sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Secretaria de Turismo estima um rendimento de R$ 22,9 milhões com o fluxo de pessoas no Carnaval

Secretário de Turismo Richard Madureira já comemora atração de turistas para o carnaval amapaense
Além da geração de emprego e renda, os investimentos do Governo do Amapá no Carnaval movimentam ainda o segmento turístico. O fluxo de pessoas em trânsito no Estado nesse período gera uma renda de R$ 22,9 milhões em apenas três dias de permanência de hóspedes em Macapá, segundo dados da Diretoria de Planejamento da Secretaria de Estado do Turismo (Setur).

"Os R$ 5 milhões liberados pelo governo na programação de Carnaval e distribuídos em eventos da capital e demais municípios não ficam concentrados. Eles são pulverizados, atingindo diversos setores da economia local", frisou o diretor de Planejamento da Setur, Sandro Bello, ao citar os postos de trabalho gerados, o movimento no comércio, além de outras atividades que ficam aquecidas com a permanência de turistas/hóspedes no Amapá.
Pesquisa da Secretaria de Turismo mostrou que o gasto diário de uma pessoa em trânsito em Macapá - incluindo hospedagem, alimentação, transporte e lazer - é de R$ 383. E que a média de permanência no Estado varia de três a cinco dias. "Isso sem contabilizar aqueles que não ficam em hotéis, mas aproveitam para se alojar na casa de parentes", lembrou o diretor de Planejamento da Setur.

Ainda segundo Bello, os R$ 22,9 milhões tratam-se da média mínima de rendimento. "Se formos contabilizar os cinco dias de permanência de hóspedes, esses números saltam para R$ 38,3 milhões", acrescentou.

O gestor também avalia que, historicamente, o mês de fevereiro é desaquecido por ser um período posterior às festas de fim de ano e também pelos orçamentos públicos já estarem fechados. "E a programação de Carnaval entra para equilibrar o desenvolvimento da economia", analisou.

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Caesa inicia os testes do novo sistema de abastecimento de água do município de Santana

Domiciano Gomes
Da Redação - Agência Amapá
Primeira etapa do projeto será entregue em março pelo governador Camilo, aumentando o atendimento dos atuais 50% para 70% da populaçãoIniciaram nesta quarta-feira, 26, os primeiros testes técnicos do novo sistema de abastecimento de água da sede do município de Santana. Primeiramente, os engenheiros e técnicos da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) e das empresas responsáveis pelas obras colocaram em operação as bombas de captação de água bruta, a adutora e os reservatórios.

"Em razão da pressão na rede, devido aos testes das novas bombas, algumas tubulações antigas, sem água há bastante tempo, estão rompendo, ou seja, vazando, e com isso somos obrigados a parar para fazer o reparo", explicou o gerente da Caesa em Santana, Reginaldo Azevedo.
Os testes técnicos por sistema operacional devem prosseguir nos próximos dias até a realização do chamado pré-teste, quando será operacionalizado todo o novo sistema, desde a captação, o tratamento até a distribuição.

A primeira etapa do projeto será entregue em março pelo governador Camilo Capiberibe, aumentando o atendimento dos atuais 50% para 70% da população. A segunda etapa será concluída ainda em 2014, aumentando esse índice para 90%.

A obra, no valor de R$ 10,3 milhões, iniciou em 2010, porém só avançou a partir de 2011 e, ainda assim, prejudicada por uma série de erros no projeto original que precisavam ser corrigidos junto à Caixa Econômica Federal, atrasando a intenção do atual governo de concluí-la em 2012.

Oposição contra os pobres: Lucas Barreto é contra o "Morar Melhor" que beneficia 80 mil pessoas das áreas de ressaca

Lucas Barreto criticou o programa "Morar Melhor" que leva melhores condições de vida e dignidade para 80 mil pessoas que habitam em áreas de ressaca de Macapá e Santana
 
O vereador de Macapá Lucas Barreto (PSD), pré-candidato ao governo não tem medido o tom de suas críticas ao governador Camilo Capiberibe (PSB), que o derrotou na disputa eleitoral de 2010. Barreto que é vereador, mas tenta se comportar como se fosse deputado estadual, usou a tribuna da Câmara de Macapá nesta quarta-feira,026 para criticar um dos principais programais socias do atual governo: O "Morar Melhor".

Lucas Barreto criticou o programa "Morar Melhor" que leva melhores condições de vida e dignidade para  80 mil pessoas que habitam em áreas alagadas de Macapá e Santana. Na capital o programa é executado  em parceria com a Prefeitura de Macapá. 

Em discurso na tribuna da Câmara, o candidato ao governo Lucas Barreto teria afirmado que o programa é "apequenado e condenou o fato de o governador Camilo Capiberibe levar políticas públicas às perifeiras alagadas onde só moram pessoas pobres e de baixa renda, quando deveria segundo Barreto, penas construir casas populares, o que também já vem sendo feito por meio de projetos habitacionais como os conjuntos Cidade Macapaba, Congós e Aturiá que serão inaugurados este ano, além de outros que serão executados ainda em 2014 como o Miracema, beneficiando mais de 10 mil pessoas

A postura de Lucas Barreto coloca em xeque o seu discurso de que o governo não tem priorizado os que mais precisam. Na verdade o parlamentar pelo que se ver nutre um ranço ideológico contra projetos do governo que são voltados aos mais pobres.

Será que o vereador e virtual candidato ao governo é contra reformar passarelas (pontes)? Ou então levar água tratada da Caesa com nova tubulação, posteamento e iluminação pública dentro das áreas de ressaca que até então eram escuras e contribuiam categoricamente para o aumento da criminalidade nesses locais?

Ser contra um programa como o "Morar Melhor" é ser contra mais de 80 mil pessoas que precisam de uma atenção especial do Estado. Lucas Barreto na verdade representa um grupo política focado na defesa dos interesses de grandes empresários e dos sojeiros do agronegócio, colocando o pobre da baixada em último lugar.

Só falta agora o vereador e virtual candidato ao governo fazer como os opositores do governo de Dilma (PT) e afirmar que também é contra o Bolsa Família que tira milhões da extrema pobreza ou então o programa "Renda pra Viver Melhor" que atende cerca de 18 mil famílias no Amapá, contribuindo para a diminuição das desigualdades sociais e injentando milhões na economia local todos os meses.

Janete volta à Comissão de Direitos Humanos e reafirma compromisso com as minorias

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados elegeu, nesta quarta, 26, seu presidente e 1º vice-presidente para o ano de 2014. Pela negociação entre os partidos, os cargos seriam do PT, mas o deputado Jair Bolsonaro (PP/RJ) lançou candidatura avulsa, questionada pelos petistas. Em votação apertada, o deputado Assis Miguel do Couto (PT/PR) foi escolhido por 10 votos, apenas 2 a mais que o ex-militar . Nilmário Miranda (PT/MG), ex-ministro dos direitos humanos, criador e presidente da CDHM por duas vezes, foi eleito 1º vice-presidente, com 13 votos.

Operação Lei Seca registra queda de 69,45% em mortes no trânsito

Maiara Pires
Da Redação - Agência Amapá  

Deflagrada em setembro de 2013 pelo Governo do Amapá, a Operação Lei Seca já apresenta resultados que mostram a mudança de hábito dos condutores em função do aumento de autuações por embriaguez ao volante. Em três meses de fiscalização, o índice de reprovação no teste de alcoolemia aumentou em 159,5% na capital Macapá.

Enquanto em 2012 duzentos e vinte motoristas foram autuados por dirigir embriagados, nos meses de outubro a dezembro de 2013 esse número saltou para 571. O indicativo tem reflexo direto na redução de mortes no trânsito, que apresentou queda de 69,45%, segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AP).

Recurso contra diploma de Robson Rocha ainda não tem decisão definitiva

O desembargador Agostino Silvério, na condição de juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), acaba de publicar intimação no julgamento de recurso da Coligação Santana com Novo Gás, do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e do Partido dos Trabalhadores (PT) contra a expedição do diploma do prefeito de Santana, Robson Rocha, em processo (711-77.2012) que vem tramitando desde a eleição municipal.

26 de Fevereiro de 2014 às 23:42

Amapá 247 - Embora o prefeito  tenha entrado em seu segundo ano de mandato, o processo contra a expedição do diploma da eleição de 2012 ainda não tem decisão definitiva da Justiça Eleitoral.

Em sua decisão, com data do dia 21 deste mês, Agostino Silvério converteu o recurso para Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e declinou da competência em prol do Juízo Eleitoral da 6ª Zona de Santana, ao qual caberá processar e julgar o feito como entender de direito, aproveitando-se os atos processuais já realizados.

Na sentença, Agostino Silvério esclarece que processo foi regularmente instruído no Tribunal Regional Eleitoral, inclusive apresentadas as alegações finais pelas partes e pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). Ocorre que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em julgamento ocorrido em setembro do ano passado, por maioria de votos, decidiu que o Recurso Contra Expedição de Diploma, no ponto específico do inciso IV do artigo 262 do Código Eleitoral, não foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988 para cassar mandatos.

“A Constituição Federal de 1988 estabeleceu, no artigo 14, parágrafo 10, qual é o único veículo pelo qual é possível impugnar o mandato já reconhecido pela Justiça Eleitoral. Desse modo, o inciso IV do artigo 262 do Código Eleitoral, no que diz respeito à redação original do dispositivo, não foi recepcionado pela Constituição brasileira e, quanto à parte final, denota incompatibilidade com a disciplina constitucional. Daí, a competência para julgamento da AIME é dos juízes eleitorais, quando envolver prefeito, vice-prefeito e vereador”, escreveu Silvério. A candidata da coligação e dos partidos que recorrem contra a expedição do diploma de prefeito para Robson Rocha era Marcivânia Flexa (PT). 

Artigo: Ninguém sobrevive sem água, por João Capiberibe - Senador

A água é um recurso natural essencial, tanto no plano biológico como ambiental. Trata-se de elemento imprescindível a todas as formas de vida. Além de ser um componente essencial a todos os organismos vivos, a água é indispensável às atividades humanas: agricultura, indústria, produção de energia, transportes, higiene, saúde e, inclusive, lazer.
 
A gestão desse precioso líquido demanda investimentos importantes para a construção de represas e açudes, sistemas de drenagem e irrigação, estações de captação, tratamento e de distribuição de água potável, redes de esgoto, obras de contenção de enchentes, de redução dos efeitos da seca, entre outros.

Mas o uso da água também provoca problemas ambientais e ecológicos, poluição agravada pela intensificação de seu uso. Assim, a valorização dos recursos aquáticos implica em gestão e planificação eficaz e durável.

A água cobre aproximadamente 71% da superfície do planeta terra, e a quase totalidade é salgada. A água doce representa apenas 5% do volume total e está acumulada sob a forma de gelo ou em lençóis subterrâneos. Apenas uma pequena fração está disponível nos rios e lagos, na umidade do solo, na fauna e flora, ou sob a forma de vapor.

Mais de 2,4 bilhões de pessoas não tem acesso à água potável, ou seja, um terço da população mundial consome água de qualidade duvidosa.

Em Macapá, nós amapaenses podemos observar, em volume, a maior reserva de água doce do mundo passando diante da Beira Rio. E, no entanto, aproximadamente 50% da população do Amapá não dispõe de água potável.

Historicamente, a primeira Estação de Tratamento de Água (ETA) de Macapá foi inaugurada em 1971. A segunda foi construída pelo meu governo em 2001, exatamente 30 anos após a primeira. Finalmente, a terceira ETA está sendo construída pelo atual governo e será entregue em julho. Vale lembrar que durante os oito anos do governo Waldez, a CAESA foi sucateada, não assegurando nem mesmo os custos de manutenção do sistema - embora a população tivesse sido acrescida em mais 170 mil habitantes.

Somente agora, graças às ações do Governo Camilo, a população do Amapá terá esse serviço básico ampliado, caminhando para universalização. Para tal, o GEA constituiu um fundo de investimento da ordem de R$ 300 milhões, aproximadamente. Os recursos provêm do caixa do governo do Estado, de empréstimos do BNDES, do PAC 2, da FUNASA, e de emendas parlamentares. Nunca se investiu tanto em água como nesses últimos três anos.

Em Macapá, por exemplo, o GEA investe R$ 133 milhões na ampliação do sistema de abastecimento. Com isso, passaremos a atender 98% da população da capital. Hoje a CAESA atende apenas 50% dos moradores, índice comparável ao dos países mais pobres do planeta.
Santana, por exemplo, vai triplicar a quantidade de água disponível para os seus 100 mil habitantes. Hoje, apenas quatro entre dez santanenses dispõem de água tratada. Com esse investimento, será possível atender 80% da população.

Outros municípios do Estado também foram contemplados com investimentos: Vitória do Jarí, Mazagão, Calçoene, Porto Grande, Pedra Branca, Cutias do Araguari Ferreira Gomes, Cidade do Amapá, Tartarugalzinho, Pracuúba, Serra do Navio, Itaubal. Igualmente, pequenas comunidades como São Joaquim do Pacuí, Gurupora, Maracá, Carmo do Maruanum terão água tratada. Apenas para complementar, lembro que Laranjal do Jari e Oiapoque, únicos municípios que receberam dinheiro diretamente da FUNASA, infelizmente não completaram as obras; a ex-prefeita de Laranjal e o ex-prefeito de Oiapoque, juntamente com o ex-superintendente da FUNASA foram presos por irregularidades na aplicação desses investimentos.

Graças aos investimentos, o Governo do Estado resgatará essa dívida social e a população do Estado deixará de pertencer ao enorme contingente de 2,4 bilhões de habitantes do planeta que não têm água de qualidade.

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Afap apresenta linhas de crédito em palestras

A Agência de Fomento do Amapá (Afap) deu a largada no projeto “Afap perto de Você”, que tem o objetivo de realizar palestras de educação financeira e fazer a apresentação das linhas de crédito da instituição; Através desse projeto, a Afap busca a prospecção de novos clientes por meio de palestras itinerantes que percorrem bairros das cidades de Macapá e Santana
 
Agência Amapá - O economista Cláudio Baía da Silva, diretor técnico da agência, disse que a Afap trabalha hoje com 14 linhas de crédito, tendo aplicado em três anos – a partir de 2011 – quase R$ 22 milhões, com inadimplência considerada baixa, em torno de três e cinco por cento. A palestra mais recente aconteceu na semana passada, na zona norte, na Escola Estadual Risalva Amaral, reunindo empreendedores dos bairros Pantanal, Renascer I e II e Vitória do Renascer.

“Estamos satisfeitos com o interesse da população pelas palestras, e ao final as pessoas nos procuram para obter mais detalhes sobre nossas linhas de financiamento. A Afap saiu do descrédito que tinha até 2010, quando também foi atingida pelo esquema de corrupção que tomou conta o Amapá, para ter agora cem por cento de credibilidade, inclusive diante do Banco Central, que quase nos fecha no começo de 2011”, explica Baía.    

No ano passado, informa o diretor técnico, o projeto “Afap perto de Você” percorreu 25 bairros de Macapá, atendendo pelo menos mil empreendedores. Somadas as palestrar itinerantes com as agendadas semanalmente na sede da instituição, foram atendidos 4.401 empreendedores, dos 6.286 agendados.

Em Santana, segundo maior município do Estado, a Agência de Fomento do Amapá já aplicou mais de R$ 3 milhões nas diversas linhas de crédito. Outros R$ 800 mil foram aplicados em Laranjal do Jari e R$ 700 mil no Oiapoque. Ainda neste semestre será aberta a linha de crédito para os empreendedores culturais. A palestra desta semana está marcada para quinta-feira 27, no bairro Marabaixo, zona oeste de Macapá.

Agentes de saúde e guardas de endemias de Santana cobram direitos trabalhistas.

Blog do Ailton Leite 
Na manhã desta terca-feira (25), um grupo de agentes de saúde e guardas de endemias de Santana, realizou uma manifestação em frente à prefeitura do município cobrando do prefeito Robson Rocha, atenção para algumas questões referentes à categoria.
Segundo Marlúcio Viana – vice-presidente do sindicato dos agentes de saúde e guardas de endemias de Santana – em novembro do ano passado, 224 agentes comunitários de saúde e 95 guardas de endemias que pertenciam ao quadro celetista passaram a ser estatutários, mas a nomeação desses funcionários e assinatura do decreto ainda não foi realizada pela prefeitura.
O representante da categoria disse que o grupo questiona ainda a situação referente ao fundo de garantia por tempo de serviço – FGTS – que teria sumido da conta dos funcionários. O sindicalista explicou que a maioria dos servidores tem mais de 12 anos de serviços prestados ao município e querem saber o que aconteceu com o desconto realizado pelo executivo municipal. Marlúcio relatou que o prefeito insiste em não receber os representantes da categoria alegando desconhecer o sindicato.

A esperança deles era que o prefeito Robson Rocha, recebesse os representantes da categoria para conversar sobre os problemas, mas isso não aconteceu. O grupo prometeu nova manifestação para a manhã desta quinta-feira (26).

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Joel Banha resume!


Amapá receberá mais 22 médicos cubanos


Alieneu Pinheiro
Agência Amapá
 
O Governo Federal selecionou mais 22 médicos cubanos que serão encaminhados ao Amapá para se integrar aos outros profissionais que já se encontram no Estado. Os médicos, que fazem parte do programa Mais Médicos, atuarão no atendimento da atenção básica e a chegada deles está prevista para os dias 5 e 9 de março, data que poderá ser alterada pela Força Aérea Brasileira (FAB).

Os 22 médicos serão distribuídos entre os municípios de Macapá, Santana, Ferreira Gomes, Cutias, Amapá, Calçoene e Tartarugalzinho. Entre a equipe, dois brasileiros foram destacados para o Amapá. "A maior parte dos profissionais é cubana, mas agora teremos três médicos brasileiros", explicou Maryanne Seabra, coordenadora do Mais Médicos no Estado.

Com a chegada dos novos profissionais, o Amapá contará com 93 médicos do programa federal. Segundo a coordenadora, esse número ainda não supre o pedido feito ao Ministério da Saúde. "Nossa necessidade era de 120 profissionais. Conseguimos o envio de 93 médicos e, agora, aguardamos que o MS nos encaminhe o quantitativo solicitado", comentou.

Maryanne esclareceu ainda que os médicos passarão por um momento de acolhimento, onde os profissionais têm acesso às diretrizes que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS), seus serviços, direitos e deveres. "Abordamos assuntos que tangem ao arranjo organizacional que dá suporte à efetivação da política de saúde no Brasil e que traduz em ação os princípios e diretrizes dessa política", completou.

Governador Camilo Capiberibe anuncia nova usina de asfalto

Elder Abreu
Agência Amapá
 
Aquisição de nova usina é necessária para acelerar os 420 quilômetros previstos no Plano de Integração do Estado através da malha rodoviáriaUm novo investimento vai dar mais celeridade na integração do Estado através da pavimentação de rodovias estaduais e federais.

De acordo com o chefe do Executivo, o recurso de R$ 2 milhões - para a aquisição de uma nova usina móvel de asfalto, que aumentará em até 120 toneladas por hora a capacidade de produção local - já está assegurado. O investimento sairá dos R$ 300 milhões oriundos da operação de crédito do Governo do Amapá com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O anúncio foi feito pelo governador do Amapá, Camilo Capiberibe, na manhã desta segunda-feira, 24, durante visita à Usina de Asfalto da Secretaria de Estado dos Transportes (Setrap), localizada no Distrito Industrial de Macapá.

De acordo com o secretário dos Transportes, Bruno Mineiro, a aquisição é necessária para acelerar os 420 quilômetros previstos no Plano de Integração do Estado através da malha rodoviária, que incluía ainda a construção de pontes, e propiciar a mobilidade urbana da capital. Atualmente, a capacidade de produção do Estado é de 55 toneladas de asfalto por hora. Somada à nova unidade móvel, essa produção ultrapassará as 160 toneladas por hora.

"Essa aquisição nos dará mais flexibilidade para pavimentar as estradas estaduais e federais. Temos 62 quilômetros do trecho Sul da BR-156 para terminar e preparando a licitação de mais 120 quilômetros do trecho Norte. Além disso, temos ainda 142 quilômetros de rodovias estaduais por fazer. Por isso, precisamos aumentar a nossa produção de asfalto", justificou Mineiro.

O governador Camilo Capiberibe lembrou que o escopo do plano de integração através da malha viária tem dois montantes resignados. O primeiro, de R$ 244 milhões, é para pavimentação de rodovias estaduais, onde se destacam os projetos de complementação da AP-070, que liga Macapá aos municípios de Itaubal e Cutias, e ramais de Pracuúba e Amapá - sendo esse último já entregue pelo governador.

"O revestimento dessas estradas vai acabar com um dos principais entraves para a nossa agricultura e o setor pesqueiro, que é o escoamento da produção, já que é nessas regiões que se concentra grande parte da nossa produção de farinha e pescado. Os moradores do município de Macapá já vivenciam essas melhorias com o ramal da Bacabinha, que foi concluído recentemente", enfatizou o governador.

Na segunda frente de infraestrutura viária destacam-se a conclusão das obras da Rodovia Norte/Sul e a duplicação da Rodovia Duca Serra. Para esses empreendimentos foram reservados R$ 66 milhões. Ainda no plano de integração do Estado, evidenciam-se as obras de construção da ponte do Rio Matapi e a pavimentação do trecho entre as duas sedes do município de Mazagão - Novo e Velho.

domingo, 23 de fevereiro de 2014

PSB, PT e PSOL juntos em 2014!

É o que deseja o PSB do governador Camilo Capiberibe, que tenta unir todos a esquerda para derrotar Sarney e seus aliados nas eleições de 2014, impedindo a volta do governo da "harmonia" que saqueou e envergonhou o Amapá nacional e internacionalmente com grandes esquemas de corrupção que levaram pra cadeia dois ex-governadores. 

O governo, que com muito esforço recuperou a credibilidade do estado e autoestima do amapaense, agora apoia e aposta na parceria com a prefeitura da capital pra melhorar os serviços na maior cidade do estado, independente das disputas eleitorais e o sentimento de Clécio Vieira, prefeito do PSOL é de reciprocidade na união de forças políticas. A união da esquerda vai depender da vaidade de alguns.

O principal objetivo seria aliar os interesses do PSB, PT e PSOL, partidos que tem maior densidade política e eleitoral no Amapá numa coligação que poderia ter Camilo Capiberibe na disputa pela reeleição, um vice do PSOL e a candidatura do PT de Dora Nascimento ao Senado.

sábado, 22 de fevereiro de 2014

Presidente do PT-AP Joel Banha afirma que "24 anos já basta" e defende aposentadoria forçada de José Sarney

O presidente do Diretório Estadual do PT no Amapá, deputado estadual Joel Banha, se manifestou por meio de seu twitter @JoelBanha aos ser indagado por um internauta sobre a posição do partido para o Senado em 2014. 

Joel Banha defendeu a aposentadoria de José Sarney que há 24 anos se elege senador pelo Amapá, mas pouco tem contribuído para solucionar problemas do estado se isolando da bancada federal e pouco vindo ao Amapá durante as duas décadas de mandato. 

O presidente do PT disse que "já basta, o Amapá tem que ter novas opções", se referindo ao indagamento do internauta @ecorreiafilho que afirmava que o povo deve dar uma aposentadoria merecida a Sarney.

Joel Banha e diversas correntes do PT defendem candidatura própria ao Senado, assim como dirigentes nacionais da legenda que já afirmaram apoiar o nome da vice-governadora Dora Nascimento na disputa de 2014 e que o partido não abrirá mão para Sarney, mesmo com apelos do peemedebista ao ex-presidente Lula em encontro recente em São Paulo.

Dora Nascimento já conta com o apoio do PSB do governador Camilo Capiberibe, além de partidos da base aliada como é o caso do PCdoB, cujo presidente é o advogado e Secretário Estadual de Cultura, Luiz Pingarillo, que já declarou ao blog que o partido apoia nome de Dora que deve ser a candidata da Frente Popular. O PCdoB é adversário de Sarney no Maranhão e o partido lidera as pesquisas para o governo com Flávio Dino, ex-deputado federal.

Sarney pede socorro a Lula, mas PT nacional quer candidatura de Dora ao Senado

O blog teve a informação por meio de uma fonte da direção nacional do PT que dá conta que o senador José Sarney (PMDB) se reuniu esta semana com o ex-presidente Lula em São Paulo, onde acompanha sua esposa Marli Sarney que está internada no hospital Albert Einstein.

Sarney tomou café da manhã com Lula e na conversa teria pedido apoio do ex-presidente para a sua candidatura de reeleição. 

Lula teria dito que a decisão está nas mãos do PT que está divido em vários grupos e existe um clima de acirramento com o PMDB. Lula pode até querer forçar a barrar para o PT apoiar Lula, mas irá ouvir um não de diversos dirigentes nacionais que já afirmaram ser prioridade apoiar o nome de Dora Nascimento para o Senado e ampliar a bancada petista na reeleição de Dilma.

O PT não anda bem das pernas com o PMDB por conta de que caciques teriam boicotado vários projetos do governo Dilma e derrotado a proposta do PT de convocar uma Constituinte pra uma Reforma Política. A ida de Sarney até Lula mostra a preocupação do oligarca com o crescimento do nome de Dora Nascimento no cenário eleitoral amapaense.

Em 2010, Lula pediu votos na TV para Waldez Góes (PDT) e Gilvam Borges (PMDB) a pedido de Sarney. Os pupilos do oligarca foram derrotados por Randolfe Rodrigues (PSOL) e João Capiberibe). No segundo turno Sarney jogou peso em Lucas Barreto, mas o adversário Camilo Capiberibe que tinha o PT de Dora Nascimento como vice saíram vitoriosos.

Há quem diga que Lula pode pedir votos pra Sarney, mesmo o PT tendo Dora Nascimento na disputa contra o pemedebista. O desespero é total no PMDB porque a vice-governadora já contaria com o apoio do PSB, PCdoB e de outros partidos e seu nome tem pouca rejeição comparado a outros nomes e o do próprio Sarney que amarga uma rejeição histórica de mais de 65% do eleitorado amapaense.

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Lobby da grilagem é derrotado: Juiz federal da 6º Vara afirma que lei da Flota é Constitucional

Ana Euler enfrentou os grileiros e o lobby de setores políticos do agronegócio que eram contra a Flota
O juiz federal da 6ª Vara da Seção Judiciária do Amapá, Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, revogou a decisão judicial de novembro de 2013, do juiz João Bosco Costa Soares, que declarou inconstitucional a Lei Estadual n° 1.028, que criou em 2006 a Floresta Estadual do Amapá (Flota); O magistrado também desconsiderou a determinação de João Bosco que dava prazo de um ano para a concessão de  títulos de propriedade definitiva aos agricultores que vivem na área de abrangência da Flota
Agência Amapá - A nova decisão saiu no último dia 13 de fevereiro. Para Bentemuller, "não há como estabelecer um prazo improrrogável de um ano para outorga de títulos definitivos em favor de agricultores possuidores de áreas que estão sobrepostas às abrangidas pela Flota". E justifica dizendo que, em áreas de assentamento rural, é necessário observar, durante o prazo de dez anos, se o uso da terra obedece a critérios de ocupação estabelecidos em lei.

O magistrado também considerou que existem áreas onde vários agricultores não ocupantes de assentamentos buscam a regularização fundiária. Logo, precisam de avaliação de órgãos competentes para expedição do título. Outro ponto tratado na nova decisão foi a existência de casos em que a ocupação dessas áreas se deu após a criação da Flota, "o que inviabiliza qualquer direito a tal pessoa", diz o documento.

Ao analisar a situação daqueles que já exerciam atividades nas regiões que integram a Floresta Estadual do Amapá, Bentemuller determinou que seja feito o cadastramento das propriedades existentes na área de abrangência da Flota. O trabalho inclui, ainda, a adequação do plano de manejo para garantir o direito dos agricultores que já detinham ocupação legítima nas respectivas regiões. E conforme a decisão, após averiguar cada caso, conceder títulos definitivos sem impedir o usufruto da terra durante o andamento desse processo.
Camilo levou apoio ao MST e não mediu esforços na defesa dos pequenos agricultores ameaçados pelos grileiros. Amapá continua sendo exemplo de preservação e desenvolvimento sustentável
Recomendação
Sobre a recomendação do juiz, a diretora-presidente do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Ana Euler, informou que as medidas estão dentro do Programa de Ordenamento Territorial proposto no Plano de Manejo elaborado pela entidade. "É esse plano que define as áreas de exploração através da agricultura familiar e de concessões públicas", comentou.

De acordo com a gestora, dentro do plano de manejo foram delimitadas 11 zonas de exploração. "Destacamos duas delas que já atendem ao que recomenda a nova decisão judicial", complementou, citando as zonas populacional e temporária.

A primeira refere-se às regiões onde se encontram as populações tradicionais residentes no interior da Flota e que têm direito de permanecer na área através da Concessão do Direito Real do Uso. Pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), esses agricultores podem continuar nessas áreas, desde que sejam observadas suas regras de uso e ocupação e, principalmente, se as atividades se adequam aos objetivos da Floresta Estadual.

Já a zona temporária é assim chamada porque delimita geograficamente onde existem conflitos de ocupação. Seja por superposição de limites com assentamentos, para confirmar se os agricultores eram ocupantes dessas áreas antes da criação da Flota, ou para identificar aqueles que se fixaram depois de 2006.

Em novembro de 2013, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou a Portaria n° 657 que criou o Grupo Executivo do Amapá, a pedido do Governo do Estado, para tratar exclusivamente da delimitação dos limites entre os assentamentos e a Flota e para regularizar a situação dos agricultores assentados.

"A nova decisão judicial mostra que estamos no caminho certo para a implementação da Floresta Estadual do Amapá", destacou a diretora-presidente do IEF.

Gilvam Borges e três veículos de comunicação são multados pela Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em sessão realizada nesta quinta-feira (20), multou Gilvam Pinheiro Borges, TV Tucuju, rádio Tarumã e rádio 102 FM, de forma individualizada, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais). A penalidade é fruto de uma representação do Diretório Regional do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

As inserções destacam Gilvan em detrimento de seu adversário políticoA decisão, por unanimidade, entendeu que Gilvam Borges e os veículos de comunicação praticaram propaganda eleitoral antecipada negativa contra o governador do Amapá, Camilo Capiberibe, filiado ao PSB. Vencidas as juízas Elayne Cantuária e Lívia Peres, que votaram pela aplicação da multa no valor máximo, que é de R$ 25 mil (vinte e cinco mil reais), para cada um dos representados.

O caso
No programa veiculado nas rádios e TV, denominado "Opinião, com Gilvam Borges", a administração pública estadual é criticada. As inserções também enaltecem as qualidades de Gilvan Borges em detrimento de seu adversário político, o governador do Amapá, Camilo Capiberibe.

O caso foi caracterizado como propaganda eleitoral antecipada negativa, de acordo com o a Legislação em vigor, que proíbe que levem o eleitor a não votar em determinada pessoa ou provável candidato.

Participaram da sessão os juízes Raimundo Vales (Presidente), Agostino Silvério Junior (Vice-Presidente/Corregedor), Ernesto Collares, Elayne Cantuária, Vicente Gomes, Lívia Peres e Fabio Lobato. Também presente o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Miguel Lima.

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Governador Camilo concede mais de 7 mil progressões e garante um aumento real de 3% a professores

Com as progressões os profissionais da educação terão um reajuste a partir do mês de fevereiro, de acordo com a tabela do magistérioAdryany Magalhães
Agência Amapá

 
O Governo do Amapá concedeu 7.557 progressões aos profissionais da rede estadual de ensino e Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), cujo montante equivale aos anos de 2013 e 2014. A lista das progressões está disponível no Diário Oficial do Estado dos dias 20 e 21 de janeiro de 2014.

A secretária de Estado da Educação, Elda Araújo, explicou que, em 2013, foram concedidas 1.785 progressões e o restante saiu no início deste ano. "Pode demorar um mês ou dois, mas é claro que será pago o retroativo referente aos meses em atraso".

Ela acrescentou que a data de progressão varia de acordo com a época de ingresso no serviço público. "É importante que todos aqueles que não foram listados no Diário Oficial procurem a Seed para verificar a situação administrativa em que se encontram", orientou.

Os profissionais da educação terão um reajuste de 3% nos salários a partir do mês de fevereiro. Por exemplo, um professor que era C3 e ganhava R$ 4.490,86, agora passou para C14 e receberá, a partir deste mês, R$  4.625,59. O reajuste é de acordo com a tabela do magistério.

PCO coloca Randolfe no colo de Sarney e afirma que senador representa candidatura burguesa do PSOL

Candidatura burguesa do PSOL provoca crise dentro do partido
 
 
Um grupo chamado "Insurgência" defende outra candidatura à presidência
 
Candidatura de Randolfe possui elos estreitos com a direita.
 
O PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) manteve, desde que resolveu sair do PT, uma série de candidaturas presidenciais completamente burguesas e conservadoras, tendo se destacado a candidatura de Heloísa Helena, conhecida por ser a musa do movimento contra os direitos das mulheres.

Em 2014 não foi diferente. Randolfe Rodrigues foi o candidado “escolhido” na convenção do partido, em 2013. Esse candidato sequer tenta mascarar o caráter de sua candidatura, tendo feito discursos e entrevistas que mostram abertamente seu caráter burguês, com um programa para administrar o estado burguês.

Essa candidatura provocou uma crise dentro do partido. Fruto dessa crise, uma tendência interna do PSOL, chamado “Insurgência”, está levantando a bandeira de que o partido apresente outra candidatura para se opor à do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), decidida em convenção no final do ano passado.

Segundo este grupo, e seu documento divulgado na internet, “o PSOL precisa de uma candidatura que resista à linha política de Randolfe (...) precisa que essa candidatura seja produto de debate pela base do partido, ao invés de simplesmente apresentada de cima para baixo por uma corrente do partido”. Essa candidatura seria a de Renato Roseno.

“À minha esquerda é o abismo, o precipício completo”
Os caciques do PSOL, e o próprio candidato à presidência, Randolfe, obviamente discordaram dessa tentativa que “é de subversão das decisões democráticas que o partido tomou e é passível de responder às instâncias partidárias. Não existe candidatura mais à esquerda que a nossa. Se for mais à esquerda, é o abismo, o precipício completo”, falou ao jornal O Globo.

Claro que a manutenção da candidatura de Randolfe é, de fato, uma imposição aos demais militantes do partido, que não podem fazer nada contra as decisões da direção do PSOL em escolher um candidato já bem amaciado pelo regime burguês.

Contudo, essa ala supostamente à esquerda dentro do partido, chamada Insurgência, apresenta um programa no mínimo esquisito e que, na realidade, não tem nada a ver com marxismo.

Por exemplo, a “Insurgência” é contra a tática política dos Black Blocs,  “porque o enfrentamento com a polícia acaba esvaziando as manifestações e atrapalha nossos objetivos”, como se não fosse a polícia que quisesse acabar com as manifestações, sendo os Black Blocs uma resistência.

Além do mais, existe toda uma parafernália “ecossocialista e libertária” que não tem nada a ver com o marxismo, além da defesa de parlamentares mais “radicais” que Randolfe e velhos lemas do movimento estudantil pequeno-burguês, como as “lutas anti-sistêmicas”, contra “todas as opressões”, etc.

De todo modo, a atuação puramente eleitoral do PSOL tem mostrado mesmo aos militantes mais ingênuos do partido que não existe nada de socialismo e muito menos liberdade nesse partido, como demonstra a candidatura de Randolfe.

Pelo contrário, o interesse da cúpula do partido é tão somente as eleições e os votos, por isso foi escolhida uma candidatura que possui grandes relações com a direita e o capitalismo, como é o caso da candidatura presidencial.

“Assembleia quer legalizar a grilagem”, denuncia a deputada Janete

Janete denuncia tentativa de grileiros derrubarem lei que cria Floresta Estadual
Brasília, 19/02/2014 – Em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, nesta quarta, 19, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) contestou a intenção de alguns deputados estaduais amapaenses de revogarem a Lei que criou a Floresta Estadual do Amapá – FLOTA. 

Para ela, ao anular a Lei Estadual n°1028, de 12 de julho de 2006, que criou a FLOTA, “setores econômicos e políticos tentam dar um verniz de legalidade ao crime de grilagem”. Esses setores, segundo ela, têm um objetivo bem claro: “lucrar extraindo a madeira e apropriando-se das terras públicas por meio da grilagem iniciada em meados da década passada”.Para ela, isso já foi tentado, em 2010. “A titulação de áreas imensas, no apagar das luzes de um governo preso por corrupção, pretendia, tão somente, legalizar a grilagem por políticos e apadrinhados”.

Resistência – A parlamentar, que é autora da Lei da Biodiversidade do Estado do Amapá, está confiante no apoio das comunidades circundantes à floresta, do Ministério Público e do Poder Judiciário para garantir a integridade da Flota. Ministério Público do Estado já recomendou que a Assembleia mantenha a Lei por que, do contrário, colocaria em risco a transferência de terras da União para o Estado e ofenderia a legislação federal.

Janete destaca que, desde 2011, “o Governo do Estado combate incansavelmente a ocupação irregular de terras e o acesso descontrolado aos recursos florestais”. Cita que estas ações envolvem os órgão ambientais do estado: o IMAP, o IEF, o SEMA e o Batalhão Ambiental. Uma das ações foi o cancelamento administrativo de um dos títulos emitidos irregularmente, posteriormente revalidado pela Justiça Estadual.

Impunidade – A deputada denuncia que “a ofensiva de um determinado grupo político sobre a FLOTA era tão confiante na impunidade que, em meados de 2010, em apenas dois dias, o Instituto de Meio Ambiente do Amapá expediu 70 títulos de propriedade! Alguns para políticos bem conhecidos, que hoje lideram o enganoso movimento pelo fim da floresta. Entre 2008 e 2010, foram expedidos outros 50 títulos pelo órgão estadual para áreas de até mil hectares, sobrepostos às glebas federais!”, completa a socialista.

E faz um alerta às famílias que ocupam legalmente os lotes na Floresta Estadual do Amapá. “A ação dos grileiros e madeireiros põe em risco a independência econômica e a segurança alimentar das famílias que ganham a vida pela atividade extrativista e pela agricultura de subsistência. Bem diferente do que querem fazer crer os grileiros. Tão mentiroso como dizer que 30 mil pessoas vivem na área da Floresta. As famílias que a ocupam legalmente não passam de trezentas”. 

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

A esquerda no Amapá: PSOL discute aliança com grileiro e Camilo leva apoio ao MST

Dois momentos e as contradições da política tucuju

O blog demorou, mas não poderia deixar de fazer esse um registro importante. A política tucuju revela contradições gritantes entre lideranças e partidos que são considerados de esquerda no Amapá. 

Se por um lado o governador Camilo Capiberibe (PSB) na semana passada (14/02) foi levar apoio do povo amapaense ao 6º Congresso do MST, reforçando a luta desse importante movimento pra construirmos um país menos desigual no que tange a democratização do acesso a terra na perspectiva de construir uma reforma agrária popular que fortaleça a agricultura familiar, por outro lado o PSOL que tem como candidato a presidência da república o senador eleito pelo Amapá Randolfe Rodrigues, se reunia no mesmo dia com o pré-candidato ao governo Jorge Amanajás (PPS) para debater alianças eleitorais

Até aí tudo bem porque o PSOL e o PPS se merecem já que os dois partidos fazem oposição ao governo do PT de Dilma,  mas a contradição estão no fato de o ex-presidente da Assembleia Legilativa, Jorge Amanajás ser acusado de grilagem de terras no Amapá, além de árduo defensor do agronegócio por meio do plantio de soja e arroz nas nossas terras tucuju junto com o deputado estadual Eider Pena. 

O registro do encontro entre o senador Randolfe Rodrigues e o prefeito Clécio Luis, lideranças do PSOL com as lideranças do PPS, Jorge Amanajás e o vice-prefeito de Macapá Allan Sales, foi comemorado com confetes e serpentinas pelo blog Repiquete no Meio do Mundo da jornalista Alcilene Cavalcante, amiga dos ensolarados. Faço questão de registrar a fonte para que depois não digam que isso é intriga de um blogueiro que nunca escondeu que é filiado do PT.
Postagem mostra reunião onde PSOL discute aliança com ex-deputado acusado de grilagem de terras no Amapá
Mas não é apenas o aliancismo eleitoral que revela que Randolfe Rodrigues não pratica o que pregou na TV em programa partidário nacional do PSOL no mês passado quando condenou os juros exorbitantes aos banqueiros e defendeu a Reforma Agrária no Brasil. O PSOL no Amapá é aliado de grileiros de terras que nos últimos dias por meio do lobby pesado dos "grileiros do colarinho branco" fizeram uma verdadeira ofensiva pra revogar a lei estadual que criou a Floresta Estadual do Amapá (FLOTA, alvo da cobiça desenfreada de madeireiros e desses setores que o PSOL se alia.

O fato é que o PSOL no Amapá não se posiciona sobre esse tema que os coloca no mesmo cesto ao lado de grileiros. E não se posiciona porque tem acordos espúrios com o PPS que no Amapá é comandando por um grileiro assumidamente defensor do plantio de soja, enquanto que a maiora da esquerda nortista defende um modelo de desenvolvimento sustentável para a Amazônia.

Mesmo o MST não existindo no Amapá, o governador do PSB foi a Brasília prestar apoio ao MST porque sabe que a luta do movimento é importante. Mas o atual governo tem enfrentado o bombardeio midiático dos setores da mídia aliada aos grileiros, principalmente por meio do deputado estadual Eider Penas (PSD), que na Assembleia tem desconstruído a importância da Floresta Estadual e pediu por várias vezes a revogação da lei porque fere os interesses daqueles que querem expandir o seu quintal e continuar grilando terras no Amapá.

O que chama atênção é omissão do PSOL e Randolfe Rodrigues nesse debate porque do ponto de vista nacional se diz defensor da Reforma Agrária, mas do ponto de vista local se banqueteia na mesma mesa farta de grileiros como Jorge Amanajás, sócio do deputado Eider Pena na fazenda Lago Azul. Na verdade a atual conjuntura da luta de classes deveria unir a esquerda em torno do combate aos grileiros que querem acabar com a Flota, que será importante pra manter a vida dos povos tradicionais, ribeirinhos, índios e quilombolas que vivem no território da Flota que engloba diversos municípios do Amapá.

Mas parece que o interesse maior do PSOL no Amapá não é a luta de classes, mas sim o pragmatismo eleitoral e isso é gritante em suas alianças, algumas piores do que a do PT que eles tanto condenam. Sem falar que até o presente momento o PSOL não se posicionou firmemente contra uma possível candidatura de reeleição de José Sarney, ficando inclusive atrás do PT que já até apresentou o nome da vice-governadora Dora Nascimento pra disputar o cargo.

O fato é que a extinção ds Flota, apoiada pelos aliados de Randolfe Rodrigues pode iniciar um grande conflito fundiário entre os povos tradicionais e a agricultores e os grileiros de terras que já mantém relações com empresários do agronegócio do Mato Grosso.

Será que a ex-deputada Luciana Genro, que deverá ser a vice na chapa do presidenciável Randolfe Rodrigues concorda com esse tipo de aliança e vai aceitar dividir palanque no Amapá com grileiros de terra. Mas no Amapá tudo é possível, até boi voar em outubro!

PMDB derrotado: TSE anula decisão do TRE-AP que negou liminar ao prefeito Valdo Isacksson, do PT

Redação MZ, com Amapá 247

Em sessão realizada nesta terça-feira, 18, em Brasília, o Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 7x0, anulou a decisão do TRE-AP. O relator do processo foi o ministro Henrique Alves. Ele sustentou no seu parecer, entre outros argumentos, que foi negado o direito à ampla defesa ao prefeito.

Outra anormalidade também observada pelo ministro relator foi quanto à retirada da procuração do advogado de defesa dos autos do processo. Henrique Alves indicou a apuração e identificação do autor dessa irregularidade, no que foi acompanhado por todos os juízes do Pleno.

Ouvido pelo MZ, Valdo Isacksson disse que, a partir dessa decisão do Pleno do TSE, nada impede que o TRE-AP lhe conceda a liminar para que retorne ao cargo enquanto aguarda o julgamento do mérito do processo.

Entenda o caso:
Valdo Izacksson e seu vice, Raimundo Rodrigues, foram cassados por sentença da juíza da 9ª Zona Eleitoral, Michelle Farias, acusados de compra de votos durante a campanha eleitoral de 2012.

Os dois ainda foram condenados a pagar multa de R$ 16 mil cada. Como os votos dos acusados não representaram mais de 50% dos votos válidos, com base na lei, o TRE determinou que o segundo colocado, Elcias Guimarães Borges (PMDB), fosse empossado como prefeito de Ferreira Gomes. Elcias é primo do ex-senador Gilvam Borges, ligado ao senador José Sarney (PMDB-AP). Ele está na prefeitura desde 18 de maio de 2013.

Em maio do ano passado, o ministro Henrique Alves negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) interposto pelo prefeito cassado Valdo Isacksson. Segundo o entendimento do ministro, não cabia medida de segurança ao TSE para tratar de questões apresentadas no Recurso Eleitoral dirigido ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Em abril de 2013, em decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá manteve a cassação de Valdo e de seu vice, negando provimento a agravo.

Na sessão desta terça-feira, o TSE julgou o Recurso Especial Eleitoral (Respe 17387) de Valdo Izacksson, contra o PMDB do Amapá.