todos os encontros reservados que mantivera ao longo de seis meses, fora aconselhado a duplicar o valor da verba indenizatória, independente da repercussão que a medida ganharia. Dessa forma, no dia 15 de junho de 2011 o deputado estadual e presidente da AL do Amapá, Moisés Souza, promulgou o segundo “ato secreto” da Mesa Diretora sob Nº 005/2011-MD-AL, com base “(...) nos termos regimentais do artigo 39, parágrafo único da Lei Nº 1.054, de 12 de dezembro de 2006”.

Assinado pelos deputados e deputadas Júnior Favacho (PMDB), Edinho Duarte (PMDB), Keka Cantuária (PDT), Roseli Matos (DEM), Charles Marques (PSDC) e Sandra Ohana (PP) o ato foi publicado com a seguinte redação: “Artigo 1º do Ato da Mesa Nº 002/10-AL, passa a vigorar com a seguinte alteração da redação: Artigo 1..., em até o dobro do limite. Artigo 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2011”.

Assim, com a veiculação da edição do Diário Oficial de 30 de junho de 2011 os 24 deputados estaduais do Amapá passaram a ganhar mensalmente R$ 100 mil de verba indenizatória. Uma fábula para um Estado que ocupa o topo dos mais pobres do País. Com esse dinheiro, além de outros recursos inclusos nos astronômicos salários, alguns deputados passaram a investir na ampliação de seus patrimônios particulares. Uma deputada estadual, por exemplo, vem construindo verdadeira mansão, pagando altíssimos honorários a uma conhecida paisagista de Macapá para decorar o luxuoso imóvel. A parlamentar foi a primeira a ocupar a tribuna da AL para defender o ato da Mesa Diretora.

Vereador é impedido de fiscalizar Departamento de Assistência Farmacêutica de Macapá

Amoxicilina, Ambroxol, gazes, atadura, soro fisiológico e água destilada são alguns dos medicamentos e correlatos que estão em falta na maioria das unidades de saúde de Macapá. A conclusão é do vereador e presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Vereadores, Washington Picanço (PSB), que neste final de semana este nas Unidades de Pronto Atendimento (IPA) do Marcelo Cândia (Jardim I) e Lelio Silva (Buritizal).

No entanto, o que chamou a atenção, não foi exatamente a falta dos remédios e correlatos, mas sim a atitude da diretora Departamento de Assistência Farmacêutica de Macapá (Dafe), Mônica Loureiro Maciel, que impediu a entrada do vereador no prédio. “Sou o representante do povo, presido uma comissão de Saúde e tive meu direito cerceado. O que querem esconder? Será falta do remédio?”, questiona Washington Picanço

As denúncias
O vereador acredita que o motivo de impedirem sua entrada no Departamento de Assistência Farmacêutica de Macapá, foi o fato dele ter denunciado, na semana passada, que alguns insumos, remédios e correlatos diversos da especificação contida no licitação de nº 371257, edital 012/2011, estavam sendo entregues com qualidade inferior aos objetos licitados, trazendo, segundo ele, enormes prejuízos ao erário público municipal e principalmente a sociedade.

Washington Picanço disse ainda que prefeito Roberto Góes, o secretário Eduardo Monteiro, bem como os empresários que venceram a licitação teriam infringido vários preceitos da administração pública, como a moralidade, eficiência, probidade, entre outros. “A sociedade não pode mais ser vítima deste tipo de golpe. É preciso uma resposta rápida para este tipo de crime, para que a impunidade não impere neste Estado”, declarou.

De acordo com o vereador, a diretora Mônica Loureiro Maciel, disse que sua entrada só seria possível depois dele enviar ofício a prefeitura e está por sua vez autorizasse a entrada dele. “Querem nos calar, mas não vão conseguir. Vamos continuar nosso trabalho em defesa da sociedade”, declarou Washington Picanço.

Gilvan Borges estaria se articulando pra assumir o INCRA-AP

O senador tapetão Gilvan Borges (PMDB-A), que está com os dias contados no senado, se articula em Brasília para que o senador José Sarney, (PMDB-AP), presidente do Senado Federal, lhe indique para o cargo de superintendente regional do INCRA no Amapá.

As movimentações de bastidores estão bastante avançadas e Gilvan Borges ao sair do senado, teria o aval do PMDB e parte da bancada federal ,que costura em Brasília um agrado ao homem que se intitula líder da oposição no Amapá.

O PMDB ainda avalia se realmente vai indicar Gilvan Borges, já que isso depende de uma análise do seu papel na oposição. Caso ele não seja o indicado, pretende dá o cargo para alguém do partido ou algum aliado. Os corredores de BSB estão pegando fogo com tantas articulações.

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Documentos comprovam os "Atos Secretos" da verba indenizatória de R$ 100 mil

Ato de Nº 002/2010 promulgado em 18 de outubro de 2010 da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, assinada pelo presidente Jorge Amanajás (PSDB) e os deputados Dalto Martins (PMDB), Eider Pena (PDT), Jorge Salomão (DEM), Mira Rocha (PTB) e Meire Serrão (PMDB). Com apenas uma canetada, a verba indenizatória dos parlamentares passou de R$ 15 mil mensais para R$ 50 mil

O segundo “ato secreto” da Mesa Diretora sob Nº 005/2011-MD-AL, com base “(...) nos termos regimentais do artigo 39, parágrafo único da Lei Nº 1.054, de 12 de dezembro de 2006” foi assinado no dia 15 de junho de 2011.

Assinado pelo presidente Moisés Souza e pelos deputados e deputadas Júnior Favacho (PMDB), Edinho Duarte (PMDB), Keka Cantuária (PDT), Roseli Matos (DEM), Charles Marques (PSDC) e Sandra Ohana (PP). 

O ato foi publicado com a seguinte redação: “Artigo 1º do Ato da Mesa Nº 002/10-AL, passa a vigorar com a seguinte alteração da redação: Artigo 1..., em até o dobro do limite. Artigo 2º: Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2011”. 

Observem a manobra mesquinha e secreta da Mesa Diretora da AL. Quando se fala na mudança do Artigo 1: "em até o dobro do limite", a mesa referenda o dobro do limite de R$ 50 mil que já havia sido aprovado em 18 de outubro de 2010. Assim, os deputados passaram a receber o presentinho da verba indenizatória que chega até R$ 100 mil por mês.

A monobra pra esconder a vergonha que desmoraliza a casa foi publicada no Diário Oficial do dia 30 de junho de 2011, na porta do recesso parlamentar dos deputados estaduais. O MP só iria descobrir os "Atos Secretos" dos parlamentares meses depois.

STF manda diplomar o senador eleito pelo Amapá João Capiberibe

Brasília, 20/09/2011 – Em decisão publicada hoje, 20, o ministro do Supremo Tribunal Federal – STF – Luiz Fux ratificou a decisão tomada em 12 de abril pelo deferimento do registro da candidatura do senador eleito pelo Amapá João Capiberibe. Fux rejeitou o pedido de efeito suspensivo feito pelos adversários de Capiberibe que pretendiam mantê-lo afastado do mandato. Não há mais recurso.

Fux oficia sua decisão monocrática ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral e determina a diplomação do senador Capiberibe. Ainda não há data para a diplomação de Capiberibe pelo TRE-AP, que aceitou o registro da candidatura, rejeitado dois dias antes da eleição pelo TSE. Mesmo assim, Capiberibe foi eleito com 130 mil 411 votos.

Na conta que mantém no twitter @joaocapi, o senador João Capiberibe comemorou: “O Ministro Fux decidiu no dia 01.09 mandar me diplomar, finalmente saiu hoje no portal do STF. Ufa! Até que enfim!”.

A deputada federal Janete Capiberibe, cujo registro também fora indeferido e a posse na Câmara dos Deputados ocorreu só em 13 de julho, após decisão do Supremo, comentou: “Os eleitores do Amapá e do Brasil ficamos muito felizes em ver preservada a decisão soberana do voto e solidificar-se a democracia”.

QUE ESTADO É ESSE?

Por Rup Silva 

O pior acabou acontecendo. Só restava a direita, que desgovernou oito anos o Amapá, se juntar a setores da esquerda para tentar inviabilizar o governo. A Harmonia está na dela. É compreensível para o pessoal da Harmonia que precise alimentar seu instinto de sobrevivência, seu sonho de retornar ao poder. Em abstinência desde a posse de Camilo que lhes fechou o acesso aos cofres públicos, procura manter o PSOL e a “nova esquerda” na sua órbita, na esperança de retomar o comando do governo. Para isso cultiva uma ardilosa estratégia.

O que estourou como flagrante contradição nas últimas eleições,transformou-se em algo absurdo, monstruoso e surrealista quando se leva em conta o ideário do PSOL,que tem na luta contra a corrupção uma de suas principais bandeiras.Ocorre que o PSOL do senador Randolfo Rodrigues, que é diferente do de Heloisa Helena, Plínio Arruda e Luciana Genro, até agora não desembarcou da bem sucedida aventura com a direita que o levou ao Senado da República. Permanece estacionário e resiste mudar de atitude e posição.

Não devemos esquecer que essa aventura foi severamente desaprovada pela Direção Nacional que não engoliu a aliança com o PTB de Roberto Jefferson uma nódoa na imagem de um partido – PSOL, que fora criado para fazer a diferença, dissidência do velho PT, de onde migraram grandes lideranças.

O problema do PSOL não é pequeno.  Embora o Senador Randolfo tenha um mandato de oito anos pela frente, decidiu que deve ser o próximo governador do Estado e se possível derrotando o candidato do PSB/PT Camilo Capiberibe. Como se trata de uma tarefa que não conseguirá desincumbir-se sozinho estabeleceu o vale tudo como forma de luta. Vale aliar-se à direita, por exemplo, criar factóide, desestabilizar e até fomentar uma aventura golpista.

Não esqueçamos aquela resolução tirada de um encontro do partido que coloca o PSOL em rota de colisão com o PSB, recomendando toda sorte de diabruras para exorcizá-lo de nosso cenário político e abrir-lhe espaço. É bom também não esquecer a manobra de Sarney na eleição passada que trouxe Randolfo e seu partido para aliar-se a abominável Direita, juntando a fome com a vontade de comer do PSOL, que protegido acabou eleito mas causou um enorme constrangimento ao partido, aqui e no resto do país.

A intolerância aos Capiberibe é por conta disso e do seu inarredável compromisso com o uso correto dos recursos do orçamento público e com o investimento na melhoria de vida das pessoas mais carentes do Estado.São uma pedreira quando se trata de proteger os recursos destinados ao cidadão, que lhe emprestam a falsa imagem de intransigência que a maioria dos políticos tem deles e do seu partido.

Como a Harmonia não é boba e sabe que cada disputa com o PSB é uma guerra,investe nos atalhos como estimular a divisão da esquerda e capturar para seu curral dissidentes da corrente socialista, caso do PSOL que se deixou seduzir pelos encantos da direita e mudou de lado. Na falta de um “sangue puro”, a Harmonia alimenta o tolerante e cordato Randolfo como válvula de escape para sua obstinada luta para derrotar a esquerda e voltar ao poder.

Já o PT, que tem uma forte inserção no governo a começar pela vice-Governadora Dora Nascimento,padece da falta de unidade e consistência ideológica. O grande PT de antes não mais existe. Não tem as figuras brilhantes dos seus ideólogos. Abdicou da ideologia e abraçou o pragmatismo do PMDB, que levou o partido para vala comum dos partidos que fazem qualquer negócio, se aliam a Deus e ao Diabo para conquistar e manter o poder.

Os petistas daqui [nem todos é verdade]são parecidos aos do resto do Brasil. Sua situação no Amapá é bastante clara. Há uma facção dele atrelada a Sarney por imposição de Lula. Militantes e lideranças que ocuparam cargos importantes no governo passado, com quem marcharam nas últimas eleições, apesar da aliança formal do PT com o PSB que tinha, ao que parece, apoio da direção nacional. Trata-se de liderados da deputada Dalva Figueiredo que levou o partido para os braços da direita segundo um petista nostálgico.

Logo, essa parcela petista e o PSOL,se transformaram numa espécie de braço auxiliar da Harmonia. Associaram-se no trabalho de inviabilizar o governo contribuindo para tornar a acusação de oligarca atribuído aos Capiberibe uma farsa grosseira. Alegação envelhecida,anacrônica que revela despeito e intolerância com quem desempenhou papel importante na mudança de governar o Estado e na sua relação com a sociedade. Com quem, junto à esposa, enfrentou os dissaboresda ditadura militar, pelas liberdades públicas e pela democracia.
Aliás quero dizer que tal alegação é estapafúrdia. Caso fosse verdadeira, que não é, como então classificar os Viana no Acre que além dos oito anos de Jorge teve um intervalo com o amigo Bino e agora está Tião para um período provável de oito anos?

Por ser Sarney o avesso do avesso desses políticos, como canta o poeta Caetano,não nos obrigaria absorver o coronel maranhense e seus cinquenta anos de pobreza e miséria impostas ao seu Estado, berço de sua riqueza? E os Borges, flagrados pelo CGU em práticas consideradas ilegais, levando vários índios a morte, não seriam oligarcas? A acusação é tão genérica que caberia os Alcolumbre, os Góes, os Rocha, os Amanajas, os Barcelos, enfim, muito mais que a torcida do ameriquinha que cabe numa kombi.

Como o objetivo é fazer marola, a nova esquerda esconde que o “oligarca” elegeu e ajudou eleger muita gente, casos de João Henrique, ex-prefeito de Macapá, Eury Farias, Evandro Milhomem, Cristina Almeida, e até o deputado Bala Rocha, eleito senador na cola de Capi, por ele mesmo admitido.A exceção de Cristina, onde anda essa gente?

Nem mesmo Randolfo Rodrigues escapa. Basta lembrar sua ressurreição em 2008 como vice de Camilo na eleição para Prefeitura de Macapá, derrotados em circunstancias nebulosas ainda hoje sub-judice nos tribunais de Brasilia. O líder do PSOL vivia um longo e amargo período de ostracismo. Ele e seu companheiro Clécio Vieira, hoje vereador.

Por tudo isso a decisão do PSOL e seus ideólogos não tem lógica e contraria as raízes ideológicas e afinidades políticas de PSOL e PSB. Hoje se reduziu a luta do poder pelo poder como deixa claro essa união com a Harmonia, o consórcio empresarial/político que arrasou o Amapá e deixou um passivo financeiro histórico.
Consórcio que produziu a pior gestão que se tem notícia e enormes dificuldades ao atual governo para desenvolver seu programa de obras e investimentos. Essa aliança, mal digerida, é imoral, antiética e injustificável, na opinião de amigos que acompanham com acuidade a nossa cena política.

 Nesse momento o Amapá carece de massa crítica e conjugação de esforços para promover o seu desenvolvimento. Por sinal uma tarefa que não é exclusiva do governador Camilo e sua equipe, mas de todos. Há uma dose enorme de ressentimento espalhada entre os perdedores, oportunistas e incompetentes acostumados a explorar o governo sem trabalhar e manipular sem escrúpulo o orçamento do Estado. Eles estão em todos os lugares.

A vitória da aliança PSB/PT causou um forte impacto nessa corrente política que detinha o poder. O triunfo da esquerda era tratado como algo improvável,impensável e indesejado. Estabelecida, só restou se juntar ao PSOL e celebrar um pacto para atrapalhar o governo, com o apoio ostensivo da AL, de empresários, autoridades graduadas,mídia golpista e lógico de Sarney, cuja obra pífia nos três mandatos exercidos, comprova seu descompromisso com o Amapá.

Enquanto o governo se esforça para tornar possível administrar o Estado, saneando uma catastrófica herança financeira deixada, há um “respeitável” time trabalhando no sentido contrário.

Por tudo isso é descabido querer comparar o desempenho do Acre na área de saúde e n’outras,com o do atual governo.São incomparáveis. Afinal os Viana se revezam há pelo menos 16 anos no poder. Tem uma administração de continuidade e seriedade na gestão do governo acreano.

Lá certamente Tião Viana não herdou um passivo de um bilhão e trezentos milhões de reais. Nem exaurido o tesouro acreano pagando dívidas e encargos de terceiros e da União para se habilitar a investimentos federais no Estado.

Tem mais: o PSOL não precisava ir ao Acre para encenar uma pantominia, e forjar uma inverdade. A equipe econômica que assessorou Jorge e Bino é a mesma que ajuda o governo, tendo condições de explicar a questão, na verdade uma marola, mais uma, criada pela nova esquerda para agradar Sarney e por ódio ao “oligarca” Capiberibe.

Não é de interesse da sociedade as crises forjadas. O que precisamos saber é o que pensam Sarney, Randolfo e Gilvan da partilha do orçamento público, o centro da discórdia, o motivo da postura agressiva dos harmônicos contra o governo que batalha por uma distribuição justa que contemple recursos para atender as demandas sociais.

Por isso as vaias a Camilo são irrelevantes. São artificiais e não refletem o quadro que vive hoje o Amapá, com o governo tocando herculeamente suas obras[ escondidas da sociedade] impossíveis não fosse a determinação politica da  atual gestão a quem, pasmem, a imprensa amestrada  quer atribuir muitos entulhos e o sucateamento do Estado, causados pelo governo anterior.

O governo está correto em estabelecer um novo paradigma para a administração dos recursos públicos que são um patrimônio amealhado com sacrifício pela população. Não pode nem deve servir para enriquecer ninguém nem tão pouco construir patrimônio de quem quer que seja.

Nem manter de pé negócios que não prosperaram por incompetência gerencial e pela malandragem empresarial. Essa é uma questão que está em jogo e deve ser discutida, no fundo responsável pela “impopularidade” do governador.

Em tese o problema de Camilo é o mesmo de Dilma Housseff que quer consertar e limpar o governo e políticos ligados aos partidos da base não querem e não deixam. Que é o drama do Brasil que perde milhões de dólares pelo ralo da corrupção. O Amapá também funcionava desse jeito.

Por isso o PSOL, infelizmente, não toca em temas tabus como do orçamento para não conflitar com a Harmonia conforme aconselha o ideário da direita, indispensável para ganhar e manter-se no poder. A “nova esquerda” sabe disso e cala por conveniência.

O promissor PSOL e seus internautas precisam ter cuidado com as teses que defendem. Essas da oligarquia dos Capiberibe, das vaias e rejeição ao jovem governador Camilo, o silêncio sobre a Harmonia e seus malefícios sobre a partilha do orçamento e do “avanço” do Acre não passam de factóides,são furadas e só servem para sustentar a corrupção dos derrotados no último pleito.

Não defendemos o regime do partido único. Tem de haver sempre quem se disponha fazer oposição, garantido o direito de estrebuchar. É da essência da democracia. Não dá pra aguentar e aceitar essa postura sectária, imbecilizada de quem acha que só se realiza no poder ou se apropriando indevidamente dos recursos do Estado. O Amapá tem jeito sim, basta querer.

POUCAS &BOAS

QUEM TEM MEDO DE GILVAN? Cabe perguntar depois que se achou no direito de ameaçar todo mundo feito um profeta do apocalipse. Quem tem culpa dos seus desatinos que não ele próprio, adulto, quase velhinho , cujo maior [mal] feito foi construir um império de comunicação, comprometer-se com nomeações inidôneas que, conforme o TCU, sujeitas a condenações severas. Não adianta buscar responsável para seus desatinos, repito. Quem somos nós para influir na ISTO É, CARTA CAPITAL, VEJA e CGU, senão suas atitudes? Será que o boquirroto rebento dos Borges, que se sobreviveu politicamente, graças ao mandato alheio, ainda acha que tem condições morais de apontar odedo para alguém. Que Estado é esse?

NOVAMENTE LUCAS. Como em todos os pleitos eleitorais em que participou, LUCAS BARRETO[PTB] uma vez mais sai na frente para a disputa da Prefeitura de Macapá, o maior dos nossos colégios eleitorais. Revela uma pesquisa divulgada em off, que não se sabe se merece fé. Logo atrás aparece CRISTINA ALMEIDA [PSB], atual deputada estadual. Estas pesquisas são parte do protocolo. Até na repetição da ordem de preferencia inicial, que nem sempre é o que acontece no final.

MP VERSUS AL. Não sei porque a tempestade em copo d’água pela atitude do MP Estadual querer saber detalhes do absurdo dos salários pagos a assessores daquela casa. Independente do nome do procurador, enfim alguém resolve exercer sua tarefa constitucional. Talvez seja por falta de hábito. Há anos o espírito da Harmonia deixou os poderes livres para praticar seus atos, muitos à revelia da Constituição. Logo, atitude desse tipo sempre causa espécie e espanto. Por sinal que a Democracia só funciona quando essas instituições cumprem seu dever, afinal a sociedade se sentirá agradecida se esses órgãos funcionem pois são instrumentos do controle social que a sociedade conta.

MARCHA PELA LIMPEZA. Sei que não é fácil ser cobrado quando se deve. Constrange, sem dúvida. Foi o que aconteceu com a marcha encabeçada peo PSB e entidades civis como a OAB cobrando maior clareza no andamento e no esclarecimento dos fatos referentes a OPERAÇÃO MÃOS LIMPAS que segue para seu primeiro aninho sem se saber o seu paradeiro. Marcha por sinal que se repete em todo país apoiando a verdadeira faxina necessária para que o cidadão possa gozar dos benefícios das ações governamentais, como quer de verdade a Presidenta Dilma Housseff.

MARCHA PELA LIMPEZA 2. Agora ficamos sabendo que o PDT, dono do último governo, ficou tiririca, acusando o PSB de jogar a opinião pública contra suas lideranças. Ué, qual é? Afinal sumiram ou não sumiram fatias ponderáveis do Orçamento Público que o partido do Lupi não explicou até agora? E não foi nenhuma merreca, foi muita grana, algo feito a metade de um orçamento inteiro do governo. Então tem mais é que aguentar e purgar seus pecados. O engraçado de tudo que quem mais reclama são os habitantes da periferia do poder e do patido, que levaram migalhas. Os tubarãos fazem silêncio, pois sabem que nesses momentos fazer barulho não é inteligente.

O ESTIGMA DO PSOL. Sem força para mobilizar a massa, o PSOL segue seu dilema. Tem um Senador num partido de extrema esquerda, mas não consegue se desgarrar da direita corrupta. Como não consegue ser mais ativo, inventivo e criativo que o PSB, seu irmão ideológico, faz de tudo para parecer ter a independência que não tem. Vive a reboque, dependente ora da esquerda,ora da direita para seguir respirando, em nome do sonho de sua liderança maior de derrotar o governador Camilo e o PSB.

OFENSA CONSENTIDA. Não dá para inocentar SARNEY do episódio das hostilidades ao governador CAMILO CAPIBERIBE na sessão especial do Senado ao Estado do Amapá pelo seu aniversário ocorrido dia 13 passado. Conhecendo como conhece seus comandados, jamais poderia ter permitido que a claque dos bagunceiros Borges [PMDB] oferecesse ao Brasil aquele espetáculo deprimente que diminui o parlamento nacional e a imagem do Estado que representa. A ignorância é audaciosa. Acha que pode tudo. O Presidente do Senado, conhecedor do regimento da casa e do seu rito, jamais poderia ter permitido tamanho desrespeito a autoridade máxima do Estado, o governador Camilo Capiberibe, convidado da instituição para um ato solene. Nem o ultraje àquela instituição secular. Fosse Ulisses Guimarães quem comandasse aquela solenidade, isso jamais aconteceria. Já Sarney...
Por hoje é só.

Caleidoscópio


Calado
O velho discurso de renovação com práticas antigas e sem posicionamento cabe bem ao PSOL de Randolfe Rodrigues. O senador fica calado diante dos escândalos. Ranfolfe ficou em cima do muro no escândalo da FUNASA envolvendo o seu colega tapetão, Gilvam Borges, e agora novamente na vergonha da verba indenizatória de 100 mil.

Político Denorex
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL) parece de esquerda, mas não pratica seu discurso de combate aos poderosos e a corrupção. O nosso senador está mais preocupado com os holofotes da mídia e festanças. “Parece remédio, mas não é!” Quem não se lembra da campanha do denorex?

A fuga de Clécio
As ausências do vereador do PSOL, Clécio Vieira, nas sessões da Câmara de Vereadores tem sido constante. Nos dias de polêmica com denúncias de fraudes na entrega de medicamentos, o ensolarado desaparece do plenário.

A fuga de Clécio II
A última fuga proposital de Clécio Vieira (PSOL) de uma sessão na Câmara de Vereadores foi hoje durante a visita do empresário acusado de cometer fraudes na entrega de medicamentos. A esposa do empresário entrou em cena para rebater as denúncias na última terça-feira. O vereador do PSOL tomou um chá de sumiço.

Candidatura
O recém criado PPL (Partido Pátria Livre) realizou seu segundo congresso estadual e deliberou que terá candidatura própria para o cargo de prefeito em Santana nas eleições de 2010. A decisão do partido é considerada irrevogável e vem sendo construída dentro das comunidades eclesiais de base.

Aliança vetada
O PPL decidiu vetar qualquer tipo de alianças com o PSDB, DEM e o PTB de Lucas Barreto nas eleições municipais do ano que vem na capital em todos os municípios do Amapá. A lógica do partido é priorizar os aliados da base da presidenta Dilma, fazendo um debate da realidade local para derrotar as oligarquias.